quarta-feira, 6 de maio de 2015

DNIT confirma paralisação da duplicação da BR-135



O deputado Eduardo Braide (PMN) informou na sessão desta terça-feira (5) que conversou com o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, acerca da duplicação da BR-135 e obteve dele a confirmação de que a obra está oficialmente paralisada. A empresa responsável já desmontou o canteiro e retirou todos os equipamentos.

De acordo com informações repassadas ao deputado pelo superintendente do DNIT, a paralisação da obra estava prevista para ocorrer apenas durante o período de chuvas, mas foi agravada por uma falta de repasse de recursos. Ainda faltam R$ 100 milhões para a conclusão da duplicação. Desses R$ 100 milhões, R$ 50 milhões já foram empenhados, R$ 38 milhões foram pagos e R$ 12 milhões foram contingenciados pelo governo federal.

O superintendente informou, ainda, ao deputado, que na próxima semana vai a Brasília discutir com o DNIT nacional, juntamente com o governo federal, sobre a liberação dos R$ 12 milhões que estão contingenciados e sobre o empenho dos R$ 50 milhões que faltam para terminar a obra.

 “Fica claro, mais uma vez, a participação que a classe política do Maranhão terá, junto ao governo federal, no sentido de garantir o empenho desses recursos através do programa PAC, para que a obra de duplicação da BR-135 possa ser concluída”, declarou Braide.

Eduardo Braide fez um alerta para que a Assembleia Legislativa se movimente no sentido de sensibilizar a bancada federal maranhense -  deputados e senadores -  para que, juntos, consigam, o mais rápido possível a aprovação do descontingenciamento dos R$ 12 milhões que faltam para o pagamento da empresa que executa a obra.

Segundo ele, é necessário conseguir a garantia do empenho dos R$ 50 milhões para que a população do Maranhão e a classe política tenham a tranquilidade necessária de que a obra da BR -135 realmente será concluída.

Em aparte, o deputado Max Barros destacou a importância do pronunciamento de Eduardo Braide e concordou que a obra da duplicação da BR-135 tem sido realmente um grande problema. Max relatou dois entraves: o primeiro é que depois que foram viabilizados os recursos, o DNIT quis fazer a obra em cima da adutora, havendo  mobilização da classe política e da comunidade, na época, para que isso não acontecesse.

Toda esta situação, segundo Max Barros, foi gerada em função da duplicação da linha férrea da VALE, a quem o DNIT queria atender. O segundo entrave foi o cancelamento da licitação que provocou o adiamento do início da obra por mais um ano. “E agora ocorre essa nova paralisação”, ressaltou.

Max Barros acrescentou que estava previsto no PAC não era apenas a duplicação até Bacabeira, e sim até Itapecuru e de Itapecuru até Miranda. “Esse que é o projeto total da duplicação e não tem recurso nem para empenhar o que já está contratado”, destacou.

Max Barros parabenizou o pronunciamento de Eduardo Braide por manter a Assembleia Legislativa em alerta e de mobilizar a população do Maranhão para que não haja a descontinuidade da obra e que os compromissos assumidos para que a rodovia seja duplicada até Miranda sejam realmente efetivados.

Também em aparte, o deputado Rafael Leitoa (PDT) elogiou Eduardo Braide pela importância do assunto levado à tribuna e disse ser necessário ouvir o superintendente  regional do DNIT para saber o que de fato ocorreu com os investimentos para a  recuperação da BR-135.  “Além da questão da duplicação, que é fundamental e vital, a recuperação da rodovia também se faz necessária e urgente”.

RECURSOS

Ainda na tribuna, Eduardo Braide reforçou a necessidade da Assembleia Legislativa ouvir o superintendente do DNIT sobre a duplicação da BR-135, não apenas quanto ao primeiro lote da obra que se encontra paralisada, mas, também, lutar pela obra do segundo lote, que vai de Bacabeira até o Entroncamento, em Itapecuru, e de Entroncamento até Miranda do Norte.

