terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Pagamento do funcionalismo público de Bacabeira sai hoje (03)




A prefeitura de Bacabeira, através da secretaria de finanças, informou que pagará hoje (03), os salários dos servidores públicos do município de Bacabeira, referente ao mês de janeiro.

O secretário Josué Goveia informou ainda que já encaminhou a ordem de pagamento aos bancos do Brasil e Bradesco para efetuar os depósitos em conta. A expectativa, segundo informado, é que até a noite desta terça-feira todos os proventos já estejam disponíveis.

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MP recomenda suspensão de concurso público em Matões do Norte




A Promotoria de Justiça da Comarca da cidade de Cantanhede  expediu Recomendação ao Município de Matões do Norte para a imediata suspensão do concurso público, que seria realizado no dia 1º de fevereiro, em razão de ter constatado diversas irregularidades no edital do certame.

As ilegalidades verificadas, segundo a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, autora da manifestação, violam os princípios da publicidade, competitividade, igualdade de oportunidades, contraditório, ampla defesa e transparência.

A Prefeitura de Matões do Norte acatou a Recomendação do Ministério Público e informou que será elaborado um novo edital.

O município de Matões do Norte é termo judiciário da Comarca de Cantanhede.

IRREGULARIDADES

Dentre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão o curto espaço de tempo do período de inscrição, que ocorreu de 26 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015; falta de prazo para recurso da decisão de indeferimento e, consequentemente, da publicação do resultado dos recursos; outra falha do edital foi não ter feito previsão da isenção de taxas de inscrição para pessoas hipossuficientes econômica e financeiramente, o que viola o princípio constitucional de livre acesso de todos a cargos públicos.

Outra irregularidade apontada foi que o edital não foi publicado em Diário Oficial, seja do Estado ou do Município, não havendo como se aferir se a prova está sendo realizada, pelo menos, com 60 dias da publicação do edital. Ausência de quantidade de vagas voltadas para as pessoas com deficiência.

E por fim, o município não apresentou de forma clara e transparente os critérios para a escolha dos membros da comissão que elaborou e realizaria o concurso, incluindo a correção das provas.

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Em Brasília, prefeito de Bacabeira reivindica solução para a implantação da Refinaria Premium I




A convite dos Deputados Federais José Reinaldo Tavares e Junior Marreca, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, participou, nesta segunda-feira, 2, da primeira reunião da Bancada Federal Maranhense, em Brasília. Na pauta de discussão, a eleição do novo coordenador, assumida pelo deputado federal Pedro Fernandes, e a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I.

No uso da palavra, o prefeito Alan Linhares enfatizou que os prejuízos causados com a decisão da Petrobras de descontinuar o projeto são imensuráveis, com impactos nos aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos. “Não podemos deixar que o sonho plantado na população do nosso estado seja ceifado dessa forma, pois vinha sendo feito todo um planejamento e investimento para a implantação desse projeto. Precisamos buscar alternativas em favor do interesse do povo maranhense”, disse Alan Linhares.

O gestor acrescentou ainda que, independente do projeto da Refinaria Premium I, o município de Bacabeira possui um Plano de Governo com estratégias a curto, médio e longo prazos, que possibilitam ao município continuar gerando renda, emprego e melhorias de qualidade de vida aos cidadãos Bacabeirenses, mas que irá lutar para que o compromisso firmado pela Petrobras seja honrado. “Continuaremos planejando e aprimorando estratégias para o desenvolvimento de Bacabeira, mas continuaremos, também, defendendo a viabilização desse importante projeto para o município, o estado e o país”, destacou o prefeito.

Ao final da reunião, a bancada, unissonamente, manifestou solidariedade às reivindicações do prefeito Alan Linhares, deliberando agendamento de interpelação com a presidente Dilma Rousseff e com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para tratar sobre o assunto.


Estiveram presentes na reunião, além do prefeito Alan Linhares e do novo coordenador Pedro Fernandes, o senador Roberto Rocha e os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha, José Reinaldo Tavares, André Fufuca, João Castelo, Victor Mendes, Weverton Rocha, Rubens Pereira Jr, Juscelino Filho, Eliziane Gama, Júnior Marreca, Julião Amim, Zé Carlos e Cléber Verde.

