Senado aprova ‘ficha limpa’ para servidores públicos

Ricardo Brito – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 2, proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige de ocupantes de quaisquer cargos públicos que se enquadrem nas exigências da Lei da Ficha Limpa. Esse é um dos 17 projetos listados como prioritários pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na semana passada, numa agenda positiva de reação do Legislativo às manifestações que tomaram conta do País.

A proposta, que vai seguir para a Câmara dos Deputados, proíbe que pessoas tomem posse ou exerçam função pública caso tenham sido condenados por decisão definitiva de órgão colegiado da Justiça por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e abuso de autoridade, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. A norma, aprovada em 2010, criou uma série de regras que impedem pessoas de se candidatarem a cargos eletivos.

Na votação, o líder do PMDB no Senado e relator da proposta, Eunício Oliveira (CE), apresentou um substitutivo em que ampliou a vedação para servidores efetivos – inicialmente a proibição era apenas para ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.

“A Lei da Ficha Limpa representou significativo avanço democrático com o escopo de evitar a participação, em cargos eletivos, de pessoas que não atendem às exigências de moralidade e probidade. Do mesmo modo, a adoção da ficha limpa na nomeação de ocupantes de cargos efetivos, em comissão ou de funções de confiança no serviço público, como ora se propõe, contribuirá sobremaneira para extirpar da administração pública aqueles que cometem ilícitos envolvendo o dinheiro e os demais bens públicos”, argumenta o senador, no seu parecer.

Os senadores aprovaram um destaque apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) para retirar do texto de Eunício Oliveira a proibição de ocupar cargo público quem tenha sofrido condenação por crime doloso, nos últimos oito anos, por decisão colegiada pela Justiça. O pedetista argumentou que, se fosse aprovado dessa forma, uma pessoa que tenha sido condenada por um “furto de uma galinha” no período não poderia ingressar no serviço público.

“O importante é a punição para quem desvia dinheiro público”, afirmou o relator da proposta, ao aceitar a mudança no texto. Todas as proibições não valem apenas para quem se enquadre nas exigências da Lei da Ficha Limpa após a eventual entrada em vigor da emenda constitucional.

TSE anuncia que pode realizar plebiscito a partir de 8 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2) que o prazo mínimo para organizar um plebiscito sobre a reforma política é de 70 dias, a contar de 1º de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o tempo necessário. Com isso, de acordo com o tribunal, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro.

A informação foi dada após reunião entre a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), que durou cerca de duas horas. Uma hora e meia depois do término da reunião, eles divulgaram nota com as informações.

Se o plebiscito for realizado em 8 de setembro, o Congresso terá menos de um mês para aprovar a reforma política na Câmara e no Senado, a tempo de que as novas regras vigorem na eleição do ano que vem, marcada para 5 de outubro de 2014. Pela Constituição Federal, as regras do processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência em relação à data da eleição.

"Com base nos estudos preliminares feitos pelos órgãos internos dos tribunais eleitorais, em regime de urgência e sujeitas essas análises a adaptações necessárias, a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita, definiu-se como prazo mínimo para se garantir a informação do eleitorado sobre o que venha a lhe ser questionado o prazo de 70 dias, adaptado que ficaria, a contar do dia 1º de julho de 2013, ao segundo domingo de setembro (8 de setembro de 2013), se tivessem início imediato as providências no sentido da realização da consulta", diz a nota assinada por Cármen Lúcia e pelos presidentes dos TREs.

O documento afirma que atrasos para a definição da consulta "terão consequência óbvia e inevitável" sobre esse calendário. "Não é possível se ter o início de providências, com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão quando a específica finalidade está prévia e legalmente estabelecida."

No documento, os presidentes dos tribunais lembram que, para a organização prática do plebiscito, é preciso que primeiramente o Congresso aprove a realização da consulta. O documento foi enviado à presidente Dilma Rousseff e aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RO), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caso a aprovação pelos parlamentares seja rápida, será possível cumprir a estimativa de 8 de setembro. Do contrário, as mudanças podem não valer para 2014.

