quinta-feira, 27 de março de 2014

Polícia descobre plantação de maconha próximo ao Rio Itapecuru



A Polícia Militar descobriu, na zona rural de Caxias, às margens do Rio Itapecuru, um plantio com mais de 300 pés de maconha. O plantio estava disfarçado às roças que comumente são feitas no local, e cerca de 30 quilos de e maconha prensada.

Nas imagens cedidas (veja vídeo) pela PM é possível ver a grande extensão do plantio de maconha. Para irrigar as plantas, foi construída uma estrutura que era abastecida pelo rio. A plantação ficava no povoado Aliança, a 30 quilômetros da zona urbana de Caxias.

Na barraca onde os traficantes ficavam para cultivar e vigiar a roça de fachada foram encontrados utensílios domésticos, muitas roupas e material usado para prensa a maconha.

Segundo a polícia, pela quantidade dos pés de maconha encontrados e pela maconha prensada apreendida, a suspeita é que os responsáveis pela roça estavam cultivando a plantação há seis meses. De acordo com a PM, o material produzido seria utilizado para abastecer o tráfico de drogas em Caxias e municípios da região dos Cocais.

Toda a plantação foi queimada, e apesar da apreensão, ninguém foi preso.


Motoristas organizam protesto contra aumento de gasolina em São Luís



Um grupo de motoristas irá protestar contra o aumento da gasolina, a partir das 18h, desta quarta-feira (26/03), em São Luís. 

Segundo um dos organizadores do protesto, Anderson Soares, disse que os motoristas de São Luís, não podem aceitar calados o que os tiranos fazem com os consumidores. “É um absurdo o preço da gasolina aumentar R$ 0,50 e ninguém da uma satisfação aos idiotas reféns do produto deles. Nós vamos parar São Luís”, disse Anderson Soares. 

O movimento está sendo articulado através da rede social Facebook, na internet pelo próprio perfil do organizador. 


O PROTESTO


A concentração será no Posto BR, no bairro da Forquilha. Os motoristas farão filas de carros para abastecerem e exigirem o Cupom Fiscal aos frentistas.

Com as filas de carros programadas, os motoristas vão acabar fechando as Avenidas. “Vamos acabar fechando as vias, não podemos ser multados e nem andar para lado nenhum, vamos ficar em fila até sermos atendidos” disse Anderson Soares. (De O Imparcial)

Assassino de 30 crianças no MA é condenado a mais 108 anos de prisão



Julgado pela 11ª vez, o serial killer Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, que ficou conhecido pelo 'Caso dos Meninos Emasculados', foi condenado, nesta quarta-feira (26), a 108 anos e três meses pelas mortes de Raimundo Nonato da Conceição Filho, de 11 anos, Eduardo Rocha da Silva, 10, e Edivam Pinto Lobato, 12. A sentença foi lida por volta das 23h.

Os crimes julgados foram cometidos no município de Paço do Lumiar no ano de 1997. Os corpos das três vítimas foram encontrados sem os órgãos genitais, e uma das crianças teve um dos dedos cortados.

Francisco das Chagas é acusado de matar e mutilar 42 meninos entre os anos de 1989 e 2004. O mecânico responde por 30 mortes no Maranhão e mais 12 no Pará, onde viveu por quatro anos. Todas as vítimas tinham o mesmo perfil: idade entre quatro e 15 anos e eram de famílias humildes.

As dez condenações anteriores do mecânico já somavam 277 anos de prisão. Com a sentença desta quarta-feira, esse número subiu para 387. Ao chegar para o julgamento, Chagas  foi hostilizado por parentes das vítimas, reagiu com xingamentos e tentou agredir uma repórter de TV na 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Relembre o caso

A série de assassinatos de Francisco das Chagas ficou conhecida como o “Caso dos Meninos Emasculados” e teve repercussão internacional. Ele é acusado de 42 mortes de meninos nos estados do Maranhão e do Pará. Os crimes tinham as mesmas características: as vítimas eram abusadas e mutiladas.

