BRINCADEIRA: Governo pagará R$ 100 mil em emendas a deputados no carnaval

Dep. Cesar Pires

A governadora Roseana Sarney (PMDB) já informou ao líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual César Pires (DEM), que este ano pagará apenas R$ 100 mil em emendas para o Carnaval.

A má notícia já começou a ser dada pelo democrata aos colegas na manhã desta segunda-feira (14).

Para compensar, a ideia é que o governo libere mais emendas nos aniversários das cidades bases eleitorais de cada deputado e, ainda, no São João.

De qualquer forma, deve haver chiadeira, porque, no ano passado, o valor que cada um podia indicar para as festividades de Momo chegou a R$ 150 mil e, em 2013, o Orçamento do Estado é maior.

SÁBIA DECISÃO: Promotora proíbe prefeitura de fazer gastos no carnaval

Promotora de Justiça Leida Diniz 

A promotora de Justiça Leida Diniz da Cidade de Terezina-PI, proibiu nesta semana, a prefeitura de Teresina de destinar recursos públicos para o Carnaval 2013.

No ano passado, a mesma promotora havia ordenado a suspensão de verbas para as escolas de samba, o que inviabilizou os desfiles na Marechal. Com o nome semelhante com o da atriz já falecida, Leila Diniz, considerada uma revolucionária que adorava o carnaval – a promotora não tem feito muito sucesso na cidade com a decisão. Porém, Leida Diniz tem um bom argumento.

Segundo ela, o prefeito Firmino Filho, prometeu “reduzir drasticamente as despesas com publicidade e com eventos festivos” e cuidar da “boa aplicação dos recursos públicos satisfazendo os direitos essenciais dos pobres” como saúde, educação e transporte.

Roseana Sarney na mira do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu duros pareceres, pedindo a cassação dos mandatos.

Concluída a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.

Em novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

Maranhão

Com Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez integral.

Agora, entretanto, Roseana que foi algoz, transformou-se em acusada em duas ações em tramitação no TSE para cassar o seu mandato, ambas sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani. No processo que está mais adiantado, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana responde às acusações de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A ação aguarda parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, há cinco meses.

Governo publica lei que permite baratear conta de luz

G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do "Diário Oficial da União".

De acordo com cálculos do governo federal, as medidas previstas na lei vão levar a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro. O texto publicado apresenta seis vetos em relação ao aprovado pelo Congresso.

A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado.

Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.

A energia produzida pelas usinas cujas concessões estão sendo prorrogadas, mais barata por conta do corte na remuneração desses agentes, será transformada em cotas e repartida entre todas as distribuidoras do país. Dessa maneira, segundo o plano do governo, o barateamento na conta de luz vai poder chegar a todos os brasileiros.

Briga

O plano do governo foi aceito por todas as concessionárias atingidas pela medida, com exceção de usinas hidrelétricas administradas pela Cesp, Cemig e Copel, empresas controladas, respectivamente, pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

A recusa das três empresas levou o governo a anunciar, em dezembro, que a redução na conta de luz ficaria em 16,7%, menor que os 20,2% previstos anteriormente. E as acusações de que os governos desses estados, controlados PSDB, partido que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), havia recusado a proposta para prejudicar o plano.

Mais tarde, representantes do governo federal informaram que medidas adicionais seriam adotadas para permitir a redução de 20,2% anunciada pela presidente Dilma.

Bimba transferiu R$ 2 mi das contas do FUNDEB na “boca da espirradeira”

Por Gilberto Léda

O ex-prefeito de Rosário, Marconi Bimba, simplesmente zerou as contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município nos últimos quatro dias da administração dele.

De acordo com o extrato acima, somente entre os dias 28 e 31 de dezembro de 2012, foram mais de R$ 2 milhões transferidos das contas do Fundo para as de particulares.

No dia 28, havia caído em conta uma complementação da União, de mais de R$ 715 mil. Três dias depois, R$ 730 mil. Mas foi tudo “dissolvido”.

No fim de tudo, a conta terminou o ano zerada.

PRP pretende filiar Carlos Welligton e Hilton Gonçalo

Marco Aurélio D'eça

O empresário de uma rede de cursinho, Carlos Wellington e o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, estão entre os nomes que poderão se filiar ao Partido Republicano Progressista (PRP) para o pleito de daqui a dois anos.

Presidente do PRP no Maranhão, o vereador Francisco Chaguinhas, apresentou em encontro realizado na Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), a possibilidade de a legenda acolher vários nomes de lideranças políticas, com vistas à disputa em 2014.

Em entrevista, Chaguinhas disse que o partido vai se posicionar na discussão como ocorreu no pleito de 2012, quando a legenda conseguiu agregar grandes nomes formando uma chapa proporcional pura sangue, que resultou na reeleição de dois vereadores na capital.

“Já temos a proposta de filiação de alguns nomes para formar a lista de pré-candidatos, estamos, inclusive, avaliando a proposta de disputar a eleição majoritária, com a possibilidade de abrir um caminho de uma via alternativa”, declarou Chaguinhas.

No encontro, dirigentes regionais dos estados do Ceará, Pará, Piauí e Amapá, além do presidente nacional do partido, Ovasco Rezende, apresentaram estratégias para eleições de 2014 no Maranhão e discutiram os desafios da sigla para eleger representantes para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

Deputado Domingos Dutra sinaliza deixar o PT.

Um comentário um tanto quanto curioso, foi deixado na página de relacionamento do deputado federal Domingos Dutra (PT), no facebook, onde solicita a opinião dos internautas sobre sua permanência ou não no partido dos trabalhadores, o PT.

Segundo informações já obtidas anteriormente, o deputado Dutra como é mais conhecido, estaria insatisfeito com o PT no Maranhão, por está atrelado ao grupo Sarney, o qual sempre fez oposição no estado.

