Receita paga hoje (17), o primeiro lote de restituições do IR 2013

A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (17) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, e lotes residuais dos últimos anos. Até dezembro deste ano, mais seis lotes, além desse, devem ser pagos.

Ao todo, serão pagos R$ 2,8 bilhões no lote multiexercício, o maior da história, para 1,99 milhão de contribuintes. Até o momento, o maior lote já pago pelo Fisco havia sido em julho do ano passado, no valor de R$ 2,6 bilhões. Do valor total do lote, R$ 2,7 bilhões referem-se ao primeiro lote do IR 2013, englobando 1,96 milhão de contribuintes.

O Fisco informou ainda que R$ 2,24 bilhões em restituições serão pagos para 1,73 milhão de contribuintes com preferência no recebimento dos valores, sendo 1,54 milhão de idosos e 191 mil pessoas com deficiência física, mensal ou moléstia grave.

Ordem de recebimento

A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante do do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.

Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.

Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.

Processo de autorregularização

O Fisco lembra que os contribuintes já podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.

Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.

De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

Tubulações de aço do Italuís chegam para obra

Os primeiros tubos de aço patinável que serão utilizados nas obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, no Campo de Perizes, chegaram nesta terça-feira (14), em São Luís. A tubulação foi recebida pelo presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), João Moreira Lima, que esteve no canteiro de obras. O serviço é orçado em R$ 106.887.593,62.

João Moreira Lima disse que essa é considerada uma das etapas mais importantes do trabalho que vem sendo realizado. “A partir de agora, após todo o trabalho de aterro e de colocação das estacas de concreto e dos blocos que darão sustentação à nova estrutura, daremos início a montagem da nova rede de tubulação que deve estar concluída até dezembro com previsão para entrar em funcionamento em março”, anunciou o presidente da Caema.

Os 1.500 tubos de aço patinável, resistentes à corrosão, ficarão suspensos para facilitar os trabalhos de manutenção e evitar a criação de bolsões de ar. A nova adutora ficará instalada sobre pilotis, paralela à BR-135 e distante 40 metros das torres de alta tensão da Eletronorte, o que evita a indução magnética.

A próxima etapa da obra corresponde a instalação de uma ponte de treliça sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos. Segundo o coordenador de Obras Especiais da Caema, Nelson Almada Lima, a travessia metálica está em fase e fabricação. “Estamos com o cronograma dentro do previsto, as chuvas reduziram o ritmo dos trabalhos, mas nas próximas semanas teremos condições de acelerar mais para entregar dentro do prazo”, ressaltou.

O Sistema Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros de São Luís. O remanejamento da adutora vai estabilizar o abastecimento e garantir sobra de água para utilização em outros setores da cidade. Os 19 km de tubos de ferro dúctil DN 1.200mm serão substituídos por modernos tubos de aço de 1.400mm de diâmetro (aço patinável, mais resistentes à corrosão, com espessura de chapa 12,7mm com costura helicoidal, revestida interna e externamente), garantindo 20% a mais de evasão de água.

(As informações são do Governo do Estado)

Depois dos 200 mil pra caixões, prefeitura de Rosário agora vai gastar quase 150 mil com cemitério

A prefeita de Rosário, Irlahi Linhares Moraes (PMDB) está mesmo preocupada com os mortos e a prova disso reaparece em uma licitação da contratação de duas empresas para manutenção de infraestrutura nos cemitérios públicos da cidade. A nova licitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de Maio e foi realizada após outra licitação polêmica (do começo de Maio), a dos contratos com duas funerárias para um gasto exorbitante com caixões (clique aqui), que obteve grande repercussão negativa em todo estado do Maranhão.

Poderia ser mais uma contratação normal que toda Prefeitura faz, mas chama atenção o valor de R$: 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais) que é considerado alto para a realidade de uma cidade que passou recentemente por Decreto Municipal de Estado de Emergência, relacionado à administração cujos problemas persistem ou pioraram, principalmente na Saúde que foi deixada de lado.

O contrato de um ano é o de N° 42/2013 e tem validade de um ano com as empresas: J.C.C Ribeiro Comércio Varejista e a G4 Engenharia LTDA - ME de CNPJ Nº 07.784.842/0001-20.