Há ainda a possibilidade de os parlamentares alterarem a data do pleito do ano que vem, que tradicionalmente ocorre em outubro, para novembro de 2014, e assim ganhar mais prazo para discussão e aprovação das mudanças.

O documento assinado pela presidente do TSE e pelos presidentes dos TREs não aponta o custo estimado para a realização da consulta, dizendo apenas que isso depende do tipo de consulta popular a ser realizada.

"Os ingentes esforços dos servidores da Justiça Eleitoral e os insuperáveis gastos de dinheiro público a serem feitos para o exercício da democracia direta (direito de os cidadãos serem ouvidos) têm como base única a escolha que venha a ser feita pelos poderes competentes e que, repita-se, não está a cargo do Poder Judiciário, o qual, como é certo, não deixará de cumprir sua responsabilidade constitucional de tornar viável e eficiente o processo de ouvir o eleitorado, para que a sua fala se transforme em lei e serviços que lhe sejam necessários e úteis."

Os presidentes dos tribunais deixam claro no documento que não será possível submeter à consulta popular cláusulas pétreas (itens da Constituição que não podem ser alterados) e nem mudanças no princípio da anualidade, que estabelece que as regras devem estar em vigor um ano antes da eleição.

Eles argumentam ainda que não podem levar a plebiscito perguntas difíceis de serem respondidas.

"Há também limites materiais ao exercício dos poderes políticos, pois a Constituição do Brasil não pode ser modificada em seu núcleo de identidade (apelidado de conjunto de cláusulas pétreas), dentre as quais se tem o período de mudança válida para pleito eleitoral, que haverá de ocorrer no mínimo um ano antes de cada eleição), pelo que a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder ou sobre o qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular."

Consulta da presidente

Na última sessão do TSE do semestre antes do recesso de julho, na segunda (1º), Cármen Lúcia informou ter recebido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo uma carta da presidente Dilma Rousseff.

O documento informava, segundo ela, que a presidente pretende sugerir ao Congresso a realização de um plebiscito sobre reforma política e que precisaria saber o "tempo mínimo" para a operacionalização da consulta.

Apesar de a comunicação oficial só ter ocorrido nesta segunda, Dilma já havia telefonado para Cármen Lúcia para fazer a consulta, e a presidente do TSE já havia mobilizado os departamentos técnicos.

Na noite de segunda, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "gostaria" que a reforma política preparada pelo governo já valesse nas eleições de 2014. Ela confirmou que enviará ao Congresso nesta terça (2) a mensagem na qual sugerirá a convocação de um plebiscito sobre a reforma política.

A presidente ressalvou, no entanto, que a aplicação das novas regras eleitorais dependerá do tempo de aprovação das mudanças pelo Congresso Nacional.

Vídeo da captura do assassino de criança de 10 anos no J. Lima em Ribamar

Vídeo exclusivo do momento em que a população captura "Zenaide", acusado de vários estupros, roubos e homicídios no bairro da J. Lima, Vila Sarney Filho, Vila Kiola e outros bairros da cidade de São José de Ribamar.

“Zenaide” foi capturado pela população enfurecida, que durante dois dias, permaneceu em vigília na busca pelo monstro que estuprou, cortou a língua e o pescoço da menina Gabrielle de apenas 10 anos, no bairro J. Lima.

O crime aconteceu no dia 25 de junho, e no mesmo dia, Zenaide foi apontado como principal suspeito de ter cometido a barbaridade. A partir daí, o site Ribamais e milhares de usuários de redes sociais passaram a divulgar a foto do criminoso.

Blog Neto Cruz

CENAS FORTES: Mulher é degolada e cabeça é encontrada no meio da rua em Tuntum

Os populares do Bairro Luisão encontraram hoje (02) cedo, por volta das 6:30h, ao lado da escola Gilsa Léda, a cabeça de uma mulher, de pele morena, que aparenta ter de 35 a 40 anos de idade. O que vem chamando a atenção da população e da própria polícia é a ausência do corpo que até agora não foi localizado.