“O que nós temos que saber do DNIT é o porquê da demora e o porquê da não ação do órgão no que diz respeito à recuperação imediata da BR-135, uma vez que a rodovia tem a cobertura do programa chamado CREMA”, esclareceu Braide.

Finalizando, Eduardo Braide destacou a sensibilidade do superintendente do DNIT em dar as explicações solicitadas e informou que este já se disponibilizou a comparecer a Assembleia Legislativa, ou até acompanhar os deputados em uma vistoria no local da obra, caso seja necessário. “Esperamos que ao retornar de Brasília o superintendente do DNIT possa trazer notícias positivas, sejam sobre o recomeço da obra de duplicação do primeiro trecho ou do início de duplicação do segundo e do terceiro trechos”, disse Braide.

(Informações da ALMA)

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Enquanto isso em Rosário...


Um grupo de ativistas social foi às ruas pedir a continuidade da obra do hospital regional de 50 leitos, iniciado na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, no início de 2014. Segundo informações, a obra já teria gastos estimados em quase 4 milhões, apenas na terraplanagem.

Os recursos da obra são do BNDES.




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Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros do STF


Câmara dos deputados - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi aprovada com 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções e será promulgada em sessão do Congresso para começar a valer.
O texto aprovado da PEC é o projeto original enviado pelo Senado. Segundo a PEC, a aposentadoria compulsória aos 75 anos poderá ser ampliada para todos os servidores públicos por uma lei complementar a ser discutida pelo Congresso Nacional.
Um destaque do PT, rejeitado por 350 votos a 125 e 10 abstenções, pretendia condicionar a aplicação da aposentadoria compulsória dos ministros desses tribunais também à mesma lei complementar, tornando a medida sem efeito imediato.
A alteração na idade de aposentadoria terá impacto na composição, entre outros, do Supremo Tribunal Federal. Pela regra atual, até 2018, cinco ministros alcançariam 70 anos e seriam aposentados. Dessa forma, a presidente Dilma Rousseff terminaria o mandato tendo escolhido a maioria dos ministros da corte. Com a ampliação da aposentadoria, ela perderá esse poder de escolha se os atuais ministros permanecerem no cargo até o limite de 75 anos, deixando de gerar vaga a ser preenchida.
Debate em Plenário
Entre os que defenderam a proposta está o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). “Temos de ampliar [para outras categorias a aposentadoria até 75 anos]. A vida melhorou e a expectativa de vida aumentou para todos”, disse.
Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a PEC. “Imaginem se o relator da reforma política propusesse prorrogar os mandatos de parlamentares e prefeitos por cinco anos sem novas eleições?”, criticou.
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a medida deveria valer de imediato para todas as carreiras públicas, como previa um texto sugerido anteriormente pela Câmara.
Associações de advogados e juízes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticaram em nota a PEC por ser um obstáculo à “oxigenação” do Judiciário.
Direito comparado
Levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) exemplifica que o modelo brasileiro – que prevê a aposentadoria obrigatória do ministro do STF que completar 70 anos – só tem equivalência na Áustria e na Bélgica.
Itália, França, Espanha e Portugal não estabelecem idade para aposentadoria, mas mandatos para os ministros. Nos três primeiros países, o mandato é de nove anos, enquanto o modelo português estabelece mandato de seis anos.
A Alemanha combina os dois critérios: além do mandato de 12 anos, há limite de idade de 68 anos para os juízes ocupantes da corte constitucional.
Nos Estados Unidos, por outro lado, não há mandato tampouco limite de idade. O juiz indicado à Suprema Corte tem mandato vitalício.
A AMB é contra a proposta aprovada. A instituição aponta que a PEC vai aumentar, de 17 para 22 anos, o tempo médio em que um ministro ocupará o cargo no Supremo Tribunal Federal. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estima a AMB, o magistrado que hoje passa 19 anos no cargo passará a ocupar a posição por 24 anos.