De acordo com o que foi apurado pela polícia, o mecânico atraía os meninos para a mata fechada, chamando-os para brincar ou comer. A partir daí, começava o ritual macabro, matando e emasculando as vítimas.

O assassino decepava outras partes do corpo, como dedos, e levava com ele como recordação. Em alguns casos, também cometeu estupro. Os crimes ocorreram em Altamira, no Pará, e na região metropolitana de São Luís.


Os assassinatos foram cometidos de 1989 a 2004, quando Chagas foi preso. (Do G1MA)

quarta-feira, 26 de março de 2014

São Luis poderá ficar sem ônibus na próxima segunda-feira



Motoristas e cobradores de ônibus devem iniciar uma greve por tempo indeterminado no próximo dia 31, segunda-feira. O motivo, mais uma vez, são os sucessivos assaltos a coletivos registrados na Ilha de São Luís. Só ontem foram dois, na área do Mercado do Peixe e no Anjo da Guarda.
Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, da Rádio Mirante AM, o diretor jurídico do Sindicato dos Rodoviários, informou que a categoria se reunirá em assembleia geral para confirmar ou não a paralisação. A tendência é que os trabalhadores decidam pela greve, uma vez que o número de assaltos aumenta, deixando os profissionais a cada dia mais assustados.

Caso seja confirmada, a greve se seguirá a uma séria de protestos realizados por usuários de ônibus da capital, que reivindicam melhorias para o serviço. Também insatisfeitos, motoristas e cobradores ameaçam parar e agravar ainda mais o caos no transporte público da Ilha de São Luís. (Blog do Daniel Matos)

Refinaria: Verdade ou apenas mais um estelionato?

Por Abdon Marinho (advogado)




