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sábado, 27 de junho de 2015
sexta-feira, 26 de junho de 2015
Pastor desmascara Petista na comissão que debatia Estatuto da Família
Por Jefferson Calvet
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Pastor da
Assembléia de Deus Vitória em Cristo, o sociólogo Silas Malafaia, desmascarou a
deputada Érika Kokay, do PT/DF, durante debate ocorrido nesta quinta-feira
(25), na Comissão que abordava os pontos do Projeto do Estatuto da Família,
discutido na câmara Federal.
Assista ao
vídeo:
Petista é desmascarada em comissão!
Imperdível! Petista é desmascarada em comissão que abordava os pontos do Projeto do Estatuto da Família.
Posted by Canal da Direita on Quinta, 25 de junho de 2015
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Igreja Batista de Bacabeira comemora seu 4º aniversário com grande festa
Por Jefferson Calvet
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A Primeira Igreja Batista na cidade de Bacabeira –
PIB, estará realizando entre os dias 26, 27 e 28 deste mês uma vasta
programação em comemoração ao 4º aniversário da Igreja no município.
A programação inicia na noite desta sexta-feira com
uma palestra fechada exclusivamente para casais. Neste sábado segue a
programação com um culto no templo e no domingo com uma programação voltada
para as crianças.
“Serão dias especiais,
marcantes, abençoados e abençoadores. Convidamos você para desfrutar desses
dias e momentos. Sua presença é muito importante e especial para nós.” Conclama
o Pr. Gilson Moreira, presidente da igreja em Bacabeira.
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Vídeo da autópsia de Cristiano Araújo causa revolta
Um
vídeo que mostra duas pessoas realizando o que seria uma autópsia no corpo do
cantor sertanejo Cristiano Araújo está circulando pelas redes sociais e tem
gerado revolta nos internautas. A Polícia Civil de Goiás afirma que após realizar
as devidas investigações, concluiu que o vídeo não foi gravado nas instalações
do Instituto Médico Legal de Goiás (IML).Em
nota enviada à imprensa
na noite desta quinta-feira (25), o instituto afirmou que "Uma
análise mais atenta permite concluir-se claramente que as imagens não foram
produzidas nas dependências do IML", e que "O Sindicato dos Policiais
Civis do Estado de Goiás (Sinpol-GO) refuta toda e qualquer associação do
vazamento das imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo ao trabalho dos
servidores do Instituto Médico Legal (IML)".
O
sindicato ainda lamentou o vazamento das imagens, e disse que "lamenta
profundamente que tais imagens tenham sido captadas, reproduzidas e
distribuídas por canais digitais e que tenham alcançado tamanha repercussão".
Usuários
das redes sociais estão revoltados com a divulgação do vídeo e pedem que os
autores sejam punidos. “Ridículo!! Falta de respeito!!! Falta de compaixão!!
Falta de caráter!!! É tamanha a mediocridade... Que não tenho as palavras
certas pra dizer... Eu fiz minha parte!! Mandei a foto dos dois cretinos para
imprensa!!! E que sejam punidos!!!!”, escreveu um usuário do Facebook em um
post sobre o assunto.
"As
pessoas que fizeram isso deviam ser processadas presas e pagar uma multa bem
exorbitante e assim mesmo não pagariam a falta de respeito com a família e o de
cujos," desabafou outra internauta.
A
bacabeirense Andreia Freire também usou as redes sociais para lamentar as publicações
do vídeo da autópsia do cantor, como mostra o print da postagem dela.
Investigações
A
corporação informou ainda que o resultado das investigações será encaminhado
para o Poder Judiciário. De acordo com a Polícia Civil, as pessoas que
participaram do ato criminoso podem ser condenadas à pena de 1 a 3 anos por
vilipêndio a cadáver.
As
imagens teriam sido vazadas por funcionários de uma clínica de tanatopraxia,
onde se faz a preparação do corpo, chamada Clínica Oeste. Representantes da
clínica estão reunidos, neste momento, para decidir quais providências serão
tomadas.
Os
autores do vídeo podem, até mesmo, responder criminalmente por vilipêndio de
cadáver, ou seja, quando há desrespeito com o corpo.
