quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Bancos não abrirão nesta sexta-feira (28) no Maranhão

Lei estadual instituiu dia 28 de agosto como feriado do Dia do Bancário. Canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionam normalmente.

Do G1MA


Nesta sexta-feira (28), as instituições bancárias estarão fechadas em todo o Maranhão devido ao feriado bancário instituído pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), não haverá expediente nas agências e postos bancários, e informa que enviou ofício comunicando sobre o feriado aos bancos e à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Contas de consumo como as de água, energia, telefone, etc... e carnês vencidos podem ser pagos na segunda-feira (31), sem acréscimo. Clientes podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Mesmo no feriado, canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente.


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Atraso na duplicação da BR-135 é a causa da manifestação em Bacabeira

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
 
 
O blog teve acesso com exclusividade do que seria o motivo da manifestação que resultou no bloqueio da BR-135, no povoado de Periz de Baixo, em Bacabeira, ocorrido agora a pouco.
Segundo um funcionário do consórcio Serveng/Aterpa, empresas responsáveis pela obra de duplicação da rodovia, os serviços estão previstos de parar no próximo dia 16 de setembro, por que, segundo ele, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, não está repassando as verbas para a continuidade da obra, que vai da ponte da Estiva até o Centro da cidade de Bacabeira.
Ainda segundo informações recebidas, todos os funcionários já estão de aviso prévio para serem demitidos, pois a empresa não tem condições de manter funcionários sem o repasse das verbas federais.
Revoltados com a situação, a população resolveu bloquear a rodovia em protesto ao descaso com a obra e com os trabalhadores.
Até o fechamento desta matéria a PRF ainda não havia chegado ao local da manifestação.
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Moradores também fecham a BR-135 em Bacabeira

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco



Moradores de Periz de Baixo, na cidade de Bacabeira, também bloquearam a BR-135 agora a pouco.
Os manifestantes atearam fogo em pneus e devem cortar a rodovia para impedir o trânsito de veículos no local. Até agora o titular do blog não sabe o que motivou a população a interditar a BR.
Na manhã de hoje, em São Luis, moradores também fecharam a BR. Ninguém entrava e ninguém saía da grande Ilha.
Mais informações a qualquer momento...
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Juventude de Rosário reclama falta de informação para a Conferência Municipal

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


A JULPEC, um grupo organizado por jovens da cidade de Rosário, usou a rede social para criticar a secretaria municipal da juventude por causa da conferência municipal da juventude, que deve acontecer no próximo dia 29.

De acordo com a publicação, a secretaria ainda não havia definido o local e nem o horário para a realização do evento, sem falar dos convites à sociedade, peça principal e fundamental para a realização da conferência.

De acordo com o Decreto Nº 119 de 29 de Julho de 2015, a Conferência Municipal da Juventude deveria acontecer no próximo sábado, mas até o exato momento não foi divulgado o local, nem o horário do evento e muito menos a convocação da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora Municipal – COM, que terá sua composição paritária entre o poder público e sociedade civil (observado o disposto no Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Juventude em seu Art. 26).

- “É muito contraditório a conferencia ter como tema ‘Rosário de Juventudes - Participação e Diálogo para avançar mais’, uma vez que a sociedade civil não é convidada a participar,” disparou um líder de jovens.


A juventude quer informações imediatas sobre a acessibilidade dos jovens à conferencia de Juventude, uma vez que essa será um espaço onde a sociedade civil deve mobilizar-se para fazer valer o seu direito, pensar e discutir políticas públicas de juventude, a conferência deve ser aberta a toda sociedade rosariense.

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IMAGEM DO DIA: PDT fortalecido...

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


O prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior vai trocar o PTC, partido pelo qual já milita há algum tempo, para se filiar ao PDT.
O ato de filiação de Edivaldo Júnior está marcado para a próxima sexta-feira (28), no Patrimônio Show, em São Luis.
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Moradores interditam BR-135, na entrada e saída de São Luís





Moradores do Residencial da Ribeira, Zona Rural de São Luís (MA), interditaram os dois sentidos da BR-135, no trecho próximo ao Maracanã (Distrito Industrial). Motoristas não conseguem passar pelo local desde as 3h, quando teve início o bloqueio. Objetos foram incendiados para interditar o Km 5 da única via de acesso terrestre à capital maranhense.

