segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Irlahi participa do lançamento da Feira do Empreendedor promovida pelo SEBRAE

No evento, empresários e empreendedores das cidades que compõem as regiões do Munim e Lençóis Maranhenses puderam conhecer detalhes do evento

Por Jefferson Calvet
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A prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB) participou, na semana passada, da abertura da Feira do Empreendedor 2015, evento promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, que aconteceu nas cidades polo de Rosário e Barreirinhas.

O polo Rosário/Barreirinhas atende cerca de 14 municípios das regiões do Munim e Lençóis.

O evento atraiu centenas de empresários e empreendedores durante toda a semana e teve o objetivo de fortalecer o empreendedorismo na região.

A Feira do Empreendedor 2015 é um dos mais importantes eventos do SEBRAE e será realizado entre os dias 18 a 21 de novembro, em São Luís.

Irlahi prestigiou o evento e destacou a importância da participação dos empreendedores em projetos que contribuem para o crescimento da economia do município de Rosário e região. Ficamos felizes cada vez que o SEBRAE desenvolve uma ação que ajuda os nossos empreendedores a alavancar suas vendas, e garantir a sustentabilidade dos seus negócios. A Sala do Empreendedor tem sido uma grande parceira nesse processo e acreditamos que novas ideias vão surgir e contribuir para melhoria de vida do nosso povo, avaliou.


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Silvestre Teles 'solta os cachorros' pra cima de alguém...

Por Jefferson Calvet
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Na imagem extraída do facebook, mais precisamente da linha do tempo do secretário municipal de Ciências e Tecnologia de Rosário, Silvestre Teles, vimos que, apesar de fazer parte do grupo político da Prefeita Irlahi Linhares (PMDB) ele, de vez em quando, solta a língua e dispara, nas entrelinhas, o seu veneno.

Na nova polêmica envolvendo Silvestre Teles, ele ataca indiretamente a sua gestora em uma postagem sobre o lixão de Rosário, onde todo o lixo da região metropolitana de São Luis será transportado para o aterro sanitário da cidade.

A postagem foi publicada neste domingo (02).

Só não sei dizer se com mais uma de Teles ele vai conseguir se firmar no cargo.


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domingo, 2 de agosto de 2015

Calvet Filho fecha com PTC e PSC

Por Jefferson Calvet
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Israel Ferreira do PSC ao lado de Filho
O jovem Articulador Político da Região do Munim, Calvet Filho, continua articulando sua pré-candidatura a prefeito de Rosário em 2016 e já busca reforços.

Na semana passada, Calvet Filho visitou a direção estadual do Partido Trabalhista Cristão, o PTC, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e o Partido Social Cristão, o PSC, do ex-deputado Costa Ferreira, onde definiu apoio e confirmou as legendas em seu futuro palanque no ano que vem.

Em 2012, o PTC esteve no palanque da prefeita Irlahi Linhares (PMDB), onde conseguiu eleger o vereador Carlos do Remédio, hoje no Solidariedade. Com a nova conjuntura, o PTC passa a apoiar a candidatura do jovem e promissor político rosariense.

Com Lima na sede do PTC
Já o PSC foi o partido do Calvet Filho em 2012, onde apenas com a coligação com o PMN, conseguiu obter quase 6 mil votos naquela eleição. Hoje bem mais maduro e com mais experiência, Calvet tentar manter a liderança nas pesquisas de intenção de votos, que o coloca como o favorito a vencer as eleições em Rosário.

Outros partidos ainda virão para compor com Calvet, a exemplo do PPS.

Ainda filiado ao PPS, partido em que disputou a eleição de deputado estadual no ano passado quando obteve quase 10 mil votos, há uma possibilidade de continuar no quadro de filiados da legenda. Ou mesmo seguir para o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, onde poderá receber o apoio do chefe maior do estado na disputa.

Essas últimas possibilidades deverão ser definidas ainda no final de setembro deste ano, quando se finda as filiações pra quem pretende ser candidato em 2016.


