sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Flávio Dino é diplomado pelo TRE




Acompanhado da família, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Maranhão
O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o vice, Carlos Brandão (PSDB), foram diplomados na noite desta sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral para exercer mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2015. Na solenidade, que contou com a presença de mais de 1500 pessoas, foram diplomados além do governador e do vice, o senador eleito Roberto Rocha, 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e o primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.
Acompanhado da esposa, Daniela Lima e dos pais, Rita Maria e Sálvio Dino, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Estado.
"Receber este diploma é um ato marcado de muitos significados. Este diploma não representa um ato solitário. Ele pertence primeiro a Deus, que inspira o bom fazer político, e ao povo do Maranhão. Este diploma é impregnado de vida, cada letra dele é um símbolo do nome de cada maranhense", disse Flávio Dino. 
Ao se pronunciar na mesa, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, fez um discurso de agradecimento aos setores profissionais envolvidos na eleição e à população pelo reconhecimento da lisura do pleito. O presidente do tribunal também desejou um bom desempenho aos diplomados. “Que uma vez empossados exerçam com determinação suas prerrogativas políticas para o bem comum do povo maranhense”.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou que a concessão do diploma é um ato certificativo que autoriza os vencedores do pleito a exercerem os mandatos que obtiveram nas urnas, por meio de resultados sem contestações.
A mesa foi composta por todos os membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral,  além da desembargadora Cleonice Cunha representando o Tribunal de Justiça, do presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, da desembargadora Nelma Sarney Costa, do deputado Marcelo Tavares, do presidente da OAB, Mário Macieira e pelo governador Arnaldo Melo.
Após receber o diploma, o governador Flávio Dino, que estava ao lado do seu vice Carlos Brandão e do senador Roberto Rocha, foi aclamado pela plateia.
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Prefeitura de Bacabeira paga segunda parcela do 13° salário nesta sexta-feira




A Prefeitura Municipal de Bacabeira efetuou nesta sexta-feira, 19, o pagamento da segunda parcela do 13° salário. A primeira parcela foi paga no mês de junho. Com o pagamento do benefício, a prefeitura irá colaborar para aquecer ainda mais as vendas de final de ano, dinamizando a economia local.

Segundo o prefeito Alan Linhares, o governo municipal tem se empenhado para cumprir os compromissos firmados, no início do ano, com os servidores públicos, e frisou que o curto atraso no pagamento nos últimos dois meses, ocorreu em virtude do atraso do governo federal no repasse de verbas ao município. “Prezamos pelo controle rigoroso das contas públicas, com planejamento e organização. Trabalhando desta forma, buscamos manter o compromisso com o pagamento dos servidores municipais, que são, também, responsáveis pelo crescimento do nosso município”, disse o prefeito.

E para comemorar as conquistas e os bons resultados alcançados na gestão municipal durante o ano de 2014, a Prefeitura realizará, no próximo dia 27, na Chácara do Marlon, uma grande confraternização para os servidores municipais.

Ascom Prefeitura de Bacabeira

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Prefeitura de Bacabeira constrói reservatórios de água para pescadores e criadores de gado





Os reservatórios estão sendo construídos nas áreas de campo e atendem a uma solicitação dos criadores de gado 

A Prefeitura de Bacabeira intensificou nos últimos dias as ações de combate à seca, que preocupa os criadores de gado da zona rural. Para amenizar a situação da escassez de água, um levantamento foi realizado para identificar as áreas de campo onde há necessidade de construir os reservatórios de água. 

O problema é comum a esta época do ano, quando as chuvas praticamente deixam de existir e aumentam ainda mais a ‘dor de cabeça’ dos criadores, que se desdobram na produção do alimento e na busca por água para salvar o rebanho. 

O governo municipal disponibilizou maquinários e equipamentos para trabalhar diariamente na construção de tanques. Os criadores das comunidades de Zé Pedro, Peri de Cima e Gameleira já foram beneficiados com as medidas. 

Com a construção dos reservatórios, os pequenos e médios produtores poderão armazenar e conservar a água em um só lugar. Os reservatórios utilizados para saciar a sede do gado serão aproveitados, também, para a pesca de peixes do campo. 

Sensível ao grave problema vivido pela falta de água nos campos do município, o prefeito Alan Linhares, já determinou a construção de outros reservatórios, desta vez para atender criadores das proximidades do distrito de Peri de Baixo. “Os rebanhos dependem da água para continuar vivendo. Ela é essencial para a criação do gado, que também movimenta a economia da nossa cidade”, ressaltou o prefeito. 