No residencial, são mais de cinco mil moradores, beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O residencial foi inaugurado em maio de 2015. Eles exigem melhorias na iluminação, saneamento e segurança pública e garantem que só vão sair do local se forem recebidos pelas autoridades. (Do G1MA)

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Câmara aprova porte de arma para agentes do Detran

Agência Câmara
 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
 
O texto foi aprovado na forma desubstitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 3624/08, do ex-deputado Tadeu Filippelli (DF). 
O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), demonstrou preocupação quanto ao porte de armas, que poderia pôr os agentes em risco. "Mas na CCJ não podemos mudar o projeto, e a proposta é constitucional", disse, ao recomendar a aprovação.
Leite ressaltou que o texto condiciona o porte de arma ao interesse do ente federado, então o porte ainda depende de os estados e municípios regulamentarem sua concessão. A permissão também fica condicionada à formação para o porte e a exames psicológicos, o que deve ser regulamentado e supervisionado pelo Ministério da Justiça.
Agentes de segurança
Desde a emenda consticucional 82, os agentes de trânsito passaram a constar do capítulo de segurança da Constituição. Esse foi um dos argumentos usados para justificar a proposta. "Eles são os únicos profissionais da área de segurança que não têm porte de armas, e se sentem em perigo por essa diferenciação", defendeu o deputado João Campos (PSDB-GO), autor de uma proposta que tramitou apensada ao texto aprovado.
O relator ressaltou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê que agentes de trânsito só devem fazer abordagens a veículos acompanhados da Polícia Militar, e que essa sim tem treinamento para o porte de arma. "A proposta nasceu de uma situação no Distrito Federal, em que o Detran faz abordagens sem esse acompanhamento, o que é temerário", disse.
O deputado Raul Jungman (PPS-PE) criticou a medida, por entender que a proposta pode provocar uma escalada no número de arsenais em pequenas cidades brasileiras. "Os arsenais da Polícia Civil e das PMs já são alvo de extravio e roubo de armas, imagine esses novos arsenais?", ponderou.
Defesa
Na justificativa do projeto, Filippelli considerou que a fiscalização do trânsito envolve grande risco. "É necessário, portanto, conceder o porte de meios que permitam a realização da defesa pessoal dos servidores envolvidos nessas missões. Não vemos justificativa plausível para que esse direito lhes seja negado, uma vez que as atividades por eles desenvolvidas em tudo se assemelham a outras categorias que realizam trabalhos de fiscalização, às quais já é concedido o porte de arma, como os integrantes das carreiras de auditoria da Receita Federal."
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que autoriza o porte de arma para diversas categorias, entre elas: policiais (federais, civis, rodoviários, ferroviários, militares, bombeiros militares), integrantes das Forças Armadas, guardas municipais, guardas prisionais, auditores da Receita Federal e auditores fiscais do Trabalho.
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Estado antecipa pagamento dos servidores nesta sexta-feira (28)

 
Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
 
Os servidores do Estado terão seus pagamentos antecipados para esta sexta-feira (28). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de setembro, mas devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado, como vem ocorrendo desde o início da gestão, por determinação do governador Flávio Dino.
Atualmente, o Estado conta com mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, que são beneficiados diretamente com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado.
Os contracheques já estão disponíveis para consulta online, no Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas ter senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício ClodomirMilet, s/nº,térreo), ou pelos telefones(98) 99611-2893 e (98) 98234-2451 (as ligações podem ser efetuadas a cobrar, porém não será aceito o envio de mensagens para solicitação de atendimento).
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MP já ajuizou 100 ações penais contra prefeitos em três anos

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco

Ministério Público do Maranhão atingiu, nos últimos três anos, a marca de 100 ações penais propostas contra prefeitos maranhenses, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação é da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

As ações correm na segunda instância do Judiciário estadual porque os prefeitos têm prerrogativa de foro, quando se trata de crimes.

Além disso, os prefeitos também estão sujeitos a responder, no âmbito das comarcas do interior e da capital, a ações de improbidade administrativa, que são propostas pelos promotores de justiça perante o juiz de primeiro grau, e podem acarretar a perda do cargo, pagamento de multas e reparação do dano, além da inelegibilidade.

Recentemente, decisões proferidas em ações civis públicas resultaram no afastamento de prefeitos de seus cargos.