Até o presente momento ninguém conseguiu identificar de quem é a cabeça encontrada. Após o achado um grande número de pessoas se formou, mas até agora não houve identificação. Segundo um policial há suspeitas de que a possível vítima estava bebendo ontem no bairro. Um dos curiosos presentes informou que costumeiramente a encontrava embriagada pelas ruas da cidade.

O crime está sendo investigado pela delegacia regional de Presidente Dutra

Com informações Neto Ferreira

CAEMA continua desdenhando da população de Bacabeira

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA continua desdenhando do povo de Bacabeira.

Há cerca de dois ou três dias não tem água no município, a não ser em povoados cujo abastecimento de água é em poços artesianos, construídos com recursos federais.

Até agora ninguém sabe o porquê de não haver água nas torneiras dos bacabeirenses. Nem a empresa responsável por tal se presta a informar a população.

É necessário que as autoridades façam alguma coisa para inibir a CAEMA de brincar com os cidadãos da cidade.

Homem é preso em Rosário aplicando golpes

Policiais da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar sediada em Rosário efetuaram no último sábado (29), a prisão de Maylson Farias Marques de 18 anos, por uso de nota falsa. A detenção ocorreu no arraial Junino no centro do município.

De acordo com a polícia, o golpista tentou efetuar um pagamento em uma barraca utilizando uma nota de R$ 100,00. O proprietário percebeu que a nota era falsa e acionou a polícia.

Maylson Farias foi conduzido à 1ª delegacia Regional em Rosário e foi autuado em flagrante delito pelo delegado plantonista, José Hildo de Melo Cordeiro, pelo crime de moeda falsa.  Após prestar depoimento, por ordem judicial, ele foi liberado. (Informações do Idifusora com edições).

IMAGEM DO DIA: Enquanto uns brigam entre si, Hilton vai “costurando” na Via

Ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, em almoço

 com o deputado federal, Domingos Dutra.

Antonio Carvalho e Luis Vilaça foram os vereadores mais atuantes no 1° semestre na câmara de Bacabeira

Os vereadores Antonio Carvalho (PTB) e Luis Vilaça (PP), foram os parlamentares de maior atuação na câmara de Bacabeira, no 1° semestre da nova legislatura.

Desde que assumiram o cargo de vereador, os dois parlamentares iniciaram uma série de atuações em várias áreas do município na intenção de realizar os anseios da população bacabeirense.

Nem só de matérias colocadas na pauta das sessões, indicam se um parlamentar é atuante ou não. As ações realizadas na comunidade, também ajudam e acrescentam esta estimativa.

Fiscalizar, denunciar, cobrar e buscar solução para determinados problemas foram as principais atuações dos edis em questão neste post.

Apesar de serem governo, os vereadores não hesitaram em fazer seu papel de representante, muito embora, vez ou outra, parecesse oposição por causa da postura no parlamento, relembrando outros parlamentares que, por ali já passaram.

Senão, vejamos suas matérias, conforme dados da Câmara Municipal de Bacabeira:

Vereador Antonio Carvalho:

Requerimentos – 25

Indicação – 02

Vereador Luis Vilaça:

Requerimentos – 15

Indicação – 01

Partida de futebol termina com duas mortes em Pio XII - MA

Um homem foi esfaqueado e outro foi linchado após uma briga em um jogo de futebol no Povoado Centro do Meio, que fica a 3 quilômetros do município de  Pio XII, no Maranhão.

Segundo informações da Polícia Militar, durante uma partida de futebol, houve uma briga entre o árbitro e um jogador. Após ser expulso, o jogador, identificado como Josemir Santos Abreu, de 31 anos, discutiu com o juiz e acabou sendo esfaqueado no peito. O jogador não resistiu e morreu no hospital.