De O Popular co edições
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CPI - Sindicato da Pesca encaminha ofício à Câmara Municipal de Santa Rita
Por Jefferson Calvet
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A presidente do sindicato dos pescadores de
Santa Rita, Maria Angélica da Conceição Calixto, encaminhou ofício ao
presidente da Câmara da cidade, vereador Márcio Muniz (PSDB) para esclarecer
requerimento de criação da CPI da Pesca, proposta pelo vereador Ivo Gomes
(PDT), que sugere investigar denúncias de desvio de conduta na referida
entidade.
Leia
mais:
Veja o ofício abaixo:
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Santa Rita
Vereador Márcio Muniz
Assunto: Requerimento de CPI nº
029/2015 formulado pelo vereador Ivo Gomes da Silva
Senhor Presidente,
A CPI proposta teve como justificativa
“...esclarecer muita coisa que vem acontecendo e as reclamações existentes com
Relação ao Sindicato e à referida Colônia”.
Vê-se desde logo que o requerimento não
traz um fato determinado para apuração, ficando no campo da pura especulação,
do “ouvir dizer” e do “disse-me-disse.”
Devo adiantar que este Sindicato
desenvolve regularmente suas atividades, sendo rigorosamente fiscalizado por
seu Conselho Fiscal, Membros da Diretoria e filiados. Toda e qualquer denúncia
que eventualmente viéssemos a receber tomaríamos as providencias legais
indicadas pela legislação vigente. No entanto, até esta data, os membros
pertencentes a este sindicato e que possuem legitimidade para tanto, não
protocolaram nenhuma reclamação que pudesse ser apurada.
Quanto à propalada “irregularidade no
cadastramento, na entrega de carteiras, na cobrança de taxas abusivas, e na
cobrança de propina para entrega de carteiras”, alegações essas mencionadas no
Requerimento nº 29/2015 do citado Vereador, temos a informar o que segue:
O cadastramento vem sendo feito
obedecendo rigorosamente o que consta no Capítulo V, seção I, art. 9, parágrafo
2º, do Estatuto do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais
Marisqueiros, Aquicultores, Criadores de Peixe, Mariscos e Trabalhadores na
Pesca do Município de Santa Rita – MA/ SINPESAR (aprovado em Assembleia Geral
realizada em 20.8.2010). Ou seja, toda a documentação recebida para
cadastramento segue o exigido pelo nosso Estatuto, sendo assim, as carteiras
entregues são fornecidas exclusivamente aos sindicalizados.
Também não procede a alegação de
cobrança de “taxas abusivas”. De acordo com o Estatuto mencionado (Cap. VII,
art. 14, inciso II - Estatuto) – a contribuição mensal de cada associado ao
sindicato não poderá exceder a 2% do salário mínimo nacional. De igual forma, a
taxa de inscrição tem o seu limite fixado em 10% do salário mínimo (Inciso I,
art.14 – Estatuto). Ora, a cobrança que vem sendo feita não excede esses
limites estabelecidos estatutariamente.
O Sindicato se reserva ao direito de
cobrar a taxa de R$ 20,00 para substituição e emissão de uma nova carteira de
associado, conforme deliberado e aprovado em Assembleia.
Esclarecemos, por fim, que o Sindicato
é uma instituição de natureza privada, com personalidade jurídica própria, e
que em nada se confunde com a Colônia dos Pescadores Z-93 que possui direção e
responsabilidades distintas da nossa.
Com essas informações, repudiamos toda
e qualquer tentativa de atingir a integridade e a honorabilidade dos
integrantes deste Sindicato que vem fazendo um trabalho sério, operoso, com
transparência e grande alcance social.
Atenciosamente,
Maria Angélica da Conceição Calixto
Presidente
do Sindicato da Pesca de Santa Rita.
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quinta-feira, 25 de junho de 2015
Vereadores e Secretários representam Rosário em evento no Ceará
Por Jefferson Calvet
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Os vereadores Sandro Marinho
(PSD) e Jardson Rocha (PP) estão representando o município de Rosário, ao lado
dos secretários municipais, Alexandre Aquino (Chefe de Gabinete) e Nonato
Torres (Turismo), na cidade de Jericoacoara, no estado do Ceará.
O terceiro salão do Turismo da
Rota das Emoções acontece entre os dias 25 a 27 deste mês na cidade cearense.