Ascom Prefeitura de Bacabeira

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

ROSÁRIO - Alunos e professores farão manifestação por atraso em obras de prédio escolar




Os alunos e professores da escola Luiza Gomes farão uma manifestação pacífica na manhã desta sexta-feira (19), pelas ruas da cidade de Rosário, por atraso nas obras de reforma do prédio que já dura quase 9 meses.

Segundo foi informado ao titular do blog, a obra teve início ainda no mês de março e tinha promessas de entrega em agosto deste ano, data em que os alunos retornariam das férias do meio do ano. No entanto, segundo alguns alunos, as obras estão paradas há dias e eles continuam usando salas de outra escola para continuarem os estudos.

A obra de reforma da escola Luiza Gomes custou a bagatela de R$ 288.298,35 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), e está sob a responsabilidade da empresa Arenito Engenharia e Locações, conforme especifica a placa.

A obra é de responsabilidade do governo do estado do Maranhão, através da secretaria de estado da educação.

Como já se finda o mandato do governador interino, Arnaldo Melo (PMDB), a expectativa é que o futuro governador, Flávio Dino (PCdoB) continue e conclua a obra iniciada e abandonada por Roseana Sarney.

A manifestação dos alunos e professores acontecerá às 7:30h da manhã desta sexta-feira, onde será percorrida as principais vias públicas de Rosário.

Revoltada com a situação, uma professora disse que o ano letivo dos alunos ficaram comprometidos por causa do atraso nas obras, e, por isso, querem chamar a atenção das autoridades para que o problema seja resolvido. “Não queremos ofender a ninguém. Nós não vamos fazer badernas, vamos apenas caminhar pacificamente e fazer ecoar gritos de socorro,” disse!

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Flávio Dino, Brandão e Roberto Rocha serão diplomados nesta sexta-feira



Cerimônia será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realiza nesta sexta-feira (19) a diplomação do governador eleito Flávio Dino, do vice Carlos Brandão, do senador eleito Roberto Rocha e todos os parlamentares eleitos em 2014. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Além do governador e vice-governador, e do senador, serão diplomados também 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e o primeiro suplente de cada partido e/ou coligação. Ao todo serão diplomados 80 candidatos que concorreram ao pleito de 2014.

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Ministério Público de Contas pede afastamento do prefeito de Cachoeira Grande



O Ministério Público de Contas (MPC), em representação assinada por seus quatro procuradores junto ao Tribunal de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti Vieira, Flávia Gonzalez Leite, Paulo Henrique Araújo dos Reis e o atual Procurador Geral Douglas Paulo da Silva, solicitou concessão de medida cautelar determinando o afastamento do prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, e a decretação da indisponibilidade de seus bens.

A representação pede ainda a concessão de uma segunda medida cautelar determinando a suspensão de todos os pagamentos relacionados aos contratos firmados entre a prefeitura do município e a empresa Transporte Premium Ltda., bem como  a não renovação ou aditamento desses contratos.

Responsável pelo transporte escolar no município, a empresa mencionada  foi alvo de fiscalização realizada em agosto passado pela Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de avaliara qualidade do transporte escolar no município. O que a CGU encontrou foi uma situação insustentável, com crianças sendo transportadas em condições totalmente inseguras  em carrocerias improvisadas.

Além de veículos em condições inadequadas, o relatório apontou também a existência de condutores não habilitados para a função e automóveis sem o devido licenciamento. Foram detectadas licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais de veículos para a função, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados. A fiscalização compreendeu o período entre janeiro de 2013 e julho de 2014, financiado com recursos do FNDE, FUNDEB e PNATE.

Com base nessas evidências, o Ministério Público de Contas (MPC) argumenta que as medidas solicitadas se fundamentam no caráter lesivo das despesas e no justificado receio de grave lesão ao erário. “Caso continuem sendo realizados pagamentos em favor da empresa representada, novos atos lesivos ao erário se consumarão”, alerta o MPC.

A representação do MPC lembra ainda que as autoridades do município deixaram de comparecer ao ato de assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelos órgãos da Rede de Controle. A assinatura do TAC seria uma das etapas (mudei a redação para ficar mais claro) da operação "Dia T – Pau de Arara", realizada em agosto nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas. A auditoria no transporte escolar foi realizada, em parceria, com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Na ocasião foram avaliadas as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.

De acordo com os procuradores, é inadmissível que a prestação de serviços de transporte escolar permaneça nos moldes em que se encontra. “Tal situação configura exposição das crianças e alunos da rede municipal de Cachoeira Grande a risco de lesão física e morte, dadas as condições precárias e irregulares em que se dá o transporte”.

A representação foi desmembrada e os processos encaminhados para o Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado e o Conselheiro Substituto Antonio Blecauta Costa Barbosa, que apreciação as medidas cautelares requeridas pelo MPC. 