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Vereadores de Rosário voltam aos trabalhos nesta segunda (03)

Por Jefferson Calvet
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Os vereadores da cidade de Rosário devem retornar aos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (03), após cumprir recesso parlamentar.

O segundo semestre de 2015 será tão importante quanto o primeiro, senão o mais crucial, pois antecede o ano das eleições municipais de 2016, onde os 13 parlamentares da casa deverão mostrar mais serviço ainda a fim de agradar a população do município.
A sessão de abertura dos trabalhos deverá ser solene, e poderá contar, como de costume, com a presença de secretários municipais, empresários e da própria prefeita da cidade, Irlahi Linhares (PMDB).

Embora ainda esteja de relações arranhadas com a gestora, o presidente da Câmara, vereador Agenor Brandão (PV) sempre mostra saber separar as coisas, pois sabe que, apesar de as relações políticas estarem assim, mas os dois poderes são distintos e tem o mesmo objetivo, que é ajudar a cidade a crescer.

A sessão deve iniciar no horário regimental de 17h desta segunda-feira, no prédio do parlamento municipal.


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Vazamento na adutora é consertado e Italuís reinicia bombeamento de água

Por Jefferson Calvet
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Os trabalhos de recuperação do trecho da adutora do Italuís, rompido na manhã deste domingo (2) foram concluídos por volta de 19h. O rompimento foi no Km40 da BR-135, no Campo de Perizes, por volta de 6h, e foi ocasionado pelo alto grau de oxidação da tubulação que, por conta disso, chega a não suportar pressão do volume de água bombeada para São Luís. Para evitar rompimentos constantes, o sistema tem operado com cerca de 80% de sua capacidade de bombeamento de água tratada, diminuindo a pressão na adutora.
Técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciaram o processo de troca do tubo rompido por volta de meio-dia, depois que toda a área foi limpa. De acordo com o diretor de operação da Caema, Nelson Cavalcanti, a tubulação da adutora no trecho do campo de Perizes está comprometida pelo alto grau de oxidação, por estar exposta e em contato com a área alagada. A umidade constante do terreno provoca o desgaste dos tubos.
“É uma área de muita vulnerabilidade para a adutora devido ao contato da tubulação com o terreno úmido. Infelizmente, esses rompimentos sempre ocorrem, apesar do cuidado que temos em não aumentar a pressão na adutora. Trabalhamos sempre com cerca de 80% da capacidade de bombeamento do sistema. Hoje tivemos que trocar um tubo de 1200 milímetros”, disse Cavalcanti.
Para o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, esses problemas de rompimentos da adutora do Italuís, no Campo de Perizes, estão com os dias contados. “Temos expectativa de que este seja o último dos 27 rompimentos já registrados até hoje, desde o primeiro em 2002. Nos próximos meses, entregaremos a obra de remanejamento dos 19Km da adutora correspondentes à extensão do Campo de Perizes”, disse Davi.
Ele acrescentou, ainda, que os trabalhadores da Caema e de empresas prestadoras de serviços montaram uma verdadeira estratégia de guerra para buscar solução para o problema com brevidade. “Parabéns à brava e competente equipe da Caema e demais colabores, liderados pelo diretor de operação, Nelson Cavalcanti, que concluiu os serviços de reparo do trecho rompido em tempo recorde”, acrescentou.
O bombeamento de água para São Luís será reiniciado por volta de 21h deste domingo. A partir de 7h da manhã, o sistema já estará funcionando com as três bombas, passando a normalizar o volume de água na Câmara de Transição, no Tirirical, para distribuição para os reservatórios que abastecem as mais diversas áreas da cidade. O abastecimento nas áreas atingidas será normalizado em até 72 horas.