CNPJ não informado – Outro ponto, que não passou despercebido pelo blog Rosário Notícias (RN), é a obscuridade nessa licitação pública, pois uma das empresas contratadas não teve o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ divulgado (se é que possui). Trata-se da J.C.C RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA, que pelo nome, muito provavelmente "será" a fornecedora dos materiais a serem usados.

Curiosidade 

A G4 ENGENHARIA LTDA – ME (CNPJ 07.784.842/0001-20) é uma velha conhecida e parceira da oligarquia Sarney, no atual governo de Roseana Sarney, em especial da Secretária Estadual de Segurança Pública (SSP), pois a empresa vem ganhando diversas licitações, entre as mais importantes: uma delas foi noticiada no blog do John Cutrim por ganhar um contrato para a execução de serviços de reforma do heliporto e ampliação do Grupo Tático Aéreo (clique aqui), além de obras como a construção do prédio da Delegacia de Polícia de Tutóia(clique aqui) e a construção de galeria subterrânea para desvios de tubulaçõesna travessia da Av. Itapecuru no Porto do Itaqui (clique aqui), essa última através da Empresa Maranhense de Administração Portuária -. EMAP.

(Rosário Notícias)

Prefeitura de Rosário realiza 1ª prestação de contas dos primeiros cinco meses de 2013

A prefeitura de Rosário realizou na manhã de sexta-feira (14), a primeira audiência pública municipal relativa à prestação de contas do exercício financeiro de 2013, da gestão Irlahi Linhares (PMDB), cumprindo a lei de acesso à informação e de responsabilidade fiscal.

OBSERVAÇÃO: A prestação de contas parcial dos gestores deve ser quadrimestral. Ou seja, a cada quatro meses.

A reunião aconteceu no prédio da Câmara Municipal de Rosário, com o objetivo primar à lei e mostrar as ações da administração municipal. (Art. 48 da lei responsabilidade fiscal).

A prefeita Irlahi Linhares abriu os trabalhos e destacou a importância da participação das pessoas para conhecerem sobre de que forma foram aplicados os recursos do município, em todas as áreas da administração pública, bem como, despesas que o município custeou nos primeiros quatro meses deste ano.

Várias autoridades estavam presentes na audiência pública, dentre elas a prefeita; o vice-prefeito Douglas Sena; Major Roberto da (7ªCI); Vereadores; Secretários municipais; contadores; Procuradora; assessores jurídicos da prefeitura; alguns servidores e integrantes da sociedade rosariense.

A prestação de contas quadrimestral é uma determinação da lei, onde todos os gestores devem realizar, necessariamente, no prédio do parlamento de cada cidade, como norma da transparência pública, da lei de acesso à informação e de responsabilidade fiscal.

Suspeito de estuprar mulher na frente dos filhos é preso em Santa Rita

Jefferson Alves de Oliveira, o Gelson, 23 anos, é suspeito de ter estuprado uma mulher na cidade de Santa Rita/MA, no inicio da madrugada desta quinta-feira (13).

De acordo com informações, o crime aconteceu na frente dos filhos da vitima.

O Delegado responsável pelo caso, Edinaldo Santos, informou que a vítima estava dormindo em casa com duas filhas menores, e um primo de 17 anos, quando uma das crianças foi ao banheiro, e avistou Jefferson Oliveira, dentro da casa escondendo o rosto com uma camisa, com uma faca na mão ele ameaçou a criança dizendo que se não ficasse quieta, mataria a sua mãe.

A criança retornou ao quarto, seguida por Gelson, que colocou a faca no tórax da vítima que estava na cama, levantou a camisola dela e a violentou.

A criança começou a chorar, com o barulho os demais acordaram e presenciaram a cena.

O Delegado informou, que a vítima deu parte do estupro e relatou que Gelson com uma arma branca, lhe forçou a fazer sexo anal.

O suspeito do estupro foi preso após ser reconhecido usando a camisa usada no momento do crime.

Jefferson Oliveira foi autuado em flagrante pelos crimes de estupro e invasão de domicílio e será encaminhado ao centro de Triagem na capital, onde ficará aguardando a decisão da justiça.