Ascom – Prefeitura de Bacabeira

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Bomba! Lixo hospitalar é descartado irregularmente em Rosário


VEREADORES E ADVOGADO EM VISITA AO DELEGADO DE POLÍCIA


Os vereadores da cidade de Rosário receberam uma denúncia sobre a destinação irregular de lixo hospitalar enterrado ilegalmente em um terreno no povoado São Simão, em Rosário. A recomendação do MS e da VISA é que todo lixo hospitalar tenha uma destinação final de acordo com a lei sanitária, e não jogado em qualquer lugar e de qualquer maneira.

Após receberem a denúncia, os vereadores Magno Nazar (PRP) e Nazareno Barros (PTdoB), foram, ‘In loco’, na tarde desta segunda-feira (02), verificar se havia veracidade na denúncia. Ao chegar no local indicado por populares, os vereadores constataram o crime.

LIXO EXPOSTO NO SESP FLAGRADO MÊS PASSADO
O lixo hospitalar destinado de forma irregular põe em risco a vida e a saúde de quem utiliza a área diariamente. O local onde o lixo foi descartado, é, na verdade, uma área de preservação ambiental que detém dezenas de plantações de uma fruta nativa conhecida como Muricy. A poucos metros do local, várias lagoas também podem ser atingidas pela contaminação causada pelo lixo.

Várias seringas, agulhas, luvas, escalpes e outros materiais de uso hospitalar foram localizados expostos ao solo. A priori foi detectado que alguém escavou um buraco, utilizando-se de uma máquina, e logo após enterrou o lixo. Porém, muitos materiais perfuro-cortantes e contaminados ficaram à vista e ao alcance das pessoas, ameaçando qualquer cidadão que trafegar próximo ao local.

Os vereadores Luis Carlos, o Kiko (PP), Carlos do Remédio (SD) e o presidente da Câmara, vereador Agenor Brandão (PV) também participaram da operação.

LIXO EXPOSTO NO SESP FLAGRADO MÊS PASSADO

Após o flagrante da irregularidade, os vereadores se reuniram com a assessoria jurídica da câmara para ver a melhor maneira de proceder com o caso. O Dr. Mozart Baldez, ao lado dos parlamentares, levou o caso ao delegado de polícia civil de Rosário, Dr. Marconi Caldas. Na delegacia, os vereadores solicitaram ao delegado abertura de um inquérito policial para investigar o crime ambiental e, consequentemente, punir o autor desse ato irresponsável.

VEREADORES REGISTRANDO B.O
Dr. Marconi, por sua vez, disse que tomará todas as medicas investigativas para apurar o caso e tentar descobrir o infrator, inclusive, abrindo processo de investigação criminal solicitado pelos parlamentares.

No dia 12 de janeiro deste ano, uma comissão composta pelos vereadores Agenor Brandão, Magno Nazar, Preto do Raça, Jardson Rocha, Kiko, Ademar do Sindicato, Nazareno Barros e Carlos do Remédio realizaram uma inspeção ao único hospital público da cidade de Rosário, o SESP. Durante a visita, os vereadores encontraram diversas irregularidades, e uma delas foi justamente o acumulo de lixo hospitalar jogado nas dependências externas do hospital. E pior, ao alcance de qualquer pessoa.

Há uma suspeita de que o lixo encontrado em São Simão seja o mesmo encontrado no SESP mês passado. No entanto, só a perícia técnica e as investigações poderão afirmar de onde partiu essa prática maldosa. Se após as investigações for constatado que o lixo é de responsabilidade do município, que é o que tudo indica, a prefeita Irlahi Linhares (PMDB) deverá enfrentar mais um problema no poder legislativo municipal.

 MATERIAL PERFURO-CORTANTE AO ALCANCE DE PESSOAS NO SESP


Outro problema é a suspeita de existência de restos cirúrgicos enterrado no local. Um odor forte e a presença de moscas foram a causa da suspeita. Só que o SESP não está realizando cirurgias, e é aí que entra a dúvida. Como só há duas fontes que produzem esse tipo de lixo na cidade de Rosário, pois, além do hospital municipal, tem, também, a clínica particular de propriedade de Irlahi Linhares. Se por acaso ficar provado que o lixo partiu de algum desses citados acima, é a prefeita quem deverá ser responsabilizada.