Logo após o crime, a família do jovem morto e alguns populares, apedrejaram o árbitro, que foi identificado como Otávio Jordão da Silva Cantanhede, de 20 anos. Após ser apedrejado, o rapaz ainda teve os membros decepados. Em contato com a Delegacia de Pio XII, o plantonista informou à imprensa que o caso está sendo apurado.

... E tome protestos nesta segunda-feira...

Apesar de manifestantes já se encontrarem mobilizados na altura do km 22 da BR 135 na Estiva a rodovia está livre da interdição, pelo menos nesse ponto.

Já entre as cidades de Miranda do Norte e Arari no Povoado de Cipó moradores da redondeza interditaram a BR nos dois sentidos.

A reivindicação no local é a construção de um quebra-molas para evitar acidentes com mortes. Na última terça-feira um motoqueiro foi vitima de atropelamento em Miranda do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, só na semana passada foram registradas pelo manos 10 interdições na BR 135. Em Bacabeira, um dos protestos realizados foi motivado pelo atropelamento de um cadeirante no povoado de Peri de cima.

Há interdição também neste momento no Sítio Natureza, no município de São José. A comunidade protesta por melhorias nas vias, mais segurança e transporte público digno.

Tio que degolou e arrancou a língua da sobrinha no J. Lima é preso

Foto/reprodução: Gazeta da Ilha

Presos assassinos da garota Gabriele ocorrido na J. Lima na semana passada.

Paulo da Silva Soares é o nome do bandido cruel que matou a própria sobrinha de 11 anos e ainda arrancou a língua da menor com uma faca, no Residencial J. Lima, em Ribamar. Ele havia violentado a parente há alguns meses.

Com receio de que a sobrinha contasse aos pais a violência de que foi vítima, o bandido convidou um menor de 16 anos para o crime violento.

Na terça-feira, 25, Gabriele estava sentada em um sofá na sala de sua residência descascando uma laranja. Inocente e indefesa, ainda olhou quando o tio entrou acompanhando do adolescente, que lhe segurou pelos braços enquanto o maníaco tomou-lhe a faca e cortou o pescoço.

Insatisfeito, o ordinário arrancou a língua da sobrinha e fugiu. O crime deixou a cidade revoltada. Sem que ninguém soubesse do paradeiro ou a identidade do homicida.

Mas na sexta-feira o cúmplice foi preso e a derrubou todo o serviço, informando que ganhou R$ 1 mil pela participação.

Na madrugada de sábado o bandido foi localizado e preso pela polícia. Paulo da Silva Soares já foi reconduzido para o complexo presidiário de Pedrinhas, de onde não deveria sair nunca mais. Mas infelizmente bandidos cruéis não costumam mofar na cadeia.

QUE BENÇÃO! Marcha para Jesus reúne 2 milhões de pessoas em São Paulo.

Do G1

A organização da 21ª edição da Marcha para Jesus estima que 2 milhões de pessoas tenham caminhado da Praça da Luz até a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, na Zona Norte de São Paulo, na manhã deste sábado (29). O evento começou às 10h e deve seguir até as 20h, com shows de bandas e grupos gospel. Segundo o 1º tenente Milord José Guimarães Silva, da Polícia Militar, 800 mil pessoas haviam passado pelo evento até as 18h.

A primeira estimativa de público foi dada pelo apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, que preside o evento. Para ele, as manifestações populares que aconteceram no país nas últimas semanas podem ajudar a explicar o número. “Acredito que muitas pessoas foram motivadas pelas manifestações a estar marchando também”, disse.

 A PM não foi procurada para nenhum registro de furto ou roubo até as 18h.

Já a organização da Marcha Para Jesus informou que até o horário cerca de 500 pessoas haviam procurado o atendimento médico, após se sentirem mal por causa do calor, alimentação, desmaios, pressão baixa e hipoglicemia. Os fiéis receberam os primeiros socorros e foram liberados - apenas uma adolescente que teria se machucado na aglomeração foi encaminhada ao Pronto Socorro de Santana para exames.