O Salão de turismo é promovido
pelo Sebrae dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, em parceria com prefeituras
onde o evento é realizado. Ele reúne gestores públicos, operadores e empresas
do trade turístico, estudantes e a comunidade com o objetivo de promover o
turismo regional no território da Rota, além de discutir novas estratégias e
oportunidades para projetar ainda mais este roteiro integrado, tanto no Brasil
quanto no exterior.
O evento está em sua terceira
edição. Em 2013 ele foi realizado na cidade Parnaíba – PI, e em 2014 na cidade
de Barreirinha, no Maranhão.
Todas as despesas com transporte,
alimentação e hospedagem para os participantes já são pagas pela organização do
evento.
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Homem acusa hospital de negar vacina a filho de 5 anos em Rosário
Por Jefferson Calvet
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Um homem identificado como José
Carlos, morador na rua General Lote, no centro da cidade de Rosário, entrou em
contato com o titular do blog na manhã desta quinta-feira (25), para acusar o
hospital municipal de ter negado aplicação de vacina em seu filho de apenas 5
anos de idade, após ter recebido orientação da médica pediatra com quem a criança
consulta periodicamente.
Segundo José Carlos, ele teria levado
a criança para o centro de imunização do hospital, onde teria recebido a
informação de que a vacina contra Varicela não poderia ser aplicada lá, pois,
segundo ele, a atendente teria dito que daria prejuízos ao estado e município.
O denunciante disse ainda que seu
filho precisa tomar a vacina, já que foi solicitado pela médica, conforme
consta na carteira de vacinação do menor. Porém, segundo ele contou, teria sido
orientado a procurar um serviço particular.
Imediatamente o blog procurou a
secretaria de Saúde do Município de Rosário e o centro de imunização do Sesp
para colher melhores informações sobre a denúncia.
Segundo a técnica de enfermagem
que nos atendeu, a versão contata por José Carlos foi totalmente inversa. Ela
contou que toda criança a partir de 1 ano e 3 meses precisa tomar a vacina Tetra,
que contém em sua fórmula a Varicela, e toda criança até os dois anos já recebe
também a Tríplice Viral, que imuniza contra Sarampo, Caxumba e Rubéola,
disponibilizada em associação pelo estado, através do Ministério da Saúde.
A atendente disse ainda que a
vacina não é disponibilizada para a rede pública, mas somente na rede
particular, e que, portanto, não teria como fazer a aplicação no hospital
municipal justamente por falta da vacina.
Ainda segundo a técnica de
enfermagem, a criança só poderia tomar novamente a vacina pela rede pública em
caso de campanha, já que foi imunizada antes de completar os dois anos de vida,
no cronograma regular de imunização da criança.
A atendente nos garantiu que
havia explicado tudo detalhadamente ao denunciante José Carlos.
A vacina contra a Varicela é a
mesma aplicada contra a Catapora.
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Câmara aprova autorização para novo prazo a demitidos no governo Collor
Agência Câmara - A Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
(24), em caráter conclusivo, proposta (PL 4786/12, do Senado) que autoriza
o Poder Executivo a reabrir por 180 dias o prazo para que funcionários
demitidos durante a reforma administrativa promovida pelo governo Collor e
anistiados pela Lei 8.878/94 requeiram sua readmissão.
Essa lei permitiu o retorno ao serviço de
funcionários demitidos entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992. O
texto aprovado hoje estende a possibilidade de concessão de anistia aos
empregados demitidos após essa data, desde que tenham sido mantidos por um
período para desempenhar suas funções no processo de liquidação ou de
dissolução de empresas públicas durante a gestão Collor.
A anistia vale para servidores da administração
pública federal direta, autárquica, fundacional, bem como empregados de
empresas públicas e sociedades de economia mista. Como a proposta veio do
Senado e não foi alterada pela Câmara, deve seguir para sanção da presidente da
República, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo
Plenário.
Pelo projeto, os requerimentos de readmissão no
serviço público enviados por ex-funcionários deverão ser acompanhados da
documentação pertinente e encaminhados à Secretaria de Recursos Humanos do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que os remeterá à Comissão
Especial de Anistia, prevista na Lei 8.878/94.
