Justiça mantém duplicação da BR-135

O Estado

Uma decisão expedida na tarde de ontem pela desembargadora Selene Maria de Almeida, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), em Brasília, deu parecer favorável ao consórcio Serveng Civilsan/ Aterpa e mantém a execução das obras na BR-135. A decisão foi tomada com base na Ação Cautelar elaborada pelo consórcio, que recorreu no dia 17 deste mês da decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, em favor da empresa paulista Equipav Engenharia, resultando na anulação de cláusulas do edital elaborado para a concorrência pública dos serviços de duplicação da principal rodovia que corta o estado.

A Procuradoria Federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT/MA) informou, ainda, que mesmo com o parecer favorável à continuidade das obras, o órgão deverá dar entrada, nas próximas semanas, junto ao TRF, a pedido de indeferimento da decisão da 5ª Vara, que invalida termos do edital. Caso o DNIT recorra, o caso será analisado apenas no ano que vem, devido ao recesso do Judiciário.

Ainda segundo o DNIT no Maranhão, as obras na BR-135 continuam com base no cronograma oficial dos serviços. A direção da empresa Serveng Civilsan, integrante do consórcio, confirmou que o prazo estabelecido para a execução das obras no lote I, ou seja, de dois anos, poderá ser reduzido. Nos próximos dias, os engenheiros que trabalharam diretamente na rodovia iniciarão a colocação das colunas de brita, necessárias para dar suporte à pista que será construída, a partir do ano que vem, no Campo de Perizes, ao lado da estrada de ferro São Luís-Teresina.

A duplicação da BR-135 está sendo realizada em três etapas. O lote I compreende uma extensão de 27,3 km. O lote II (do munícipio de Bacabeira ao povoado Outeiro, popularmente conhecido como Entroncamento), com 44,60 km, está orçado em R$ 107 milhões. O lote III (do povoado Outeiro ao município de Miranda do Norte) tem um orçamento de R$ 63 milhões e totaliza 31,7 km. Para que o processo licitatório seja mais ágil, os lotes II e III serão licitados pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

O fim: Sessão marca despedida de Vilmar, Carlito, Jefferson, Alan, Arrumadinho e Zezé do legislativo.

"Um até logo"; Disse vereadores.

Ver. Alan, Zezé, Vilmar, Arrumadinho, Jefferson e Carlito

Ontem, 17 de dezembro, realizou-se no prédio da câmara municipal de Bacabeira, a última sessão ordinária da legislatura 2009/2012, e consequentemente, a despedida dos vereadores Vilmar, Carlito, Jefferson, Alan, Arrumadinho e Zezé do legislativo.

Em uma sessão que não foi solene, houve as últimas matérias, para ser zerada a pauta deste ano. Entre as matérias, constava as contas do atual prefeito, o orçamento 2013, e a reforma administrativa.

Para os vereadores que estavam se despedindo do poder legislativo municipal, só restaram palavras de agradecimentos aos colegas, que por quatro anos, foram conviventes naquela casa.

Os vereadores Alan (PTB) e Arrumadinho (PSDB), são os atuais eleitos, prefeito e vice, respectivamente e por isso se despediram da câmara, para assumir a prefeitura a partir de janeiro de 2013. Já para os quatro, Vilmar (DEM), Carlito (DEM), Jefferson (PSC) e Zezé (DEM), a despedida foi por que, os mesmos não foram reeleitos nas eleições de 07 de outubro deste ano.

Após a sessão, os vereadores se confraternizaram uns aos outros.  Inauguraram cinco gabinetes e deram uma placa de honra ao mérito em nome dos vereadores ao prefeito Venancinho, em clima de despedida. 

Prefeito de Presidente Juscelino é afastado a pedido do Ministério Público

Luis Pablo

Prefeito Dacio Pereira Rocha

Na última quarta-feira, 12, a Justiça determinou o afastamento do prefeito de Presidente Juscelino, Dacio Pereira Rocha, pelo prazo de 100 dias. Em decorrência da decisão, a vice-prefeita Marana dos Santos Alves assumiu o cargo.

A solicitação de afastamento foi feita na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Morros em 28 de novembro. Propôs a manifestação ministerial o promotor de justiça Fernando Antonio Berniz Aragão. Assinou a decisão o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares.

O motivo da manifestação do Ministério Público do Maranhão foi o atraso no pagamento dos salários verificado desde o mês setembro de 2012. O promotor de justiça sustentou que a medida é necessária para evitar a continuidade da inadimplência, já que o atual gestor foi derrotado nas eleições.