Fonte: O Imparcial

Câmara quer informações do diretor do SAAE em Rosário e realizará audiência pública para discutir problemas

A Câmara Municipal de Rosário aprovou na última sessão do dia (10), requerimento cobrando informações documentais ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na cidade de Rosário.

No mesmo requerimento, afirma-se que de acordo com as informações obtidas ou repassadas pelo diretor do órgão no prazo determinado, a câmara realizará audiência pública para discutir com a sociedade, os diversos problemas no SAAE.

Constantemente, o SAAE é assunto na pauta da câmara, entre discussões e reclamações dos vereadores, principalmente, os de oposição ao governo Irlahi Linhares (PMDB). Após a junção das informações, deve comparecer no prédio do poder legislativo rosariense, o diretor do SAAE para fins de esclarecer junto à comunidade, o porquê dos constantes problemas no setor.

Veja a lista de documentos que a câmara pede ao Diretor do SAAE:

- Faturamento mensal da instituição;

- Custo mensal operacional;

- Custo mensal de manutenção;

- Índice de inadimplência;

- População atendida;

- Consumo per capta;

- Índices tarifários;

- Números de funcionários e respectivos tempos de serviço;

- Planilha salarial;

- Relação dos maiores devedores;

- Valor atual do débito com a CEMAR.

O requerimento foi assinado pelos 13 vereadores, sem exceção, e as informações deverão ser encaminhadas à câmara no prazo da lei.

MAC vence Imperatriz de virada e conquista o Campeonato Maranhense 2013

Atual7

Com uma virada heroica, o time do Maranhão Atlético Clube – ou MAC, como é mais conhecido, sob comando do técnico Vinicius Saldanha, derrotou o Imperatriz por 2 a 1 no Estádio Castelão, em São Luís, e conquistou o 14º título estadual, nesta quinta-feira (13).

Com o controle da partida durante todo o 1º tempo, o Imperatriz ditou o ritmo do jogo e marcou aos 40 minutos da etapa inicial, com o meia Rubens, em cobrança de falta, que desviou na barreira e enganou o goleiro do MAC.

No 2ª tempo, numa jogada da equipe maqueana, o goleiro imperatrizense esperou demais para sair do gol e acabou derrubando o jogador Hiltinho na área, cometendo pênalti. Casagrande não perdoou e bateu forte de pé esquerdo, no meio do gol imperatrizense, dando início à reação do Maranhão Atlético Clube.

A virada não demorou a sair. Aos 11 minutos do 2º tempo, após uma boa jogada pela direita de Daílson, a bola caiu nos pés de Casagrande que, bem colocado, bateu de pé direito no meio do gol e marcou o gol do título.

Com a conquista, o Maranhão Atlético Clube garantiu a vaga na Copa do Brasil do ano que vem.

Igreja Batista em Bacabeira faz aniversário neste final de semana em grande festa

O Pastor da Primeira Igreja Batista - PIB de Bacabeira, reverendo Gilson Moreira de Barros, estará realizando junto com todo o corpo da eclésia igreja,  o aniversário de mais um ano de existência na entidade no município, promovendo uma grande festa durante todo o final de semana, como mostra a imagem acima.

Só pra completar a programação, no sábado a partir das 17 horas, acontecerá uma carreata em algumas ruas da cidade, para anunciar e convidar o público a se fazer presente no templo da igreja, para agradecer a Deus por mais um ano de crescimento da obra DEle em Bacabeira.

Segue a programação acima:

Secretário de Irlahi usa rádio e faz declarações fortes contra vereadores e prefeita

O secretário de Esportes e Lazer, Silvestre Teles ligou na semana passada por várias vezes às rádios da capital, entre elas, à Rádio Mirante AM, com o objetivo de atacar os vereadores que pediram o afastamento da prefeita Irlahi. Mas, numa oportunidade ele acabou claramente atacando a sua prefeita e os vereadores governistas.  

Segundo Silvestre, os vereadores de Rosário são “propineiros” e os que não defendem o governo, segundo ele, é porque não estão recebendo a propina da prefeita. Os vereadores que não são aliados do governo estariam frustrados por não fazerem parte de um grande esquema de suborno envolvendo empregos e muito dinheiro na atual gestão, pois seria assim (segundo Silvestre) que tradicionalmente os vereadores apoiam as gestões em Rosário.