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Primeira edição do 'CNH Jovem' tem mais de 22 mil inscritos

Por Jefferson Calvet
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Mais de 22 mil estudantes maranhenses se inscreveram na 1ª edição do CNH Jovem, programa do Governo do Estado que concede gratuidade da Carteira de motorista para alunos de escolas públicas. As inscrições foram encerradas na última sexta-feira (31). Este ano, o programa oferece duas mil CNHs gratuitas, metade para os estudantes com melhores notas no Enem 2014 e as demais serão por sorteio feito pela Loteria Federal.    
As inscrições vieram de, praticamente, todos os municípios do estado: 213 cidades maranhenses. Somente Água Doce do Maranhão, Buritirana, Fernando Falcão e Marajá do Sena não possuem candidatos. Com o fim das inscrições, o Detran-MA pôde identificar também que a maior parte dos inscritos é do sexo feminino, 59%, e 81% de todos os participantes pertencem às cidades onde o trânsito é municipalizado.
No total, 22.505 estudantes se inscreveram. Nesta segunda-feira (3), o Detran-MA divulga a lista final de candidatos aptos a participar do programa, segundo a triagem feita com base no Enem 2014. Mesmo quem fez o exame, mas deixou de comparecer a alguma prova, fica de fora.
Puderam se inscrever no CNH Jovem, estudantes com idade entre 18 anos e 21 anos completos, que cursaram e concluíram o ensino médio em escola da rede pública do Maranhão. Além disso, o programa exigiu que o candidato possuísse residência comprovada em território maranhense e tivesse participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no exercício de 2014. Outra exigência era não ter sido condenado judicialmente, na esfera cível ou criminal, por prática ilícita segundo a legislação de trânsito.
Para o governador Flávio Dino, o grande número de inscritos nessa primeira edição do CNH Jovem confirma a importância do programa para a sociedade. “O CNH Jovem é um grande avanço social. Com ele, estamos eliminando um obstáculo financeiro que muitos jovens maranhenses enfrentam para tirar a carteira de motorista”, destaca. “O custo estimado atual para tirar uma CNH no Maranhão gira em torno de R$ 1.600, inviável para milhares de famílias”, lembrou o governador.  
No CNH Jovem, todo o processo para tirar a habilitação é gratuito, desde os cursos até a impressão final do documento. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no programa este ano. O objetivo maior com o CNH Jovem é reduzir a ilegalidade e, consequentemente, diminuir a quantidade de acidentes de trânsito”, destacou o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.
As próximas etapas
A lista dos jovens selecionados para o CNH Jovem deste ano será divulgada no próximo dia 12, no Dia Internacional da Juventude, data em que o Governo do Estado receberá da Caixa Econômica a relação dos mil sorteados pelo sistema da Loteria Federal.  Os outros mil candidatos saem da classificação no último Enem, segundo o ranking de notas neste exame.
Depois de divulgada a seleção, os jovens terão o período de 20 de agosto a 30 de setembro, para comparecerem à sede do Detran-MA, ou a um dos postos avançados na capital e nas 15 Ciretrans, com os documentos exigidos pelo programa para realizarem a abertura do Cadastro RENACH. O candidato poderá optar pela categoria a que pretende iniciar o processo para de obtenção da 1ª CNH: A, B ou AB.
Uma vez aprovado nos exames de avaliação psicológica e de aptidão física e mental, o jovem selecionado no Programa poderá se dirigir a qualquer Centro de Formação de Condutores (CFCs) que tenha aderido ao Programa para iniciar o seu curso para a obtenção da carteira. A lista completa com os CFCs parceiros está na página criada para o programa: http://cnhjovem.detran.ma.gov.br/CNHJovem/.

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quinta-feira, 30 de julho de 2015

SEMAS realiza a IX Conferência Municipal de Assistência Social em Rosário

Por Jefferson Calvet
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Com o objetivo de avaliar os 10 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propor novas medidas para que a política de Assistência Social possa avançar no sentido de atender às necessidades e direitos dos seus usuários, o Conselho Municipal de Assistência Social de Rosário realizou, na última segunda-feira (27), a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.