Debate
O relator na CCJ, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), defendeu a aprovação da matéria. Ele destacou “o lado humano da proposta”, que busca corrigir uma injustiça social. “Essa injustiça foi cometida contra inúmeros brasileiros que possuem o direito de requerer a anistia e obter o seu deferimento”, disse. E ressaltou que a última vez que o governo abriu prazo para novos requerimentos foi em 2004.
O relator na CCJ, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), defendeu a aprovação da matéria. Ele destacou “o lado humano da proposta”, que busca corrigir uma injustiça social. “Essa injustiça foi cometida contra inúmeros brasileiros que possuem o direito de requerer a anistia e obter o seu deferimento”, disse. E ressaltou que a última vez que o governo abriu prazo para novos requerimentos foi em 2004.
Durante a discussão,
entretanto, vários deputados também se posicionaram contra o texto, porque
consideram inconstitucional qualquer projeto que dê direito ao governo de tomar
medidas que já estão entre as suas atribuições. Eles alegam ainda que essas
propostas, chamadas de “autorizativas”, geralmente são rejeitadas pela CCJ e,
quando aprovadas, são vetadas pelo Executivo.
“É preciso valorizar nossa
participação e, em vez de aprovarmos essa proposta, os parlamentares deveriam
entrar em contato com o Palácio do Planalto e pedir que o prazo seja reaberto,
o que é muito mais efetivo”, disse o deputado José Fogaça (PMDB-RS).
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quarta-feira, 24 de junho de 2015
Aprovada emenda que aplica reajuste do mínimo a aposentadorias e pensões
Por Jefferson Calvet
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O Plenário da Câmara
dos Deputados aprovou, por 206 votos a 179, emenda à Medida Provisória 672/15 que estende os aumentos do salário
mínimo aos demais benefícios da Previdência Social (aposentadorias e pensões)
acima desse valor.
Os deputados já aprovaram o
texto-base da MP, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo
para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da
inflação (INPC)
e do Produto Interno Bruto (PIB).
Está
em debate, no momento, emenda do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) que prevê a
aplicação da média do PIB dos últimos cinco anos se o PIB de dois anos
anteriores for menor que essa média.
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Advogado volta a criticar OAB e ‘superdeuses’ da justiça maranhense
Por Jefferson Calvet
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Mais uma vez o advogado Mozart
Baldez, que atua na área de processos criminais, volta a virar notícia em todo
o estado por causa de entrevistas concedidas a blog, rádios, televisão e jornais
impressos de alto alcance estadual, por se manifestar contra algumas atitudes e
posturas no judiciário maranhense e contra o modo de proceder da diretoria da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, na seccional do Maranhão.
Cotadíssimo para substituir o atual
presidente da OAB, Dr. Mário Macieira, na eleição que deve acontecer no mês de
novembro deste ano, Baldez vem se destacando na defesa da classe em alguns
recentes episódios que acabaram magoando muitos membros filiados da Ordem. Por exemplo,
a polêmica em torno de uma cobrança de R$ 40,00, que daria
direito a um crachá de acesso do advogado ao Fórum Desembargador Sarney Costa,
no Calhau, local de trabalho diário dos defensores que atuam no estado.
Na época, Mozart havia dito ao titular do blog Bacabeira em Foco que
a ação foi a gota d’água para o desencadeamento de uma crise sem precedentes
entre a maioria dos advogados e a Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão. No entanto, após manifestação de Baldez no campo da
imprensa estadual, a diretoria da OAB recuou e cancelou a cobrança.
Ele, Mozart Baldez, também já
manifestou sua insatisfação ao Judiciário maranhense, ao criticar a morosidade
no julgamento de processos e a ausência de juízes na capital e no interior.
Constantemente Mozart Baldez usa uma de suas
ferramentas para divulgar suas críticas contra a gestão da seccional maranhense
e contra os problemas enfrentados no judiciário. As redes sociais viraram
aliado do advogado no combate às irregularidades no sistema.
Após a repercussão positiva nas denúncias feitas e
divulgadas na imprensa, o blog Bacabeira
em Foco também tratou de conversar com Baldez e fazer algumas perguntas que
tem deixado muita gente curiosa, principalmente em relação a eleição da OAB.
Perguntamos, a priori, se ele seria candidato a presidência
da OAB-MA.