Adutora do Italuís rompeu de novo

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) emitiu comunicado logo nas primeiras horas desta terça-feira (18) para informar o rompimento da adutora do Italuís, ocorrido às 5h, próximo ao km 39 do Campo de Perizes.

“Técnicos e engenheiros da Companhia se deslocaram imediatamente para o local, para iniciar o conserto, que deverá ser concluído dentro de 24 horas”, diz a nota, que anuncia, ainda, a normalização do abastecimento de água em até 72 horas.

Câmara aprova contas de Venancinho do ano de 2005.

A Câmara de Vereadores de Bacabeira aprovou ontem por unanimidade as contas de 2005 do prefeito José Venâncio Filho, o Venancinho (DEM), rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em parecer técnico. 

A aprovação por unanimidade, apesar da rejeição das contas, não é novidade: já aconteceu em outros casos, quando as contas passaram pela Casa com mesmo placar e sem discussão. Não houve voto contra de nenhum dos vereadores de oposição.

As contas do democrata chegaram à Câmara no último dia 03 de dezembro. Elas foram rejeitadas por vários problemas técnicos encontrados pelo TCE.

A comissão que analisou as contas de Venancinho deu relatório desqualificando o parecer do TCE, e aprovando as contas do gestor municipal.

Sendo assim, a comissão de fiscalização pôs em pauta seu relatório para ser votado, obtendo unanimidade na aprovação das contas do ano de 2005, de responsabilidade de José Venâncio Correia Filho (DEM).

Prefeito eleito ainda não divulgou lista de 1° e 2° escalão da prefeitura

Prefeito eleito Alan Linhares

Há menos de 14 dias para a posse no dia 1° de janeiro de 2013, o prefeito eleito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB), ainda não divulgou a lista do 1° e 2° escalão (secretários e subsecretários) da administração pública do município, mas especificamente, da sua gestão.

Enquanto vários municípios da região, e até mesmo da capital São Luis, já tem suas respectivas listas fechada há tempo, Bacabeira parece viver uma indefinição enquanto a escolha dos nomes dos possíveis agraciados.

Linhares, no entanto, ainda não se manifestou sobre o assunto. Ontem durante o encerramento do legislativo 2009/2012, também não comentou nada sobre o assunto. Nem sequer seus aliados sabem sobre a tal lista.

Pra tanto mistério assim, é sinal que haverá surpresas. Senão, pra que tanto segredo sobre algo que todos vão ficar sabendo?

O prefeito eleito de Bacabeira deve está finalizando a lista de sua equipe de trabalho. Esperamos tão breve, que a mesma possa ser concluída e divulgada para os interessados.

Eleitos de Rosário, Bacabeira e Santa Rita já foram diplomados

Os prefeitos e vereadores eleitos das cidades de Rosário, Bacabeira e Santa Rita, foram diplomados agora a pouco, às 09h da manhã, pela Juíza da 18ª zona eleitoral, Andrea Cisne. A cerimônia de diplomação aconteceu no prédio da Igreja Assembleia de Deus Fogo Santo, na cidade de Rosário.

Luis Fernando recebe vereadores e prefeito eleito de Santa Rita‏

O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, recebeu no início da noite desta quarta-feira (12), uma comitiva política composta por representantes políticos do município de Santa Rita.

O prefeito eleito Tim Ribeiro (PRB), o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Fredilson Carvalho (PDT) e mais 10 vereadores trataram com o secretário sobre uma futura parceria administrativa do Município com o Governo do Estado.

Tim Ribeiro disse que sua intenção e dos demais vereadores é trabalhar nos próximos quatro anos em parceria com o Governo do Estado.

- Temos a clara consciência da situação em que vivem os municípios de todo país e sabemos da importância de trabalhar em parceria com o Estado – destacou Tim Ribeiro durante a reunião.

Ao prefeito e aos demais vereadores de diversos partidos, entre eles do PDT, PSB e PCdoB, o secretário Luis Fernando disse que não é só uma disposição do Governo de trabalhar de parceria com os municípios, “é uma determinação da governadora Roseana Sarney”.

- A governadora quer fazer parceria administrativa com todos os municípios, independente dessa aliança redundar em parceria política. O que precisamos é mudar a realidade dos municípios maranhense para que o Estado continue crescendo e nossa população tenha uma melhor qualidade de vida – afirmou o secretário.