A conferência foi realizada no salão de eventos da pousada Tia Maria, em Rosário, e contou com a participação de representantes de vários seguimentos da sociedade civil organizada, além da presença de secretários municipais.

A programação foi composta de palestra dada pela conferencista Ascensão de Maria, exposição avaliatória da política de Assistência Social, discussão e debate, trabalhos em grupos temáticos, eleição dos delegados do conselho, composto por quatro membros sendo dois representando o poder público e dois representando a sociedade civil, além de plenária final com as deliberações das prioridades definidas que, após aprovadas, serão relatadas e sugeridas na X Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em outubro, em São Luís, sob a coordenação do Conselho Estadual de Assistência Social.

Na oportunidade serão levados à Conferência Nacional de Assistência Social, realizada no período de 07 a 10 de dezembro de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza os serviços sócio-assistenciais no Brasil, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

(Da Assessoria com modificações)

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Com Dilma, Flávio Dino defende estabilidade política para superar crise econômica no Brasil

Por Jefferson Calvet
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Na reunião de governadores do Brasil com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, o governador do Maranhão falou representando os gestores estaduais da região Amazônica. Defendendo a pauta pela governabilidade e a proteção das finanças dos Estados frente às dificuldades econômicas nacionais, Dino elencou uma série de medidas tomadas entre Estados e União para estimular a volta do crescimento.
A convite da presidente Dilma e do vice Michel Temer, os governadores debateram o contexto nacional na política e na economia. Com papel de destaque junto aos 27 representantes de Estados, Flávio Dino falou ao final da coletiva sobre pontos discutidos durante as quatro horas de reunião com a presidenta e ministros.
“Afirmamos a firmeza do apoio à estabilidade política e a defesa das regatas constitucionais das eleições no Brasil. Portanto, a manutenção do mandato da presidenta Dilma. A reunião é positiva para o Brasil porque reúne gestores de diferentes cores partidárias, mas que se propõem a uma agenda para que o país avance na segurança das instituições nacionais e, por conseguinte, na superação do momento econômico conturbado”, afirmou Flávio Dino, durante coletiva de imprensa.
O governador do Maranhão disse ainda que foi ampliado o diálogo entre os entes federativos para a retomada do crescimento econômico do país. Temas como o retorno de investimentos federais, promoção de ajuste fiscal com a preservação das operações de crédito para os estados e a utilização dos depósitos judiciais para melhoria das contas públicas foram levantados pelos governadores no diálogo com a presidência.
“Achamos isso fundamental para ativação do ciclo econômico e manutenção do nível de emprego, com prioridade às operações de crédito já contratadas, mas também para novas operações de crédito. Defendemos que sim, haja uma reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o imposto sobre o repatriamento, nós defendemos a tributação sobre repatriamento, porém consideramos a necessidade de que haja outras fontes de compensação”, disse o governador.  
Dilma afirmou aos governadores que o Governo Federal prepara uma carteira de projetos com sugestões dos gestores estaduais, que apresentaram as demandas em parceria com a União. No mês de março, o Maranhão apresentou à presidenta as principais demandas: Escola Digna, Mais IDH e estruturação da logística de rodovias e Porto.
“Dia especial na democracia com todos os governadores, de apoio ou oposição ao governo. Juntos, buscamos construir pauta positiva pro Brasil, para enfrentar dificuldades e garantir estabilidade política e econômica no Brasil”, disse o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, ao final da reunião ao afirmar que a relação será de cada vez mais diálogo e cooperação entre os estados e a União.
Dilma garantiu agilidade para avançar nas operações de crédito com a garantia de que os Estados se comprometam em trabalhar pelo superavit primário, com aumento de arrecadação.

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Prefeitura de Rosário autoriza pagamento de servidores

Por Jefferson Calvet
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A Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB) autorizou, nesta quinta-feira (30), o pagamento dos servidores públicos do município, referente ao mês de julho.