Entre os exemplos mais emblemáticos, estão os processos que envolvem os prefeitos de Pedreiras, Totonho Chicote, e Anajatuba, Helder Aragão. Em ambos os casos, os gestores foram afastados a pedido do Ministério Público, pelo juiz.

Entretanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça determinou o retorno dos dois a seus cargos. Eles também foram denunciados no próprio Tribunal, pela prática de infrações penais.

Diante das recentes decisões do TJ, o Ministério Público irá recorrer, novamente, visando ao afastamento dos prefeitos.

PEDREIRAS

O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, foi afastado do cargo, no dia 24 de julho. O Ministério Público sustenta que houve irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013.

As investigações do MPMA identificaram que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.

ANAJATUBA

Já o prefeito Helder Aragão teve seu afastamento determinado pela Justiça por enriquecimento ilícito, decorrente de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais. O Ministério Público argumenta que Aragão integra organização criminosa, composta por outras 26 pessoas, com atuação no Município de Anajatuba e em outras cidades.

De acordo com as investigações, do esquema criminoso participavam empresários, "sócios-laranjas" e operadores, que desviaram cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.

BOM JARDIM

Atualmente, com prisão preventiva decretada, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, eleita em 2012, já foi alvo de quatro ações civis públicas por improbidade administrativa. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pelo Ministério Público.

Outra Ação Civil da Promotoria de Justiça de Bom Jardim foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro de 2014.

Em julho deste ano, em parceria com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Bom Jardim e na casa da prefeita, Lidiane Leite da Silva.

O objetivo da operação foi apreender documentos que pudessem comprovar fraudes em licitações, contratos de sublocação e a atuação de empresas fantasmas nos processos licitatórios do ano de 2014.


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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Vereadora de Cachoeira Grande é exonerada da UPA de Morros

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


A vereadora da cidade de Cachoeira Grande, Lucianny Castro, do PCdoB, foi exonerada da direção administrativa do Hospital regional de Morros, pelo secretário-chefe da Casa Civil do governo do estado, Marcelo Tavares.

A exoneração da vereadora foi publicada no diário oficial do estado – DO, no último dia 25 de agosto, ontem.

Lucianny conseguiu o cargo de diretora após participar da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB). Ela, assim como outros tantos, se diziam ter sido a coordenação de campanha do governador na região do Munim.

Até o momento o blog não teve acesso ao motivo que levou o governo a demitir a diretora, mas suspeitamos que tenha a ver com as inúmeras denúncias a nível estadual das condições do hospital de janeiro para cá, data em que s novos ‘chefes’ assumiram na unidade.


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Realizada mais uma 'Semana do Encarcerado' em Rosário

Foi aberta na manhã da última segunda-feira 24, na Central de Custodia de Presos de Justiça - CCPJ de Rosário, a XVI edição da ‘Semana do Encarcerado’, evento realizado pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciaria – SEJAP, e teve o tema “O Sistema Penitenciário Maranhense: os desafios de uma política estruturante e humanizado”. 

O evento deve se estender até a próxima sexta-feira 28 com uma vasta programação, elaborada pela direção da Unidade Prisional de Ressocialização de Rosário – UPR, focado na promoção da humanização da pena.

A solenidade de abertura das atividades da XVI semana do encarcerado aconteceu no pátio da unidade e contou com a presença da Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB); do Diretor Geral da UPR, Paulo Adriano Abreu; da Secretária Adjunta de Educação, Ana Rita Aragão; do Secretário de Esporte, Ezequias Amorim; Drª. Silvia Helena, representando a Supervisão de trabalho e renda da SEJAP e dos vereadores Sandro Marinho (PSD) e Nazareno Barros (PTdoB).

Vista anteriormente pela sociedade como um grande problema, por estar localizada dentro do perímetro urbano da cidade, a Unidade Prisional de Rosário vive hoje uma nova realidade. Tudo graças às ações planejadas que ofertam aos apenados e egressos, dignidade e respeito como pessoa humana.
Durante toda a semana serão desenvolvidas várias atividades como arte em grafite, corte de cabelo, oficina de artesanato em gesso e palito, palestras e, na sexta-feira, será realizado um campeonato de futebol de areia em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte.