Participaram da reunião, além do prefeito eleito e do presidente da Câmara, os vereadores Marco Muniz (PSDB), Antonio Felipe (PPS), Luis Fernando Calvet (PDT), Patrício Aparecido (PSB), Uthan Avelino (PRB), Erickson Silva (PPS), Antonio Alberto Gonçalves (PSB), Evandro do Hospital (PPS), Jackson do Fogoso (PSDB) e João Zito (PCdoB).

Blog Luis Cardoso

Veja quanto receberá o Prefeito, o Vice, Vereadores e Secretários a partir de 2013.

Prédio da Câmara de Bacabeira-MA

A partir do dia 1° de janeiro de 2013, devem tomar posse em todo Brasil, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e, claro, secretários municipais que sejam indicados e de confiança do chefe maior. Isso é ovil!

Mas, a matéria quer, na verdade, é informar aos contribuintes (povo), quanto (dinheiro) os eleitos em 2012, irão receber mensalmente, a partir de 2013.

O caso é o seguinte:

De quatro em quatro anos, todas as câmaras do Brasil devem votar reajustes salariais, chamados de subsídios, dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários, de acordo com a realidade financeira (arrecadação) de cada município. Bacabeira, porém, é uma das cidades do Brasil, que graças a Deus, não sofre de falta de dinheiro em suas contas, como tantas outras cidades do Maranhão e Brasil a fora.

Diante disso, o vem blog vem mui caridosamente, informar que a câmara municipal de Bacabeira aprovou no mês de agosto deste ano, reajuste salarial (subsídio) ao futuro prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, de acordo, como já falei, com a realidade financeira do município.

Veja no quadro abaixo, quanto receberão os futuros representantes do município de Bacabeira. Veja também, o comparativo com o atual subsídio (salário). 

O salário vai dobrar...

VEJA TABELA ABAIXO:

Período 2009/2012	Subsídio (salário)	Período 2013/2016	Subsídio (salário)
PREFEITO	10.000,00 (Dez Mil Reais)	PREFEITO	20.000,00 (Vinte Mil Reais)
VICE-PREFEITO	5.000,00 (Cinco Mil Reais)	VICE-PREFEITO	10.000,00 (Dez Mil Reais)
VEREADORES	3.000,00 (Três Mil Reais)	VEREADORES	6.000,00 (Seis Mil Reais)
SECRETÁRIOS	4.000,00 (Quatro Mil Reais)	SECRETÁRIOS	6.000,00 (Seis Mil Reais)

TCE manda contas de 2005 para Câmara votar.

Venancinho

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), devolveu no último dia 03 de dezembro, à Câmara Municipal de Bacabeira, as contas de gestão do atual prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correia Filho, o Venancinho (DEM), exercício financeiro 2005, para que os vereadores possam julgá-las.

A devolução das contas à câmara é constitucional. E se deu, por que as mesmas foram rejeitadas pelo tribunal responsável pela análise das contas de gestão. O TSE diz, que a câmara é o único poder que pode fazer o julgamento final das contas de prefeitos, que tiverem parecer pela rejeição, dada pelos TCEs.

Sendo assim, os vereadores devem, já na próxima segunda-feira, 17, no encerramento da legislatura, votar pela aprovação ou desaprovação das contas do ainda prefeito Venancinho.

Saindo do mandato de prefeito, venancinho não deve estar muito preocupado com isso. Ele sabe que tem “nas mãos” o controle da maioria dos ainda vereadores; Alan (PTB), Arrumadinho (PSDB), Zezé (DEM), Vilmar (DEM), Romualdo (PTB) e Carlito (DEM).

A oposição ainda não se pronunciou sobre o assunto. Mas, pelo andar da carruagem, Dineide (PR), Jefferson (PSC) e Martinho (PR), devem se manter neutros.

As contas exercício financeiro de 2005, de responsabilidades do atual prefeito de Bacabeira, entrará em pauta de votação, já na próxima sessão do dia 17 de dezembro.

Corinthians vence e está na final

O Corinthians estreou com vitória no Mundial de Clubes disputado no Japão. A equipe brasileira venceu o jogo desta quarta-feira (12) contra o Al Ahly do Egito e conseguiu garantir presença na final da competição, mas a partida foi complicada e longe da facilidade que alguns apostavam na estreia.

O gol único do confronto foi marcado na primeira etapa através do atacante peruano Paolo Guerrero, que aos 16 minutos de cabeça fez 1 x 0 para o Corinthians. O gol do time brasileiro deu a falsa impressão que uma goleada poderia vir pela frente.