Os governos estadual e federal anunciaram para o mês de abril a abertura da licitação para segunda etapa da construção da refinaria Premium I, no município maranhense de Bacabeira. Não tenho motivos para duvidar dos nossos governos, entretanto me permito algumas considerações sobre a viabilidade do projeto maranhense ou se se trata mais uma vez de um engodo contra a boa-fé do nosso povo.
A primeira consideração diz respeito ao fato da Petrobras ter perdido valor de mercado, segundo dados disponibilizados mais de CEM BILHÕES DE DÓLARES, o número é esse mesmo, sem conta que saltou da 12ª posição entre as grandes empresas do mundo para mais de cem posições depois.
A segunda consideração diz respeito aos prejuízos que amarga a companhia na política governamental de controle dos preços públicos, fazendo com que a empresa apresente lucros irrisórios e incompatíveis com o que se espera de uma grande empresa.
A terceira consideração é o atraso na produção de petróleo na camada do pré-sal (não sei lembram, mas o leilão para o campo de tupi ficou bem aquém do que era esperado).
A quarta consideração é sobre o atraso da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, hoje a mídia revelou que os investimentos que eram esperados da PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo não se confirmou (e dificilmente se confirmará devido a grave crise econômica e política que atravessa o país vizinho). Neste caso, vale também o registro do alto profissionalismo que experimenta a empresa nos últimos anos. Por mais incrível que pareça, o contrato celebrado com a Venezuela, foi celebrado apenas ”de boca”, entre os dois ex-presidentes, o Sr. Lula, que não gosta de falar e o Sr. Chávez, já morto. Trata-se de uma ausência de aporte na ordem de VINTE BILHÕES DE DÓLARES, que a nossa velha e cansada Petrobras arcará sozinha.
Se vivos não honram compromissos, os mortos, então… O episódio do contrato “de boca” revela, e nos lança alguma luz sobre a história da “nossa refinaria” e também da refinaria do Ceará.
A quinta consideração nos leva a escandalosa obra do Polo Petroquímico do Rio de Janeiro, outra obra que pena com o atraso, desvios e outras estranhas forma de administrar uma grande empresa.
A sexta consideração nos remete ao escândalo da compra da Refinaria de Pasadena, Texas, USA. um negócio tão nebuloso que quanto mais explicam só complica e envergonha as pessoas de bem. Basta dizer que a súcia tenta nos convencer que fez um excelente negócio ao investir (?) quase UM BILHÃO E DUZENTOS MILHÕES DE DÓLARES, numa sucata que fora comprada originalmente por US$ 42,5 milhões de dólares e que a melhor proposta que a Petrobras tem achado para revendê-la não chega a US$ 180 milhões de dólares. Não podemos perder de vista um outro escândalo que se avizinha e que atende pelo nome de refinaria no Japão.
A sétima consideração nos remete à informação que autor da ideia e do projeto das duas refinarias Premium é um dos responsáveis pelo vantajoso contrato de Pasadena. Ninguém pareceu dá muita bola para a notícia, mas o autor da ideia da nossa refinaria (ao menos o que colocou a ideia dentro da empresa em nome de seus protetores, políticos do PMDB, PT e PP), foi o cidadão conhecido como resolvedor-geral da Petrobras, o senhor Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, preso pela Polícia Federal, na chamada operação lava-jato, num dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro da história do país. Segundo dados preliminares, a quadrilha que envolve muita gente grande, chegou a lavar e a evadir em divisas mais de DEZ BILHÕES DE DÓLARES.
Como podemos ver, apenas com este breve retrospecto – muita coisa mais deve haver por baixo deste tapete –, é que querem que acreditemos mais uma vez na retomada do projeto da refinaria e que este é um projeto para valer e não apenas mais um factoide lançado à véspera das eleições na tentativa de influenciar seu resultado. É possível confiar na empresa e em seus dirigentes diante de tudo que demonstraram até agora?
Ora, quando surgiu a notícia da refinaria no Maranhão, o mercado reagiu com desconfiança, pois este projeto nunca tinha sido falado antes na empresa, não fazia parte do plano de investimentos difundido anteriormente. Por pura coincidência a notícia e lançamento da pedra fundamental foi lançada nas proximidades daquelas eleições de 2010, na presença de todos os candidatos que se beneficiariam com aquele lançamento.
Mais uma eleição a caminho e mais uma notícia de retomada do empreendimento. Talvez seja verdade, entretanto já deram mostras que são capazes de tudo por seu projeto eleitoral. Ademais, soa estranho que a empresa com tantas dificuldades operacionais, tantos projetos em andamento bem mais importantes e que estão atrasados cedam lugar ao projeto da refinaria do Maranhão que anteriormente não fazia, sequer, parte de seus projetos.
Como disse, não tenho motivos para duvidar dos governos, entretanto, convém que não briguemos com os fatos, embora seja do nosso desejo que estes empreendimentos, tão importantes para o nosso estado se instalem por aqui.

É cada vez mais complicado transitar na BR135 no trecho entre São Luis e Bacabeira



Está se tornando um tormento a cada dia que passa transitar na BR135, no trecho que liga as cidades de Bacabeira e São Luis, com as obras da duplicação da rodovia federal. É uma lentidão, sem contar que está virando uma bagunça.

O consórcio responsável pela obra, composto pelas empresas Serveng/Aterpa, trabalha nos dois sentidos da rodovia ao mesmo tempo, e isso é o que está causando as enormes filas de congestionamento ao longo da BR.

A desorganização é grande, principalmente na rotatória que dá acesso às cidades da Região do Munim e Lençóis Maranhenses. Seria necessário a utilização de um guarda ou pelo menos um funcionário da própria empresa para organizar as saídas e entradas de veículos nos trecho citados pelo blog.


A obra, que está em sua primeira fase, tem prazo para entrega para até o final deste ano, mas, pelo jeito, não será possível a conclusão em tempo hábil. 

ROSÁRIO: Vereador diz que comarca está há 7 meses sem juiz.



O vereador Preto do Raça (PP) usou a tribuna da Câmara no pequeno expediente da sessão de ontem (24), para lamentar a falta de juiz na comarca de Rosário.

Segundo o vereador, desde setembro do ano passado não há juiz na comarca de Rosário para responder e despachar processos, e isso, segundo o parlamentar, está causando um enorme transtorno na cidade, por que vários processos estão parados a espera de despacho.

