Robert Lobato
No
próximo dia 26 de abril, sexta-feira, será realizada a cerimônia de lançamento
do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC. O
evento acontecerá a partir das 11h30, no Salão Buriti, do Rio Poty Hotel, e
logo em seguida será oferecido um almoço aos convidados. O COMEFC, consórcio
dos 23 municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, tem
como objetivo central estabelecer a relação direta entre os gestores públicos
municipais e a VALE. Neste mesmo dia, antes do lançamento, os prefeitos dos
municípios envolvidos no consórcio estarão participando da primeira Assembleia
Geral para a elaboração e aprovação do estatuto social da entidade e, em
seguida, da eleição da primeira diretoria da entidade.
Entre os focos e metas do consórcio está o recolhimento de
tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais,
contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM (a ser criado em
todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de
Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). De
acordo com Leoncio Lima, diretor executivo da MCM Consultoria, empresa
especializada em projetos que irá gerir o consórcio, por meio do COMEFC será
possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes
que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a
melhoria do IDH-M desses municípios. “Hoje podemos observar que 83% dos 23
municípios consorciados possuem IDH-M abaixo da média do estado do Maranhão”,
informou.
A presidente da Comissão Executiva do Consórcio, a prefeita
Cristiane Damião, de Bom Jesus das Selvas, relatou que esse consórcio tem a
ideia principal de trazer mais desenvolvimento para os municípios do Maranhão
que sofrem a influencia da Estrada de Ferro Carajás, sob influência da VALE.
“Acreditamos que juntos seremos mais fortes que sozinhos. Para nós, prefeitos e
prefeitas, é de grande importância o investimento em vários segmentos da
sociedade. Através o COMEFC, teremos mais condições de oferecer melhores
oportunidades e estrutura para a população de nossos municípios”, declarou.
De acordo com dados da MCM Consultoria, o Maranhão é responsável
pelo escoamento de 42% de toda a produção de minério da VALE no Brasil. Em 2016
será responsável por no mínimo 55%, podendo chegar a 2020 a 60% de toda
movimentação de minério de ferro bruto no Brasil. “Isso quer dizer que todas as
estradas de ferro de propriedade da VALE não chegarão nem próximo ao transporte
realizado pela Estrada de Ferro Carajás”, alertou Leoncio Lima.
O COMEFC terá o propósito de juntar os objetivos comuns dos
municípios, que desde 1984 sofrem os impactos econômicos, sociais e ambientais
decorrentes da Estrada de Ferro Carajás, leia-se VALE S.A., sem em nada serem
beneficiados.
PRINCIPAIS
METAS DO COMEFC
1) Elevar o número mínimo do
IDH-M dos municípios consorciados para um patamar superior a 0,680 (o IDH médio
do MA em 2000 foi de 0.636);
2) Estabelecer um nível mínimo de excelência na arrecadação de
tributos municipais, com a unificação de procedimentos e gestão focada em
resultados;
3) Elaborar em conjunto com os gestores públicos e parceiros o
Plano Diretor de cada município e indicar fontes para a realização de ações
estruturantes nos aspectos social, econômico e ambiental;
4) Atuar em conjunto com os gestores públicos na criação dos
Fundos de Desenvolvimento Municipal, com foco nos aspectos: educação, renda e
saúde. Neste caso, a VALE terá papel de empresa patrocinadora destes fundos, na
concepção de Geração de Valor aos Municípios – GVM, visto que só em 2010 a VALE
distribuiu cerca de R$ 5 bilhões de Geração de Valor ao Acionista – GVA e nada
pagou aos municípios.
MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES
Açailândia, Alto Alegre do
Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas,
Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão,
Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco
do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos
Martírios e Vitória do Mearim.
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