A fala do secretário virou motivo de “chacota” entre ouvintes de várias cidades do Maranhão, e até um locutor surpreso destacou a seguinte frase: “quer dizer que os vereadores governistas de Rosário estão recebendo propina e estão satisfeitos”?

Reação na Câmara

Na sessão de Segunda (10) na Câmara Municipal, vereadores governistas reagiram repudiando a atitude do secretário por te exposto à prefeita e parlamentares ao ridículo. O líder do governo na Câmara, o vereador Pedrosa Necó (PSB), disse que conversará com a prefeita Irlahi para “calar a boca de Silvestre” e tomar a postura séria que o cargo exige.

O vereador governista Carlos do Remédio (PTC) classificou como imoral a ação aloprada do secretário de Esportes e Lazer: "Não comungo, e digo que o secretário Silvestre foi infeliz na sua colocação", frisou.

Os vereadores que não "rezam a cartilha" do governo Irlahi também reagiram e querem que seja feita uma convocação do secretário para que ele se explique e na oportunidade faça um balanço de suas atividades. O vereador Jardson questionou os vereadores governistas Nazareno, Necó, Josias, Carlos do Remédio, Magno Nazar e Brandão, se estão recebendo a tal propina para apoiar o governo Irlahi, como foi insinuado por Silvestre.

Todos negaram. Entre eles o vereador Carlos do Remédio (PTC) que ocupou a tribuna e disse que já viveu com R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) semanais e por isso, não precisava de propina para apoiar o governo Irlahi.

Do blog RN com edição

GUERRA DECLARADA! Vereadores reprovam projeto encaminhado por Irlahi em Rosário

A guerra entre oposição e governo em Rosário está ficando mais quente e intensa a cada dia.

Depois das declarações feitas pela prefeita Irlahi Linhares (PMDB), contra alguns vereadores de oposição ao seu governo na cidade, chamando-os de “forasteiros” ao vivo, em plena rádio Rosário FM na semana passada, os vereadores se sentiram ofendidos e decidiram pagar com a mesma moeda.

A prefeita Irlahi Linhares, só pode é ter esquecido do episódio recente. Mas, como diz o ditado popular: “Quem bate esquece, quem apanha nunca”! A gestora rosariense encaminhou para a apreciação da câmara de vereadores, uma mensagem ao presidente da câmara, vereador Léo Cavalcante (PTB), seu ex-aliado, apresentando uma proposta de projeto de lei para ser analisada, e conseguinte votada pelos parlamentares.

O projeto visava delegar competências aos secretários municipais e diretores equivalentes para ordenarem despesas, tanto de suas pastas quanto dos fundos sob suas responsabilidades, como FUNDEB, FMF e FMAS.

A proposta apresentada pela prefeita Irlahi, aparentemente, seria uma excelente idéia, se não fosse o Artigo 5° da proposta.

Só pra recapitular, a prefeitura de Rosário baixou um Decreto de Estado de Emergência com duração de 90 dias, logo nos primeiros dias de governo Irlahi, em meados do mês de janeiro do ano em curso. E o artigo 5° da referida proposta, colocaria todos os secretários de “calça curta”, perante as prestações de contas anuais, quando os mesmos ainda não comandavam ou gerenciavam seus recursos legalmente.

Atentos e Inteligentemente, os vereadores Léo Cavalcante (PTB), Sandro Marinho (PSD), Jardson Frazão (PP), Preto do Raça (PP), Jorge do Bingo (PTdoB) e Ademar do Sindicato (PRP), observaram o erro e decidiram “cortar o mal pela raiz”: Reprovaram a matéria alegando ser imoral, segundo pronunciamentos dos parlamentares durante a discussão da matéria.

Veja abaixo a mensagem do executivo e o artigo 5° grifado para que possa ser visualizado com mais exatidão: 

Polícia Civil prende homem acusado de homicídio em Santa Rita.

Blog do Paulinho

A Polícia Civil efetuou a prisão, nesta quarta-feira (12), de Rafael Cardoso, 24 anos, morador da Rua 16, quadra 115, Bloco C, casa 20, no bairro da Cidade Olímpica. Ele é suspeito de ter assassinado, na noite de terça-feira (11) Rogerdeson Pereira de Matos, 26 anos, conhecido como Júnior. O crime ocorreu na casa da própria vítima localizada no povoado Sítio do Meio, no município de Santa Rita.