Com total apoio da Prefeitura Municipal de Rosário, a unidade prisional hoje dispõe de uma sala de aula para a alfabetização dos presos, oficina de artesanato, onde são produzidas peças decorativas em gesso e palito de picolé, além de uma horta que produz vários tipos de hortaliças para o incremento da alimentação dos internos.

Atualmente a unidade prisional está com 96 internos, onde mais da metade desenvolve alguma atividade ocupacional na unidade.

(Da assessoria com alterações)

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Eleições 2016: PSDB engole o PCdoB nas principais cidades do Maranhão

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


Não é muito comum ver um partido que comanda o governo do estado perder espaços nas principais cidades para outra legenda que apenas compõe o governo.

Neste post queremos levantar uma questão interessante sobre as eleições municipais de 2016 no Maranhão, e de como o partido da social democracia brasileira, o PSDB, está ganhando cada vez mais espaços nos principais redutos eleitorais do estado. Muito mais além do que o partido do governador Flávio Dino, o PCdoB.

A articulação do Vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e do ex-deputado Pinto Itamaraty em filiar bons nomes para disputar a eleição de prefeito na maioria das cidades está dando certo.

Só do final de 2014 pra cá já foram diversas filiações importantes, a exemplo de Luis Fernando Silva, ex-grupo Sarney, que figura como o próximo prefeito da cidade de São José de Ribamar. Além de LF, o partido tem convidado figuras importantes para a legenda, é o caso do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Fora estes nomes, o PSDB já realizou atos de filiações em Santa Inês, agregando a ex-deputada e forte candidata a prefeita, Vianey Bringel; em Itapecuru, filiando o ex-vereador Jaymizinho; e em Pinheiro, Filiando Luciano Genésio. Essa articulação garantirá palanque ao presidenciável Aécio Neves em 2018, a principal intenção do partido.

O próprio Pinto Itamatary revelou ao titular do blog Bacabeira em Foco, em conversa reservada no ano passado, que a prioridade do PSDB é garantir palanque para 2018, e, que, por isso, lançará o máximo de candidatos a prefeito pelo Maranhão.

Em São Luis, capital do estado, o PSDB ainda não descartou a hipótese de lançar candidato próprio, apesar de a executiva nacional ter sinalizado interesse em haver candidatura própria em 2016 para fortalecer o projeto. O vice-governador e presidente estadual do partido tem tentado manter o PSDB na base de apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), enquanto outros membros preferem candidatura própria ou mesmo coligar com a deputada Eliziane Gama (PPS), partido aliado a Aécio Neves.  

O problema é que isso tem, de alguma forma, sufocado o PCdoB nos principais colégios eleitorais do estado, que, até agora, não realizou nenhuma filiação importante para a disputa do ano que vem, além de Talita Laci, de Raposa, que já fazia parte do quadro do partido desde 2012.

Apesar de ser governo na essência, o PCdoB não consegue acompanhar os passos e manter o mesmo ritmo do PSDB no maranhão. Só para se ter uma ideia, o PSDB continua sua saga e busca dos melhores nomes enquanto o PCdoB apenas promete legenda.

Em Rosário, cidade que faz parte da região metropolitana de São Luis, o PCdoB foi prometido ao pré-candidato Calvet Filho, com aval do próprio presidente do partido. No entanto, até agora é só conversas e nada mais. Diante disso, o PSDB não perdeu tempo e já teria oferecido a legenda para o jovem e promissor pré-candidato, que teve quase 10 mil votos para deputado estadual em 2014, fazendo dele o principal concorrente à prefeitura de Rosário.

Em Bacabeira também não é diferente. O prefeito Alan Linhares também estaria de saída do PTB, partido que já milita há alguns anos, por causa das eleições de 2014, quando ele (Alan) não apoiou os candidatos do partido, está deixando a legenda para se filiar em outra. Segundo informações, a intenção seria o PCdoB, partido de Flávio Dino, mas, segundo apurou o blog, por causa da burocracia, ele deve ir mesmo é para o PSDB, agremiação que já faz parte do seu governo em Bacabeira.


E dessa mesma forma acontece em vários outros municípios do estado.
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Aniversariantes do dia: Parabéns, Marcos e Andréia!

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco




A homenagem do blog nesta quarta-feira (26) vai para os jovens, Marcos e Andreia.
Deus continue abençoando a vida de ambos...
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