O número de estupros
registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos (quando há
intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de
Segurança Pública.
O anuário é produzido pelo
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de
Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp), gerido pela Secretaria
Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.
De acordo com o anuário, que
será lançado nesta terça (5), em São Paulo, o país registrou 50.617 casos de
estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes
– o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo
de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.
Segundo a assessoria do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi realizado com base nos critérios
da mais recente legislação sobre o assunto, de 2009, que considera estupro
todos os casos de "atos libidionosos", o que inclui conjunção carnal
ou qualquer outro tipo de abuso. Antes de 2009, o Código Penal considerava
estupro somente "conjunção carnal mediante violência ou grave
ameaça". O fórum passou a adotar os critérios da nova legislação a partir
da edição de 2010, com base nos dados de 2009.
A ministra da Secretaria de
Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou em nota que o crescimento
dos casos de estupro é "um alerta a preocupar o Brasil de norte a
sul". Segundo ela, as mulheres passaram a ter "maior coragem"
para denunciar, e o governo adotou o lema "tolerância zero" em
relação ao assunto.
"Embora o aumento da
notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres
em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é
inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero, como, aliás, tem
afirmado a própria presidenta Dilma Rousseff em vários momentos", afirmou.
Estados
Os estados que mais registraram casos de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Roraima (52,2), Rondônia (49) e Santa Catarina (45,8). No entanto, o Fórum ressalva que esses três estados estão no chamado "grupo 2" de qualidade de informação, o que significa que os índices de fato podem ser ainda piores.
Os estados que mais registraram casos de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Roraima (52,2), Rondônia (49) e Santa Catarina (45,8). No entanto, o Fórum ressalva que esses três estados estão no chamado "grupo 2" de qualidade de informação, o que significa que os índices de fato podem ser ainda piores.
O estudo divide os estados em
quatro grupos de informação, de acordo com a credibilidade dos dados
informados. O estados do grupo 1 têm alta qualidade de informações e
preencheram o Sinesp com dados adequados, segundo o Fórum. Os do grupo 2
preencheram adequadamente o Sinesp, mas não têm informações com alto grau de
credibilidade.
Já os estados do grupo 3,
segundo o Fórum, são aqueles apresentam qualidade de informações, mas não
preenchem corretamente o Sinesp. Os do grupo 4 têm baixa qualidade de
informações e também não passam dados adequadamente para o Sinesp.
Entre os estados que estão no
grupo 1 (com alta qualidade de informações) os que apresentaram maiores taxas
de estupro por 100 mil habitantes foram Rio Grande do Sul (43,5), Mato grosso
do Sul (40,6) e Mato Grosso (38,6). No caso do Rio Grande do Sul, segundo
o Fórum, as ocorrências de estupro e tentativa de estupro são registradas da
mesma forma, o que eleva a taxa.
Os estados que registraram
menores taxas de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Paraíba (8,8) ,
Rio Grande do Norte (9,9) e Minas Gerais (10,1). Minas e Paraíba estão no grupo
1 de qualidade de informações. Rio Grande do Norte está no grupo 3.
Homicídios dolosos
O número de homicídios dolosos em 2012, de
47.136, representa uma taxa de 24,3 para cada 100 mil habitantes, segundo o
Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O aumento é de 7,8% na comparação com
2011.
Alagoas é o estado com maior
taxa: 58,2 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes. No entanto, na
comparação com 2011, houve uma melhora e o índice diminuiu em 21,9%.
Os estados com as menores
taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram: Amapá (9,9), Santa
Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9),
Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4). Mais uma vez, o Fórum ressalva que
Santa Catarina, Roraima e Piauí estão no grupo 2 de qualidade da informação,
que reúne os estados que preencheram adequadamente o Sinesp, mas que não têm
informações confiáveis.
G1
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