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terça-feira, 5 de maio de 2015

Polícia prende quatro suspeitos de envolvimento com agiotagem no Maranhão



A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (5) nova operação de combate à agiotagem e desvio de recursos públicos no estado, umas das prioridades da política de segurança do Governo do Maranhão no combate à corrupção e ao crime organizado. A operação foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) que efetuou mandados de prisão temporária e conduções coercitivas nas cidades de Zé Doca, Marajá do Sena e também na capital.
De acordo com o delegado Geral, Augusto Barros, a ação é uma nova etapa das ações da Polícia Civil contra agiotagem. “O objetivo da operação é contribuir positivamente para o aprimoramento da democracia e cidadania em nosso estado, por meio da repressão pela Polícia Civil de práticas criminosas na gestão pública”, afirmou.    
Foram presos: José Epitácio Muniz Silva – o “Cafeteira” – contador da prefeitura de Marajá do Sena; Richard Nixon Monteiro dos Santos, prefeito da cidade de Bacuri; Perachi Roberto Moraes, ex-prefeito de Marajá do Sena e Josival Cavalcanti da Silva – o Pacovan – apontado nas investigações como agiota.
Os agentes da Polícia Civil também conduziram coercitivamente Rui Clemencio Barbosa, suposto laranja em negócios da Prefeitura de Zé Doca; Francisco de Jesus Silva Soares, empresário suspeito de emitir de notas para as Prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca. Todos os suspeitos foram conduzidos para a Seic, no bairro de Fátima.
Coletiva de Imprensa
Às 15h, na Superintendência de Investigação Criminal (Seic), no Bairro de Fátima, o delegado geral Augusto Barros dará entrevista coletiva para informar mais detalhes sobre as prisões e investigações e ações de combate à agiotagem no Maranhão.

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Ladrão é amarrado por populares em Rosário



Populares conseguiram pegar um ladrão que roubou uma bicicleta nas mediações do mercado público de Rosário, na manhã desta terça-feira (05).

Segundo informações enviadas ao blog Bacabeira em Foco pelo autor do vídeo, um homem conhecido pela alcunha de ‘Dodô’, foi amarrado até que a polícia chegasse ao local do tumulto.

O vídeo mostra o momento em que a própria população amarra o ladrão.

Dodô foi preso em fragrante e encaminhado para a delegacia da cidade.


O vídeo é de Carlinhos Cruz e está hospedado no canal do youtube do blog Rosário em Foco


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Juiz julga improcedente ação contra Agenor Brandão e Magno Nazar; Vereadores são absolvidos de processo



O juiz José Augusto Sá Costa Leite, da 18ª zona eleitoral da comarca de Rosário, julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público em desfavor dos vereadores Agenor Brandão (PV), presidente da Câmara municipal, e do vereador Magno Nazar (PRP), por acusação de prática de captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral, logo após a eleição do ano de 2012.

O julgamento do processo aconteceu na manhã desta segunda-feira (04), no fórum da cidade de Rosário.

Desde o ano de 2012, data em que tudo começou, que o blog Bacabeira em Foco acompanha o longo e ardo andamento desse processo que envolveu os vereadores de Rosário, arrolado no processo como réu. Desde então, Brandão e Magno tentam provar sua inocência em face às acusações e denúncias feitas pelo MP.

Saiba mais:





O competente Dr. Mozart Baldez, advogado que atuou na defesa dos dois parlamentares, foi fundamental para essa decisão no processo. Ele soube articular perfeitamente e de todas as maneiras para, enfim, provar a inocência dos seus clientes diante das acusações.

Durante a sessão desta segunda-feira, quando a decisão foi lida em plenário pelo próprio Magno Nazar, todos os vereadores de Rosário se pronunciaram em solidariedade pela vitória dos parlamentares Brandão e Magno. Todos, sem exceção, os parabenizaram pelo fim do processo de perda de mandato eletivo.

Veja a decisão do juiz e os vídeos com o pronunciamento dos vereadores: 







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Estudante baleado dentro de ônibus morre em São Luís

Jovem foi baleado na cabeça após ter o celular roubado e não resistiu. Onze ônibus foram assaltados nos dois últimos fins de semana, na capital


Morreu nesta terça-feira (5), o estudante Rondinely Ferreira da Costa, de 18 anos, que foi baleado durante um assalto dentro de um ônibus no bairro da Cohab, em São Luís, na tarde dessa segunda-feira (4). O jovem foi baleado na cabeça após ter o celular roubado. A informação foi confirmada por familiares.