A comarca também atende pela cidade de Bacabeira e possui duas varas criminais. Várias denúncias e processos estão sem andamento desde a saída das juízas titulares, Drª Rosangela Macieira e Drª Andréia Cysne, transferidas no ano passado.

Rosário tem mais de 40 mil habitantes e está há 7 meses sem juiz. Os auxiliares são dedicados, mas ficam parados por que não tem quem assine as decisões”. Disse Preto do Raça.

Ainda segundo o vereador, várias pessoas estão prejudicadas aguardando decisões de sentenças, principalmente, as mães que dependem de despacho do magistrado para receberem pensão alimentícia.


Preto disse que várias denúncias contra empresas também estão paradas lá no fórum, principalmente da Oi, que está há 3 meses sem sinal de internet na cidade. “É um absurdo! Rosário é praticamente um bairro de São Luis. Queria chamar a atenção da prefeita. Os poderes executivo e legislativo precisam agir”. Completou. 

Câmara dos Deputados aprova Marco Civil da Internet



BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei 2.126/11, o Marco Civil da Internet, que regulamenta os direitos e deveres no uso da internet por usuários e provedores de conexão, bem como define os casos em que a Justiça pode solicitar acesso à rede e comunicações realizadas pelos usuários. O Plenário da Câmara votou a proposta em votação simbólica, quando os parlamentares à favor permanecem sentados e aqueles contrários manifestam-se argumentando os motivos.

O polêmico projeto aprovado na Câmara envolve questões como o direito à liberdade de expressão; proteção e inviolabilidade da privacidade, que garante sigilo nas comunicações dos usuários e impede a venda destas informações a empresas do setor de marketing e assegura, ainda, a neutralidade de rede, princípio que proíbe o privilégio no trafego de dados, ou seja, impede que empresas das telecomunicações vendam acesso à internet como “pacote de dados” para uso de algum serviço ou conteúdo, cobrando valor diferenciado pelo acesso.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do processo, declarou que “a neutralidade é uma regra de ouro da internet que está sendo atacada em outros lugares do mundo, mas, aqui, tem uma trincheira importante [o marco civil]”.
O texto, aprovado pelo relator, retira a obrigatoriedade da criação de datacenters no Brasil, estações com estrutura de armazenamento dos dados de navegação dos usuários da internet. O governo incluiu a obrigatoriedade após as denúncias de espionagem americana, reveladas por Edward Snowden, ex-consultor da Agência Nacional de Segurança (NSA, sigla em inglês).
Outros pontos estabelecidos pelo Marco Civil é a utilização de controle parental. Este item do projeto assegura aos pais mecanismos de controle para impedir e bloquear que crianças acessem conteúdo impróprio.
Alessandro Molon ainda relatou no processo que, para elaborar o decreto das exceções à neutralidade da rede, a Presidência da República deverá ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI).
A aprovação do Marco Civil encerra o período de negociações iniciado em 28 de outubro, quando o projeto passou a fazer parte da pauta da Câmara frequentemente. O governo conseguiu fazer partidos contrários mudarem de ideia e aprovarem o Marco Civil. O único partido que manteve o voto contra o marco foi o Partido Popular Socialista, o PPS. Embora fosse contrário, o PMDB votou e defendeu a aprovação da lei que regulamenta o uso da internetno Brasil.

Após a aprovação no Congresso, o texto segue para o Senado e, caso também seja aprovado, será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. (Do imirante.com)

TJ-MA não reconhece união entre pessoas do mesmo sexo.



A 5ª Câmara Cível de São Luís negou o reconhecimento de união estável entre duas mulheres e o pedido de dissolução com partilha de bens feito por uma delas, segundo informações do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Para o TJ, "a simples existência de um relacionamento amoroso ou namoro, por mais que seja duradouro, não autoriza o reconhecimento de união estável, já que a lei exige outros requisitos além da vontade de constituir família".

Segundo o TJ, os depoimentos de testemunhas dão conta da existência de um namoro à distância – uma mora nos Estados Unidos e, a outra, no Brasil –, e não de uma união estável. "Assim como na relação entre casais heterossexuais, para se configurar a união estável homoafetiva, também é necessário o preenchimento de requisitos previstos no Código Civil, como convivência pública, contínua e duradoura", diz o TJ.