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Ônibus escolar tomba em Santa Rita




Por pouco um acidente não se transforma em uma tragédia na manhã desta quinta-feira (18), em Santa Rita.

Um ônibus de propriedade particular que presta serviços à prefeitura de Santa Rita acabou tombando após sofrer um problema mecânico. Segundo informações colhidas pelo blog Santa Rita em Debate, o veículo transportava alunos quando, em uma curva, acabou perdendo o controle da direção, bateu em uma árvore e virou.

Ninguém se feriu no acidente. As crianças tiveram de ser resgatadas com auxílio de outro ônibus. O prejuízo está calculado em pelo menos R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O acidente aconteceu na estrada de acesso ao povoado Careminha, zona rural de Santa Rita.

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Três técnicos estão na mira do Sampaio Corrêa




Oliveira Canindé, Hélio do Anjos e Artuzinho. Um desses três nomes será o treinador do Sampaio na temporada 2015. A afirmação foi feita pelo próprio presidente do clube, vereador Sérgio Frota.


A revelação foi feita na manhã da última quarta-feira (17) na Rádio Mirante AM. Segundo o dirigente, o acerto com os nomes vem ocorrendo durante esta semana e até esta terça-feira (23) o anúncio oficial será feito em coletiva de apresentação.

Não sei como vocês chegam a esses nomes. Mas é verdade. São três. Além do Oliveira Canindé, estou negociando com o Artuzinho e o outro nome é o Hélio dos Anjos. Um desses três será o treinador do Sampaio em 2015” – afirmou Frota.

O dirigente também confirmou que chegou a negociar com Wagner Lopes, mas o treinador já fechou com o Goiás. 


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Aniversariante do dia: Parabéns, Mônica!





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A aposentadoria de Roseana Sarney




Impressionante a eficiência administrativa desse povo quando é para colocar dinheiro no bolso. Arnaldo Melo, o governador-tampão, pode até não ter muito o que fazer nesses poucos dias esquentando a cadeira número um do Palácio dos Leões, mas a aposentadoria de Roseana Sarney ele já garantiu.
A ex-governadora receberá subsídio equivalente ao de desembargador do TJ, mais de R$ 25 mil reais atualmente, pelo resto da vida, pagos pelo povo do Maranhão. Aliás, parece que ela também garantiu aposentadoria a Arnaldo Melo ao renunciar e deixá-lo no cargo por meros 21 dias (ainda cabe discussão). Uma “singela homenagem”, segundo José Sarney, a Arnaldo, claro que às custas do estado.
Roseana Sarney já recebe uma aposentadoria pelo Senado como ex-servidora sem concurso de cerca de R$ 25 mil reais, desde 2013. Agora vai ser aposentada de novo como ex-governadora. Somando todas as aposentadorias, o valor dos vencimentos de Roseana ultrapassaria o teto previsto por lei, que limita o valor máximo de remuneração de agentes públicos em R$ 29,4 mil.
O blog ouviu um especialista em direito que garante ser flagrantemente inconstitucional a aposentadoria de ex-governadores. Existe, inclusive, Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que questiona sua legalidade.
Em 2007, a Assembleia Legislativa do Maranhão teve a oportunidade de mudar a Constituição Estadual para impedir a aposentadoria de ex-governadores, mas os deputados rejeitaram a proposta.
Para os pobres mortais, trabalhadores que precisam contribuir por 30 a 35 anos e se aposentar com um salário de miséria, o blog deixa a pergunta. É justo que um governador contribua com a previdência por apenas 4 anos e se aposente, recebendo para o resto da vida um vultoso salário? E que tal ficar 21 dias no cargo e ganhar o direito de se aposentar? (Blog Geisael Marx)
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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

ROSÁRIO - Pedro Vasconcelos ensaia candidatura a prefeito em 2016




O ex-deputado estadual Pedro Vasconcelos está ensaiando uma provável candidatura a prefeito da cidade de Rosário, na próxima eleição de 2016.

Durante entrevista concedida ao blogueiro Carlos Filho, da cidade de Coroatá, Pedro Vasconcelos disse que disputará a prefeitura rosariense já na eleição de 2016. Segundo o entrevistador, Pedro tem vínculos com a gestão da atual prefeita de Rosário e sua ex-esposa, Irlahi Linhares (PMDB), e isso lhe credenciaria a disputar o cargo do executivo daquele município.

Vasconcelos foi deputado estadual durante os anos de 1994 a 2002 e presidente do Sampaio Correa. Ele é irmão do prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos, onde foi secretário de finanças até o final de 2013.