O destino mais provável do deputado seria o partido ainda não fundado da ex-senadora Marina Silva, que ainda trabalha na construção de seu partido.

Enquanto isso não acontece, Dutra pergunta a seus aliados e simpatizantes: E aí, fico ou não fico no PT ?

Prefeito de Miranda do Norte convoca servidores para recadastramento

Júnior Lourenço, Prefeito de Miranda do Norte

A prefeitura Municipal de Miranda do Norte, comandada pelo prefeito reeleito Júnior Lourenço, informou que vai realizar o recadastramento dos servidores.

O recadastramento dos funcionários públicos municipais será realizado no período de 14 a 18 de janeiro.

Os servidores devem comparecer na unidade escolar Gumercindo da Paixão Fernandes, portando os documentos abaixo relacionados.

Vale ressaltar que os funcionários devem apresentar a original e cópia de todos os documentos solicitados.

- Termo de Posse;

- Portaria de nomeação;

- CPF;

- Título de Eleitor;

- PIS/PASEP;

- CTPS;

- Habilitação;

- Reservista;

- Comprovante de endereço (atualizado);

- Comprovante de escolaridade;

- Documentos do (a) dependente (s) (Carteira de Vacinação e Certidão de nascimento)

Servidores estaduais são liberados a fazer empréstimos em qualquer banco

Servidores públicos civis, militares, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Maranhão e empregados das empresas públicas e de sociedade de economia mista do Sistema de Gestão da Folha de Pagamento do Estado já podem contratar empréstimos consignados na instituição financeira que desejar.

A quebra da exclusividade do Banco do Brasil na contratação de empréstimos consignados é respaldada pelo Decreto n° 28.798 do Governo do Estado e na Instrução Normativa n° 001, assinada pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que estabelece normas operacionais sobre as consignações em folha de pagamento.

“Essa medida beneficia diretamente quase 100 mil servidores no Estado do Maranhão que, a partir de agora, podem selecionar a instituição financeira que quiser para contrair empréstimos ou financiamentos, renegociar ou reescalonar dívidas em até 96 meses e taxas de juros de, no máximo, 1,6% ao mês”, enfatizou o secretário.

Barbeiragem: Cliente derruba HB20 em test-drive com Gol

Por Gilberto Léda

Um cliente da concessionária Bremen, na Avenida dos Holandeses, causou um transtorno daqueles aos proprietários da loja, na manhã desta quinta-feira (10).

Ao tentar fazer um test-drive com um Gol, ele sequer conseguiu sair para uma pequena volta.

O cliente se enrolou todo ao manobrar para pegar a avenida, invadiu o salão do Pateo, revendedora da Hyundai, bateu em um HB20, lançamento nacional da montadora coreana, e o derrubou de uma altura de aproximadamente 3 metros.

Um estrago só. Veja a imagem acima.

Menos mal que a Bremen, a Pateo e até a Rivolí – revendedora Peugeot – são todas do mesmo dono.

MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial de professores

Do g1.com

Piso para docentes do ensino básico passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. Aumento tem como base percentual do aumento do Fundeb.

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.

O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano é bem menor do que o de 2012.

“Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou.

O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.

“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.

Acredite se quiser: Prefeito abre mão de sálario para investir na Cidade

Prefeito de Cabeceiras do Piauí, José Joaquim

O prefeito de Cabeceiras do Piauí, médico José Joaquim, falou da situação que encontrou a cidade e das ações iniciais que deve realizar para colocar a casa em ordem.

SALÁRIO - Ele garantiu que não vai receber o salário da Prefeitura e que optou por ficar com vencimento de médico, apesar de ser menor. “Estes R$ 11 mil, que é o valor do salário de prefeito, prefiro investir na cidade”, disse o prefeito.

O prefeito disse que a Saúde e a Educação serão prioridade. “A Saúde está sucateada. O posto de Saúde está sucateado. Até a água que abastece o prédio vem do poço de uma casa vizinha. A Prefeitura paga a energia desta casa. Por que não regularizaram este abastecimento? É puro descaso!”

De acordo com José Joaquim, a prática da ambulancioterapia é a que impera no município e que ele pretende interioriza-la através de postos nas localidades do interior. “Ninguém precisa sair daqui para ir para Barras para serviços simples como retirada de ponto ou fazer suturas, colocaremos profissionais de enfermagem em todos estes postos”, completa.

As escolas também estão sucateadas, segundo José Joaquim. “Há porcos dentro das escolas, muitas tomadas por cupins”, destacou.

PÚBLICO/PRIVADO - O público e o privado se misturam em Cabeceiras. É assim que o prefeito caracteriza contexto que encontrou lá. “Ninguém sabe o limite. A prefeitura não tem carro. Todos eram alugados através de uma pseudo-associação, que respondia por muitos dos contratos da prefeitura como aluguel de imóveis e carros”.

(Do Campo maior em foco)

Deu a lógica: BBB 13 estreia com pior média de audiência da história.

A 13ª edição do Big Brother Brasil (Globo) estreou nesta terça-feira (8), com a pior audiência de sua história. O reality show atingiu 24,6 pontos de média com pico de 29 pontos, segundo dados prévios do Ibope.

Cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande São Paulo. O número está muito distante da estreia do BBB 12, que atingiu 32,8 pontos de média, e é quase metade da audiência atingida na primeira edição do programa, quando marcou 48,7 pontos.

Para tentar aumentar a audiência do programa, esta edição conta com a participação de seis antigos participantes: Bambam, Dhomini, Eliéser, Ana Mara, Natália e Fani.

IMAGEM DO DIA:

Novo Logotipo da Prefeitura de Bacabeira-MA.