No segundo tempo o Corinthians não conseguiu explorar os contra-ataques e em alguns momentos passou sufoco diante das investidas da equipe do Egito. Nem mesmo as modificações feitas pelo técnico Tite surtiram o efeito desejado, mas no fim o time superou o nervosismo e conseguiu seu objetivo chegando a final.

Agora o time brasileiro aguarda o seu adversário na decisão do Mundial de Clubes. O outro finalista sairá do confronto entre Chelsea e Monterrey, que se enfrentam nesta quinta-feira (13). A final acontece no domingo (16), às 7h30 e o Corinthians tentará o bicampeonato mundial.

4ª legislatura deve encerrar dia 17, e só três voltarão.

A 4ª legislatura que teve início no ano de 2009 a 2012, no município de Bacabeira, deverá encerrar já na próxima segunda-feira, 17, e deve marcar a despedida de quase todos os vereadores da casa.

Com exceção de Alan Linhares (PTB), prefeito eleito e, Arrumadinho (PSDB), eleito vice-prefeito. Carlito (DEM), Vilmar (DEM), Zezé (DEM) e Jefferson (PSC), não voltarão mais para Câmara no próximo ano, por não ter conseguido a reeleição.

Dos nove atuais vereadores, apenas Dineide (PR), Martinho (PR) e Romualdo (PTB) conseguiram a difícil missão de serem reeleitos e, garantir um lugar na próxima legislatura ano que vem.

De todos os partidos que têm representantes na câmara, o DEM é o que mais perdeu. Foram três vereadores de mandato que não conseguiram retornar à casa de leis: Carlito, Vilmar e Zezé.

O PSC que só tem um vereador, ano que vem não terá nenhum. Vereador e presidente do partido, Jefferson, também não conseguiu vencer as barreiras das calúnias que, segundo ele, foram cruciais para não ser reeleito.

O PTB permanecerá com dois parlamentares, assim como o PR. Os partidos menores ficam: PPS com hum; PSDB com hum e PP com hum. Já o DEM que tinha três, agora só poderá contar com dois.

A 4ª legislatura foi marcada como a melhor que Bacabeira já teve até hoje, segundo pesquisas populares. O que nos resta é esperar que os novos edis, façam tão bem, quanto fizeram os que já estão dando adeus.

Evangélicos enaltecem Dia da Bíblia na tribuna.

Vereadores Vilmar (DEM) e Jefferson (PSC)

Os vereadores evangélicos não reeleitos, Vilmar Rocha (DEM) e Jefferson Calvet (PSC), usaram a tribuna da câmara municipal de Bacabeira, para comentar sobre o dia da Bíblia Sagrada, que acontece todos os anos, no segundo domingo de dezembro, e que havia acontecido no ultimo domingo (09).

Vilmar disse que se sente muito feliz, em poder falar sobre o dia do livro mais importante do mundo e, que agradece a Deus por ter a oportunidade de poder lê-lo. O vereador disse ainda, que a bíblia é a bússola para a humanidade.

O vereador Jefferson também fez menção ao livro dos cristãos, agradecendo a Deus e a constituição federal, por ter dedicado um dia do ano para celebrar e comemorar o dia da Bíblia. Também disse que se sente feliz em ter feito dois projetos de lei que refere-se à Bíblia sagrada. Um que cria o dia do evangelho no município, e outro que sugere a leitura da bíblia antes do início das sessões.

Faltando apenas uma sessão para suas despedidas do legislativo, eles agradeceram a Deus e aos colegas vereadores pela oportunidade.

Eleitos deverão ser diplomados na sexta-feira.

A Juíza da 18ª zona eleitoral que rege as cidades de Rosário/Bacabeira, marcou para a próxima sexta-feira, 14, a diplomação dos eleitos nas eleições do dia 07 de outubro deste ano.

A cerimônia de diplomação acontecerá na Igreja Assembleia de Deus Ministério Fogo Santo, na cidade de Rosário-MA, às 09h. Além dos eleitos, deverá tomar posse também, dois suplentes de cada partido ou coligação.

Para quem se elegeu a primeira vez, cabe apenas, segurar a ansiedade da espera. Para os que já são veteranos, é apenas mais uma data. A diplomação de políticos eleitos é um alívio para eles. Pois quem ainda tem problemas com a corte eleitoral suspira forte e aliviado quando é, enfim, diplomado.

Mais um passo dado...

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