O crime aconteceu nas proximidades da Maternidade Marly Sarney, dentro de um coletivo que faz linha para o bairro Turu. Profissionais do hospital realizaram os primeiros socorros. 

O rapaz foi encaminhado para o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2), no bairro Cidade Operária, mas morreu no início da manhã desta terça. Segundo a polícia, um adolescente foi apreendido suspeito de ter cometido o crime, mas foi liberado por falta de provas.

Insegurança
De acordo com dados dos plantões policiais da Polícia Civil, mais dois ônibus foram assaltados ontem em São Luís, na região do Anel Viário e na BR-135. Ao todo, 13 ônibus foram assaltados nos cinco primeiros dias do mês de maio. Nesse domingo (3), os assaltos aconteceram nos bairros Tibiri, João Paulo, Centro, Cohab e Vila Embratel. Em todas as ocorrências, foram levados os pertences dos passageiros e a renda dos coletivos.

No dia 26 de abril, foram registradas seis ocorrências de assalto a ônibus no Plantão Central do Parque Bom Menino. Os assaltos aconteceram nos bairros Vila Nova, Areinha, Olho d'Água, Portinho e Ipase.

No mês de abril, foram registrados 54 homicídios, oito latrocínios na capital maranhense. O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) aponta que houve diminuição no número de mortes por homicídio, já que em 2014 foram registrados 69 casos no mês de abril. (Do G1MA)


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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Vereadores prometem ir ao MP contra aumento na conta de água em Rosário




Os vereadores da cidade de Rosário prometeram, durante a sessão desta segunda-feira (04), protocolar denúncia ao ministério público contra o aumento abusivo na conta de água no município.

O serviço autônomo de água e esgoto de Rosário – SAAE, estabeleceu um aumento na tarifa de 57% nas contas da população rosariense.

Na semana passada, o blog publicou matéria informando o aumento, bem como a postura dos parlamentares rosarienses sobre o caso.


Os vereadores acreditam que o aumento em algumas residências ultrapassa os 80%. Para a casa das leis, o aumento da prefeitura de Rosário é abusivo, imoral e fora do comum, além de não ter recebido aval da câmara, como qualquer outra proposta dessa natureza.

O diretor do SAAE, Hamilton Hussein, está fora da cidade e não pôde se pronunciar sobre o aumento. A prefeitura de Rosário, no entanto, também não se manifestou sobre o caso.


Os parlamentares informaram que vão ao ministério público contra o aumento e reafirmaram o compromisso para derrubar a tarifa abusiva.

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Prefeitura de Bacabeira realiza pagamento de servidores nesta segunda-feira (04)




A Prefeitura de Bacabeira informa, por meio da Secretaria municipal de Finanças, que o pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de abril será depositado nesta segunda-feira (4).

A folha de pagamento do mês foi encaminhada as agências do banco do Brasil e do Bradesco. Os salários estarão disponíveis para saque nas agências no início da noite de hoje.
Ascom Prefeitura de Bacabeira


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Sorteios de prêmios, ações na área da saúde e muita alegria marcam a Festa do Trabalhador de Bacabeira




Para marcar a data comemorativa alusiva ao Dia do Trabalho, a Prefeitura de Bacabeira realizou, no último dia 1° de maio, na sede do município, mais uma edição da Festa do Trabalhador. O evento, que vem recebendo total apoio e empenho da atual gestão, é uma tradição na cidade e reuniu centenas de pessoas em atividades diversas.

Para possibilitar a participação de todos na festa, a prefeitura disponibilizou aos trabalhadores e familiares, transporte para deslocamento até o local do evento.

No local da Festa foram distribuídos lanches, bonés e senhas para sorteios de mais de 200 brindes como geladeiras, TVs de LED, fogão, micro-ondas, bicicletas, kits de ferramentas, ventiladores, liquidificadores, carros de mão, entre outros.

Durante a festa, a população pode contar, ainda, com atendimentos na área da saúde. Uma tenda foi montada para atender os trabalhadores com serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação.