A decisão segue sentença já proferida em primeira instância. O entendimento acrescentou que o vasto material constante nos autos – cartas, fotos e cartões –,  demonstram um relacionamento amoroso entre as partes, mas não evidencia qualquer forma irrefutável de existência da união estável alegada por uma das partes.

Processo
Inconformada com a sentença da Justiça de 1º grau, que julgou improcedentes os pedidos iniciais, uma das partes interpôs recurso de apelação no TJ-MA. A alegação é de que, apesar de residirem em países diferentes, sempre existiu intenção de constituir família, afirmando ter administrado o patrimônio enquanto a outra parte esteve no exterior.

A parte reclamante sustenta que foi atendido o que determina a legislação. Diz que houve, entre ambas, convivência pública contínua e duradoura, e que foi estabelecida com objetivo de constituição de família. O relacionamento teria durado mais de oito anos, transformando-se de namoro em união estável.

A outra parte reconheceu a existência de relacionamento homoafetivo, mas disse que a apelante jamais assumiu socialmente a relação vivida, o que denota a falta de intenção em constituir família.

A Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer para que fosse mantida a sentença de primeira instância.


Inicialmente, o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, destacou que “a opção homossexual é uma definição individual vinculada a apelos próprios, físicos ou emocionais, sendo imperioso que a sociedade respeite o sentimento de cada um, a busca da própria realização pessoal, pois todos devem encontrar espaço para a integração ao grupo social a que pertencem, sem discriminações”. (Do G1MA)

terça-feira, 25 de março de 2014

Secretário de Assistência Social responde ao blog



O secretário de Assistência Social do município de Rosário, ex-vereador Siló, respondeu a matéria publicada no blog sobre a cobrança de documentações aprovada pelos vereadores na sessão da última segunda-feira (24) de autoria dos vereadores Pedrosa Necó (PSB), Carlos do Remédio (PTC) e Nazareno Barros (PTdoB), todos da base de sustentação ao governo Irlahi na Câmara.

Siló não ficou muito contente com a notícia não, porém disse estar tranquilo quanto ao pedido dos parlamentares. O secretário respondeu em tom de brincadeira ao titular do blog dizendo que, quem tem uma base assim não precisa de oposição.

O secretário disse também que no tempo hábil responderá, mas enquanto prepara os documentos para enviá-los à câmara, ele vai continuar fazendo o que sabe fazer, trabalhar para melhorar cada dia mais a vida dos cidadãos de Rosário. “Estamos inaugurando o novo CREAS, o novo CRAS, ambos com instalações mais apropriadas aos nossos usuários. Além disso, estamos iniciando novas turmas dos cursos do PRONATEC, esse ano com uma nova parceria, Sest/Senat. São 77 alunos divididos em 3 cursos. Em abril começaremos mais 4 cursos do Senar que serão na zona rural e mais 2 do Senai, totalizando mais 160 alunos, num total de 237”. Disse.

“Estamos felizes por ter tido a oportunidade de implantar o Projeto Bombeiro Mirim. São 120 crianças e pré adolescentes entre 10 e 14 anos. “Esse é um projeto que nasceu no coração da assistência social e queremos aumentar as vagas porque a procura está sendo muito grande”. Completou


Ao final, o ex-vereador e atual secretário da SEMAS fez questão de dizer que a secretaria pela qual é gestor está de portas abertas para receber qualquer cidadão que queira informações ou esclarecimentos sobre qualquer assunto. 

segunda-feira, 24 de março de 2014

ROSÁRIO: Caça aos secretários continua... Agora é vez de Siló Aquino.


Siló, a bola da vez

Não bastasse a pressão dada ao secretário de educação do Município de Rosário, Joaquim Neto na sessão do último dia 17, quando o vereador Pedrosa Necó (PSB) apresentou um requerimento pedindo documentos à secretaria a cerca de várias áreas da pasta, agora é a vez da Secretaria de Assistência Social, ou melhor, do secretário da pasta, ex-vereador Siló Aquino.