Segundo investigações da Polícia Civil, autor e vítima do crime passaram o dia bebendo em casa e em determinado momento Júnior e sua companheira Rosenir brigaram e ela acabou sendo agredida fisicamente com um soco no rosto. Rafael defendeu a tia e por esse motivo começou uma briga com Júnior, que por sua vez armou-se com um facão enquanto Rafael armava-se com um pedaço de pau. Com a briga, Rafael foi levemente lesionado no braço, mas logo a briga cessou, quando Rosenir tomou o facão do marido.

Após a briga, a vítima foi para o quarto dormir e o autor aproveitou a oportunidade, pegou um punhal que havia trazido da Cidade Olímpica, foi até o quarto e lá começou a golpear a vítima. Rosenir, que estava no quintal, ouviu os gritos do marido, correu para ajudá-lo e encontrou Rafael desferindo os golpes. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao hospital da sede do município.

De acordo com informações do delegado Edinaldo Santos, Rafael já havia sido preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) na capital em decorrência de envolvimento com furtos, roubos e tráfico de drogas na Cidade Olímpica. Ele foi autuado por homicídio qualificado e em seguida transferido para o Centro de Triagem em Pedrinhas.

AL aprova convocação do secretário Fernando Fialho

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), a convocação do Secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Maranhão, Fernando Fialho. O pedido de convocação foi feito pelo Líder da Oposição, deputado Rubens Junior (PCdoB).

Com a aprovação Fernando Fialho terá que ir ao parlamento maranhense para prestar esclarecimentos sobre um convênio, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

A Oposição faz várias contestações, entre elas: o endereço ou a localização do Grupo de Ação Social Vera Macieira, o valor do contrato, o objeto do contrato e se as obras foram feitas ou não. Todas essas explicações terão que ser dadas pelo secretário Fernando Fialho.

O próprio autor do requerimento confessou ao Blog que ficou surpreso com a aprovação da convocação de Fernando Fialho.

“Me surpreendeu, pois em regra as convocações são rejeitadas, quando muito são transformadas em convites, mas foi aprovada pela ampla maioria dos deputados”, declarou Rubens Junior.

O deputado Roberto Costa, único governista que visivelmente demonstrou interesse em vetar a convocação, deixou a Sessão Ordinária mais cedo e bastante chateado com a votação.

“Está na hora de definirmos quem é da base do governo e quem não é. O alvo da Oposição não é o secretário, mas sim atingir a governadora Roseana Sarney e deputados que se dizem governistas votaram pela convocação, é realmente difícil de entender”, declarou Roberto Costa ao Blog.

Apenas três situações podem explicar a votação: a Assembleia Legislativa do Maranhão está inaugurando a independência nos parlamentos brasileiros, ou a base governista está insatisfeita com algo e mandou um duro recado ao Governo do Maranhão, ou simplesmente a base governista passou a ser minoria na Casa.

Mas independente de qual for o motivo, o secretário Fernando Fialho irá a Assembleia Legislativa e pelo visto, terá muito a explicar.

Por Jorge Aragão

CHARGE DO DIA: "Kiko kikou de novo".

Preso bandido que assaltou Correios em Bacabeira

Foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (12) no povoado Prata em Rosário, a 59 km da capital, o assaltante Antônio Carlos Menezes Santos, 34 anos. Ele é acusado de participar de um assalto a agência dos Correios no município. A quantia levada é de aproximadamente R$ 6.000 (seis mil reais).

Logo após o assalto, a Polícia Militar saiu em perseguição aos meliantes e conseguiu prender Antônio Carlos, que foi reconhecido por testemunhas.

De acordo com informações do delegado titular de Bacabeira, David Feller, os outros dois assaltantes conseguiram fugir, mas a polícia continua a procura dos mesmos.

O carro do vereador do município de Bacabeira, Elias Lima (PSDB), que estava na agência na hora do assalto e, consequentemente, foi levado na ação, foi recuperado minutos depois. Ninguém foi ferido na ação dos bandidos.

O dinheiro do assalto ainda não foi encontrado.