Seu principal objetivo para os dois anos que restam para as eleições de 2016 é trabalhar pesado como oposição ao governador eleito, Flávio Dino (PCdoB) e se viabilizar fortemente como candidato a prefeito em Rosário. Segundo ele contou, quando foi deputado, investiu muito no município de Rosário, terra que alega amar desde criança.

Durante a entrevista, Pedro Vasconcelos disse que Rosário teve alguns avanços na administração de sua aliada, mas, quando for o prefeito, implantará vários programas sociais, além da construção de um hospital, postos de saúde, distribuição semanal de cestas básica, incentivar o esporte, empregos, água de graça para famílias de baixa renda e várias outras promessas.

Para apimentar ainda mais o negócio, o pré-candidato de Irlahi, em 2016, ainda aproveitou para alfinetar os opositores, dizendo que não temerá disputar por que a oposição não tem um nome forte para o pleito. Bem se sabe que pelo menos dois nomes deverão ser candidatos contra a administração da atual prefeita. Calvet Filho e Willame Anceles são os nomes a baterem a máquina administrativa nas próximas eleições.

Filiado ao PTB, partido comandado pelos Cavalcante em Rosário, Pedro terá de usar outra legenda para se viabilizar no projeto. Essa informação caiu como surpresa para todos os rosarienses, principalmente para a base aliada da prefeita Irlahi, que só ficará sabendo através de terceiros.

A estratégia de Pedro Vasconcelos talvez não decole. Muito pelo contrário. A informação poderá acarretar na queda populacional da aliada. É aquela velha tática do “se colar, colou”, geralmente usada em período de eleição.

Só sei de uma coisa: A oposição está rindo à toa com essa revelação bombástica de Pedro Vasconcelos.

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Movimentos sociais e sindicais se reunem com Flávio Dino em Fórum pela Participação Popular




O primeiro Fórum Estadual em Defesa da Participação Popular organizado por um coletivo de movimentos sociais maranhenses contou com a presença do governador eleito do Estado, Flávio Dino (PCdoB). Em diálogo aberto com os representantes de diversos segmentos da sociedade maranhense, Dino reiterou o compromisso de ampliar a participação popular nas ações e decisões do governo do Estado. Na plenária, anunciou que o ex-presidente da Fetaema,Chico Sales, será secretário adjunto de Agricultura Familiar do Maranhão.
Prestes a assumir o mandato de governador com o compromisso de investir na superação dos indicadores sociais do Maranhão, Flávio Dino fez questão de participar da primeira edição do Fórum Intersetorial. Dino falou sobre a nova visão de desenvolvimento para o Estado que vem sendo defendida em seu Programa de Governo.
Com forte investimento em políticas sociais e nas cadeias produtivas do Estado – com enfoque à produção pesqueira e agropecuária familiar e empresarial, o próximo governador detalhou os esforços que serão feitos entre as diferentes pastas para fazer com que o Maranhão volte a ser destaque na produção e na geração de emprego e renda. Aliadas a políticas públicas educacionais e de saúde preventiva, essas políticas serão implantadas de forma integrada.
Ouvindo os dirigentes de 12 movimentos sociais e sindicais, que apresentaram suas plataformas ao público e aos futuros secretários de Estado que estiveram presentes no evento, Flávio Dino ressaltou os compromissos assumidos ao longo dos debates realizados na construção de seu Programa de Governo, que reuniu movimentos sociais e representantes da sociedade civil em mais de 130 municípios do Maranhão para diagnosticar as necessidades do Estado.
Participação social
Dino ressaltou ainda que ampliará o diálogo com os movimentos sociais, mas que todos eles terão autonomia para manifestar-se ou criticar o governo. “Vamos tirar as grades físicas e simbólicas do Palácio dos Leões”, disse, ao comentar sobre o perfil do próximo governo.
A postura foi aprovada pelos sindicalistas presentes que debatiam a participação popular em um governo democrático. “A nossa luta é pelo fortalecimento do movimento sindical e é bom ouvir do próximo governador que os movimentos sociais serão bem recebidos e ouvidos. Esse diálogo é fundamental para que o próximo governo esteja em sintonia com os clamores populares,” finalizou.
Estiveram presentes no Fórum os representantes da Fetaema (Federação dos Trabalhadores em Agricultura), MST (Movimento Sem Terra), CMP (Movimentos Populares), CUT (Central única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), União por Moradia, Sindsep (Servidores Públicos Federais), Sintsprev (Trabalhadores em Saúde e Previdência), Aconeruq (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Simtsep (Servidores Públicos do Estado), SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos), Fetran (Servidores Públicos Municipais), ASA e MICQB (Quebradeiras de Coco Babaçu).

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