A informação é da Secretaria de Finanças da prefeitura.

Sendo assim, os funcionários já podem consultar seus proventos nas agências bancárias onde são clientes para sacar seu pagamento.

A prefeitura mantém o cronograma de pagamentos, enquanto outras prefeituras só fazam dentro do mês subsequente ao mês trabalhado.

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Prefeitura de Bacabeira solicita ao DNIT serviços de limpeza na BR-135



A Prefeitura Municipal de Bacabeira, oficializou, nesta quarta-feira (29), ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, órgão responsável pela manutenção e conservação das rodovias federais, a imediata limpeza das margens (acostamentos) da BR-135, no trecho entre a Estiva e a sede de Bacabeira.

A urgência na execução dos serviços de manutenção se dá em razão da paralisação efetiva dos trabalhos na obra de duplicação da BR-135. A ação serve para remover restos de pneus, lixo e materiais de construção, que ficaram acumulados depois de sucessivos atrasos no cronograma da obra.

Segundo o prefeito Alan Linhares, a ausência desses serviços de conservação no local, prejudica a visibilidade da sinalização e a fluidez do transito. “A nossa proposta é criar meios para que as pessoas transitem com segurança pela região e melhorar a questão da higidez do nosso município. A limpeza das margens irá melhorar, sem dúvida, a visualização dos espaços. É uma demanda prioritária”, ressaltou o gestor.


Ascom Prefeitura de Bacabeira

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Família pede ajuda pra encontrar filho desaparecido em Bacabeira

Por Jefferson Calvet
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Um jovem identificado como Wilton Silva Baima, de 23 anos, desapareceu na última terça-feira (28) às 22 horas, quando saiu da casa de sua mãe. Segundo informações, ele foi visto pela última vez no bairro Santa Quitéria, em Bacabeira.
Wilton tem problemas mentais e é evangélico. Quando saiu de casa ele estava trajando calça jeans e camisa longa de cor avermelhada.
Na última segunda-feira (27) ele esteve em um culto na igreja Assembléia de Deus em Bacabeira. Foi o último dia em que ele se congregou antes de desaparecer.
Qualquer informação sobre o jovem Wilton é só entrar em contato pelo telefone (98) 9 8184-6932.
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Ex-prefeito de Penalva terá que devolver recursos ao município

Por Jefferson Calvet
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O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e entidades estaduais.
O processo teve como relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004, e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.
No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.
“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exercem função pública, inclusive os agentes políticos.

Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator. 

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Prefeitura de Pindaré-Mirim tem 6 meses para dar destinação adequada a lixo

Decisão judicial, em caráter liminar, acolhe pedidos do Ministério Público

Por Jefferson Calvet
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 10 de junho, a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e a destinação adequada dos resíduos urbanos em Pindaré-Mirim. Ambas as determinações, que têm caráter liminar, devem ser cumpridas pelo Município no prazo máximo de seis meses.

Os pedidos foram formulados em Ação Civil Pública pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim. Proferiu a decisão o juiz Marcello Frazão Pereira.

Consta nos autos que o MPMA requisitou ao Município informações sobre a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos. O ofício foi enviado logo após o encerramento do prazo final para a formulação do projeto (agosto de 2014), previsto pela Lei 12.305/2010, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos.

Em resposta, o Município, representado pelo prefeito Walber Pereira Furtado, informou que não possui local adequado para a destinação dos resíduos e que não tinha elaborado o plano de resíduos sólidos.

Na decisão, o juiz Marcello Pereira enfatizou que a manifestação do MPMA teve por objetivo a realização de políticas públicas que resolvam a questão ambiental no município, decorrente da manutenção do lixão, passível de causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à sociedade. "O prazo final já foi ultrapassado sem que a administração concretizasse qualquer política relacionada à gestão de resíduos sólidos, em total desobediência à Lei 12.305/2010", completou.


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