Para o prefeito Alan Linhares, a festa demonstra a vontade do poder público em trabalhar pelo povo que sua a camisa em prol do desenvolvimento do município. “É mais uma homenagem justa àqueles que todos os dias estão trabalhando para desenvolver o município de Bacabeira. Temos aqui uma característica bastante positiva da nossa gente que é o perfil trabalhador. E eles merecem um dia dedicado a eles”, ressaltou Alan Linhares.

Ascom Prefeitura de Bacabeira

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Informações sobre problema entre empresa, sine e candidatos chegam ao blog



blog Bacabeira em Foco recebeu outras informações sobre os problemas entre a empresa, o Sine e os candidatos a uma vaga de emprego disponibilizadas pela Aterpa, empresa que irá realizar obras de duplicação da ferrovia Carajás, contratada pela Vale.

O blog postou após receber diversas denúncias dos candidatos. Só pra relembrar, eles dormiram em frente no local para conseguir uma vaga de emprego.


A assessoria de comunicação da prefeitura de Bacabeira nos contou, na manhã de hoje (04), que não houve nenhuma irregularidade nas contratações de hoje no sine. a assessoria disse que a Vale havia feito várias reuniões em todas as localidades onde a ferrovia corta, conversando com a população. Lá, segundo ele contou, a mesma Vale teria orientado a população a procurar os atendimentos no sine, a fim de se cadastrarem a uma vaga de emprego que seria disponibilizada.

Ele disse ainda que após divulgação no blog, procurou imediatamente o sine e conversou com os responsáveis pela empresa Aterpa e com representantes da Vale. Segundo ele, as vagas desta segunda-feira (04) foram todas disponibilizadas aos candidatos da cidade de Bacabeira, e não de Santa Rita, como o blog havia postado anteriormente. Palavras da assessoria.

Para tentar colher mais informações, o blog também procurou alguns candidatos que estavam em busca de trabalho. Um deles contou que na noite do último domingo (03), data em que chegaram ao local, muitos candidatos iam chegando para marcar a vez na fila de espera, para quando chegasse pela manhã desta segunda-feira (04), representantes da empresa tivesse facilidade quanto a ordem de chegada de cada um candidato. Segundo eles, quando o sine abriu as portas, a empresa já tinha a lista de todos os contratados em mãos, e teria despachado os demais que não estavam na lista. Palavras de um dos candidatos.

A Ascom garantiu que as vagas disponibilizadas para o município de Bacabeira serão todas preenchidas.

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Candidatos reclamam de empresa contratada para atuar na duplicação da ferrovia Carajás




Uma denúncia sobre a empresa contratada pela Vale para atuar na obra de duplicação da ferrovia Carajás, a Aterpa, estaria impondo regras para contratação de trabalhadores para preencher o quadro funcional.

Segundo denúncias que chegaram ao blog, a empresa estaria escolhendo apenas trabalhadores residentes e domiciliados no município de Santa Rita, cidade onde a obra está sendo executada no momento, e dos povoados de José Pedro e Gameleira.

Centenas de trabalhadores desempregados tiveram que passar a noite de domingo pra segunda-feira (04), acampados na porta do Sine na cidade de Bacabeira em busca de uma vaga de emprego. Quando O Sine abriu para atendimento, os trabalhadores teriam recebido a informação de que apenas os candidatos que a empresa já teria entrado em contato seriam contratados no primeiro momento.

Ainda segundo a denúncia, a empresa teria dito que, quando a obra chegasse em território bacabeirense é que os candidatos da cidade seriam contratados.

Cerca de 2 mil trabalhadores estiveram hoje cedo no Sine, mas muitos deles foram despachados.

Se for comprovada a veracidade da informação, isso é uma falta de respeito com o cidadão bacabeirense que busca uma vaga de emprego.


Lamentável!


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Família convida para a missa de sétimo dia de Elias...



A família Quirino convida a todos para a missa de sétimo dia do senhor Elias Monteiro Neto, de 71 anos, morto na noite da última terça-feira (28) após cair no rio Itapecuru, em Rosário.