Da séria “Caça aos secretários”, já foi enquadrado o secretário Joaquim na sessão do dia 17; hoje (24) foi Siló e o próximo ainda não se sabe quem será.

Ao todo são mais de 11 pedidos de documentação ao secretário Siló, que variam desde processos licitatórios a folha de pagamento.

A câmara aprovou o requerimento de autoria dos vereadores Necó, Carlos do Remédio e Nazareno, e espera receber as informações no tempo hábil, conforme data estipulada no requerimento.

A oposição está assistindo de camarote a queda de braço entre membros do governo Irlahi Linhares (PMDB) na câmara, e aprova com vontade todos os requerimentos que venha a peitar a administração da peemedebista.

A ideia, segundo o autor da proposta, é saber o que de fato ocorre nos bastidores de cada secretaria, bem como acompanhar de forma legal os processos financeiros de casa secretário.

Siló Aquino é o secretário mais atuante na gestão Irlahi em Rosário. Ele, em conjunto com seu corpo de auxiliares, já realizaram diversas ações sociais em comunidades e à população, além de trazer diversos cursos profissionalizantes ao município. 


Leia a integra da matéria abaixo:




ROSÁRIO: Ruas do Fio e Jardim Recreio intrafegáveis...


Rua do Fio mais parece um rio...

Um leitor do blog usou o espaço destinado a denúncias para reclamar sobre ruas intrafegáveis em bairros do centro da cidade de Rosário que estão causando revolta em moradores que precisam da via para sua locomoção diária.

A rua do Fio (imagem) que interliga o centro da cidade aos bairros Malvinas, Ivar Saldanha e outros, já encontra-se há algum tempo bloqueada por falta de infraestrutura mínima para traslado de veículos e pedestre. Quase não se ver mais asfalto. No inverno, a via mais parece um rio do que uma rua.

... Jardim Recreio também

A outra imagem, em uma rua do bairro Jardim Recreio, também foi bloqueada por populares em protesto ao péssimo estado que se encontra o que deveria ser uma rua.

O desejo dos rosarienses e ter ruas dignas ou, no mínimo, com condições mínimas de trafegabilidade.


Do leitor do blog

Astro de Ogun recebe apoio de 25 vereadores



O vereador Astro de Ogun (PMN), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem exercendo a presidência da Casa desde o fim do ano passado na licença do presidente, Isaías Pereirinha (PSL), praticamente confirmou, no fim de semana, sua eleição como novo comandante da Mesa Diretora.
Em reunião realizada na sua residência, ele reuniu 24 vereadores, todos dando garantias de apoio ao projeto de eleição de Astro. O vereador Sebastião Albuquerque (DEM), que não esteve presente, mas justificou a ausência, também é apontado como eleitor do vice-presidente, o que lhe garantiria 25 votos.
Segundo informações, já há um consenso sobre a antecipação da eleição na Câmara, que deve ocorrer no dia 7 de abril deste ano.

O outro pretenso candidato a presidente seria o ex-líder do governo na Casa, vereador Honorato Fernandes (PT). Mas, sem conseguir se viabilizar e agora sem a “aura” de representante do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) no parlamento, deve ficar difícil reverter a situação. (Blog Gilberto Léda com modificações)

Jovem é estuprada e morta a facadas em Turiaçu




Uma garota de 15 anos foi estuprada e morta a facasa em Turiaçu, interior do Maranhão, na madrugada do último sábado (22). Segundo informações da Polícia Militar, ela teria saído de casa e não voltou, o que preocupou a mãe da jovem.
Ainda segundo a PM, a jovem Ozinéia que estava desaparecida, foi encontrada nua por populares, em uma casa abandonada, no bairro Castanhal. Informações repassadas ao blog dão conta que a policias do inteligencia já obtêm dados de um suspeito.
No Maranhão, bandidos, estupradores e assassinos andam assombrando pessoas de bem sem uma planejamento efetivo do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. (Blog Neto Ferreira)