Os participantes levaram faixas para o evento deste sábado. Em uma delas, era possível ler "Cura Gay, uma mentira dos ativistas gays", em referência ao projeto que tramita na Câmara e foi aprovado em 18 de junho na Comissão de Direitos Humanos. O projeto de lei determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade.

O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da comissão, participou do evento em cima de um trio elétrico. Ele publicou foto em seu perfil no Twitter com a mensagem "Eu represento vocês!" escrita na camiseta, uma resposta a manifestantes que afirmam não serem representados pelo deputado.

Os fiéis levaram outras faixas para a marcha, entre elas uma escrita "Procurando Lula" e outra "Manifestação pacífica tem limite. Fora baderna e vandalismo", essa última em referência aos recentes protestos.

O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), esteve no evento na tarde deste sábado. "É uma festa maravilhosa, da cidadania, um presente para São Paulo. Eu, como prefeito, participei de várias edições. É um dia de muita festa", disse.

O tema da Marcha para Jesus deste ano é "Novo Tempo". Entre as bandas e grupos de música gospel que vão se apresentar ao longo deste sábado estão Renascer Praise, Diante do Trono, Aline Barros, Ao Cubo, Inesquecível, Asaph Hernandes, Davi Sacer, Regis Danese, Mariana Valadão, André Valadão, Cassiane, Thalles Roberto, Marcelo Aguiar e Fernandinho.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) bloqueou vias da capital paulista para a realização do evento. Confira:

- A Avenida Tiradentes, sentido Aeroporto de Congonhas, teve sua pista local interditada entre a Rua dos Bandeirantes e a Rua Mauá. Também foi bloqueada da pista expressa, entre a Avenida do Estado e o Túnel Tom Jobim;

- A pista central da Avenida Santos Dumont, sentido Praça Campo de Bagatelle, teve seu trânsito desviado para a pista local em direção à Marginal Tietê, no sentido Ayrton Senna;

- O tráfego no sentido Norte-Sul foi desviado pela Avenida Brás Leme, seguindo pelas avenidas Rudge, Rio Branco e Rótula Central, ou para quem se destina à Zona Sul, pelas avenidas Abraão Ribeiro e Pacaembu. No sentido Sul-Norte, o motorista segue pela pista local do eixo, até a Avenida Tiradentes, Rua Pedro Vicente e Avenida Cruzeiro do Sul;

- A Praça Heróis da FEB e a Avenida Santos Dumont ficarão bloqueadas em ambos os sentidos no trecho entre a Avenida Brás Leme e a a Praça Campo de Bagatelle até as 23h deste sábado.

Com protesto de populares, vereadores de Bacabeira entram em recesso parlementar

No último dia 28, os vereadores de Bacabeira entraram em recesso parlamentar, debaixo dos protestos de alguns moradores do bairro Santa Quitéria, que pediam a criação de uma nova lei municipal que os garanta em suas moradias. Os moradores ficaram do lado de dentro da casa no intuito de pressionar os parlamentares a elaborarem a tal lei.

Santa quitéria é um bairro que vive um triste dilema desde que começou a obra “fantasma” da refinaria Premium I, em Bacabeira. Desde então, a comunidade não teve mais sossego. É um clima de sai e não sai dos infernos, com o perdão da palavra.

No sentido de permanecer em suas casas, a população decidiu pressionar o legislativo municipal logo na sessão de encerramento do 1° semestre, onde foi realizada uma sessão solene.

No entendimento dos advogados da comunidade ameaçada, só a mudança na Lei que elaborou o plano diretor do município é que eles poderão permanecer em suas casas, e é isso que eles cobraram dos parlamentares bacabeirense.

Diante dos protestos, alguns vereadores prometeram consultar a assessoria jurídica da câmara para verificar a possibilidade de mudança no plano diretor do município.

Daqui a pouco traremos os números dos vereadores mais atuantes neste 1° semestre. Aguardem!

IMAGEM DO DIA: O campeão voltou!