Saiba mais:


Segundo a família, Elias teve uma crise de hipoglicemia, desmaiou e caiu no rio. Ele já teria passado mal com o mesmo problema um dia antes de falecer.


A missa de sétimo dia será realizada na igreja Católica, na cidade de Bacabeira, às 19 horas da noite desta segunda-feira (04)


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domingo, 3 de maio de 2015

Presidente da Câmara de vereadores de Santa Luzia é executado



O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Cicero Ferreira da Silva, do (PCdoB), foi assassinado na tarde deste domingo (3), na porta de casa, localizado no povoado Faisa, que faz fronteira com o município de Buriticupu, no Maranhão.

De acordo com o titular da Delegacia Regional de Santa Inês, Walter Costa, o vereador estava em casa quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. O homem que estava na garupa da moto sacou a arma e atirou cinco vezes. Os dois suspeitos fugiram logo em seguida.

“Não sabemos de muita coisa ainda. Recebemos a informação do delegado Clarismar que de imediato foi ao povoado que é bem distante da cidade. Ele (vereador) ainda foi socorrido pelas informações preliminares levantadas até agora, mas morreu”, afirmou.

Cícero ainda foi levado para um hospital do município de Buriticupu, localizado a 120 quilômetros da sede de Santa Luzia, mas chegou sem vida ao local. A polícia ainda não confirmou os motivos para o crime, nem se a vítima estava sendo ameaçada.

O vereador estava no segundo mandato e ocupava o cargo de presidente da Câmara. Equipes da Polícia Civil e Militar foram enviadas a região para iniciar as buscas pelos assassinos e a investigação do crime. (Do G1MA)


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sábado, 2 de maio de 2015

Advogado pede extinção de processo movido contra vereadores de Rosário



O advogado que faz a defesa dos vereadores Magno Nazar (PRP) e Agenor Brandão (PV), na ação de cassação de mandato eletivo e de acusação com crime de entorpecente, pede a extinção do processo movido pelo Ministério Público, embasado em denúncias anônimas à polícia militar e ao Denarc, no ano de 2012.

A história já é conhecida por todos. O blog mesmo já publicou várias matérias sobre o caso que tramita na justiça desde então, no ano de 2012.

Saiba mais sobre o caso:




Mozart Baldez, advogado dos dois parlamentares, preparou a última alegação ao juiz que deve julgar o caso. O processo já se encontra concluso para sentença. Em linhas gerais, Baldez quer tornar público os fundamentos da defesa em busca da absolvição dos seus clientes.

Segundo argumenta a defesa, os vereadores Brandão e Magno Nazar não deveriam ser réus no processo, mas vítimas de uma armação bem articulada.

Na alegação enviada ao fórum da comarca de Rosário, Mozart disse que não há provas robustas de que os parlamentares tenham praticado qualquer ato ilícito eleitoral e, muito menos, captação ilícita de sufrágio. O advogado espera que, diante das argumentações até aqui expostas, o juiz julgue improcedente a pretensão contida no processo.

Sejam analisadas e deferidas as matérias preliminares aduzidas no preâmbulo inicial, para decretar nula todas as provas tomadas emprestadas do Procedimento nº 1301/2012, arquivado na 2ª Vara da Comarca de Rosário do TJMA e acostadas às fls. 08/20, as quais foram submetidas na presente AIME ao crivo do contraditório e ampla defesa, restando provado que foram obtidas de forma ilícita e, em consequência são repudiadas pela Carta Magna vigente, legislação ordinária, mormente a Lei nº 9296/96 e a jurisprudência dominante nos tribunais superiores, julgando-se o processo improcedente; ou, no mérito seja julgado improcedente a presente AIME por não ficar configurado nenhuma prática ilícita prevista no artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97 ou de qualquer outra natureza eleitoral como corrupção eleitoral e captação de sufrágio.” Argumentou Mozart Baldez.


O processo dos vereadores Magno Nazar e Agenor Brandão está no fórum, onde deve ser julgado a qualquer momento pelo juiz titular da comarca de Rosário.

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