Mozart – Não. Não
sou candidato a nada, apenas exerço minhas prerrogativas de membro da Ordem dos
Advogados do Brasil, que é cobrar meus direitos de filiado da seccional.
Bacabeira
em Foco – Se, por acaso, o seu nome fosse citado e indicado por um bom número de
membros para ser candidato a presidência da ordem, o senhor aceitaria?
Mozart – A princípio
não, mas se fosse para arrumar a casa e dar condições dignas para a classe eu
aceitaria.
Talvez todo esse comentário de que serei candidato
tenha partido de minha própria iniciativa de me posicionar contrário a algumas
determinações e manifestar-me publicamente na mídia diante dos absurdos e
abusos contra a classe.
Bacabeira
em Foco – Na polêmica da cobrança de R$ 40 para aquisição de crachás de acesso ao
fórum, você acha que serviu para mostrar força dentro da ordem?
Mozart – Bom, de
alguma forma sim, mas o pensamento não foi esse. Tivemos apenas uma postura de
indignação contra a atitude da diretoria da ordem, que quis adotar uma medida
que acaba, de alguma forma, burocratizando ainda mais o trabalho dos advogados,
pois já temos carteira de advogado com chip, acesso digital e
anuidade. O advogado está muito onerado para trabalhar. Aí, vem mais essa ideia
absurda de que, para ter acesso ao fórum, o advogado precisaria pagar uma taxa
para confecção de um crachá de identificação.
Bacabeira
em Foco – Qual seria sua nota de 1 a 10 para a gestão de Macieira na OAB?
Mozart
Baldez – Primeiro que a gestão da Ordem do Maranhão não tem a cara
dos advogados. Logo, se não tem a cara dos advogados a seccional não atua em
favor da classe, e se não atua e favor da classe, não merece representar.
Não vou dar nota, vou dar minha avaliação: a
nossa Seccional da Ordem não tem a cara dos advogados.
O advogado criticou ainda a ligação direta do
presidente da OAB com política partidária, afirmando, inclusive, que, nos
últimos anos, a Ordem vem sendo utilizada para a promoção de quem está no poder.
Quanto ao judiciário maranhense, Mozart disse que é um Poder que ainda precisa passar por muitas transformações
até chegar ao nível de excelência que a sociedade tanto anseia. “Basicamente, as mudanças mais urgentes deveriam
começar pelos próprios magistrados, que são funcionários públicos e recebem
altos salários para oferecer um serviço de péssima qualidade.” Disse.
Baldez sugere ainda em
acabar com a ideia dos ‘superdeuses’ da justiça maranhense, visando o fim da
morosidade processual e para uma efetiva prestação jurisdicional.
“A grande transformação pela qual deve passar o Judiciário do Maranhão
começa em acabar com a ideia dos ‘superdeuses’ da justiça maranhense. Não somente
a Justiça Estadual como a Federal, do Trabalho e Eleitoral. Temos que acabar
com isso, os magistrados são funcionários públicos e são pagos para prestar serviços, não podemos mais viver em um país que enfrenta
problemas sociais com grandes crises intermináveis, aceitar que juiz só
trabalhe meio expediente, enquanto as prateleiras estão abarrotadas de
processos, isso, porque a justiça trabalha pouco, ganha muito e produz pouco.
Uma justiça inoperante gera maiores conflitos e violência, daqui a pouco as
pessoas estão fazendo justiça pelas próprias mãos”. Criticou Baldez.
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Blog concede direito de resposta a Pedrosa Necó
Por Jefferson Calvet
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O vereador da cidade de
Rosário, Pedrosa Necó (PSB) solicitou ao blog Bacabeira em Foco, direito de
resposta pela matéria publicada na noite desta terça-feira (23) sob o título Mesmo de recesso, Presidente convoca vereadores para
votar PME de Rosário.
Pedrosa justificou que não
compareceu à sessão por que estava em uma reunião no Palácio do Leões, na
companhia de vários prefeitos, vereadores e do governador Flávio Dino (PCdoB),
tratando de assuntos referentes à mobilidade urbana nos municípios.
Como é direito
constitucional conceder direito à ampla defesa e ao contraditório, o blog abriu
espaço para que o vereador se justificasse perante a sociedade da qual
representa como parlamentar.
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