Na manhã desta terça-feira (03), a denúncia dos vereadores será protocolada junto ao Ministério Público, para que, assim como a polícia investigativa, o MP também entre no caso e apure o ocorrido.

Ao ser interrogado, o presidente da Câmara de Rosário disse que dará todo apoio necessário para ajudar a encontrar o autor desse crime, que, além de ser ambiental, é, também, de saúde pública. As comissões permanentes da casa deverão encabeçar a linha de frente no parlamento. O vereador Luis Carlos (Kiko), presidente da comissão de meio ambiente da câmara, e o vereador Carlos do Remédio, presidente da comissão de saúde, devem produzir relatórios sobre o fato e entregar à mesa diretora para que tome medidas de cunho político.

Veja os vídeos:





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Roberto Rocha segue atuando em favor do Maranhão




O senador Roberto Rocha (PSB) recebeu na noite desta segunda-feira (02), em seu gabinete, em Brasília, o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Abdalla. O encontro primário serviu para debater ações que visam desenvolver e beneficiar pequenos agricultores da agricultura familiar no estado.

Ainda foram discutidos mecanismos para otimizar a atuação e o desempenho da Conab no estado do Maranhão. A intenção, segundo o senador, é levar o pequeno agricultor a desenvolver e aproveitar melhor sua safra.

Esse foi apenas o primeiro contato com o órgão. A ideia é que a diretoria possa fazer uma visita in loco, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural – Agerp, e as secretarias municipais, nas localidades maranhenses com o objetivo de melhorar o desenvolvimento da área no estado”, explicou Roberto Rocha.

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Deputados maranhense debatem refinaria de Bacabeira




A primeira reunião da bancada maranhense na Câmara dos Deputados foi marcada pelo anúncio da Petrobras de não mais construir a Refinaria Premium I no município de Bacabeira. Nesta segunda-feira (2), o deputado Rubens Pereira Jr apresentou requerimento de informações à Petrobras sobre o cancelamento da obra. Rubens Jr pediu uma cópia da ata da reunião que decidiu pelo cancelamento e o estudo técnico que apontou que o projeto não tinha viabilidade.

Durante a reunião, o ex-governador José Reinaldo (PSB) lembrou que passam pelo Porto de Itaqui 150 mil barris para abastecer toda a Região Norte. Segundo o deputado, que irá assumir a Secretaria de Energia do governo do Maranhão, isso mostra que há demanda para construir uma refinaria no estado.

“O projeto da refinaria é importante não só ao município, mas ao Maranhão”, afirmou o prefeito de Bacabeira, Alan (PTB), que esteve presente à reunião. Ele destacou a posição geográfica da cidade. “É próxima à rodovia federal, a duas rodovias e à baia de São Marcos”, afirmou.

A bancada debateu a possibilidade de pedir uma audiência no Ministério de Minas e Energia. “Quero me agregar a qualquer movimentação que a bancada fizer para esclarecer a questão da refinaria”, afirmou o senador Roberto Rocha (PSB), que esteve presente à reunião na Câmara.

Novo coordenador


O deputado Pedro Fernandes (PTB) foi aclamado por unanimidade como o novo coordenador da bancada, já que Waldir Maranhão (PP), que havia sido indicado, declinou após a eleição para ser vice-presidente da Câmara. Com a escolha de Pedro Fernandes, a coordenação da bancada do Maranhão muda depois de 12 anos.

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Postos tem até 48h para rever aumento abusivo de combustível



Do G1MA - Donos de postos de combustível têm 48 horas para reajustar o preço da gasolina e do diesel comercializados no Maranhão. O aviso foi feito pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) que já notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado por aumento abusivo no preço do combustível.

De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, a notificação realizada pelo órgão tem amparo no artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor que diz ser “infração exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e a elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços”.

Caso os postos persistam com a comercialização de forma abusiva, o Procon irá aplicar as sanções previstas em lei. “Estabelecemos um prazo de 48 horas para que a situação seja regularizada, e que os postos de combustíveis deixem de praticar um aumento abusivo no preço. O Procon está atento e serão adotadas todas as medidas necessárias para coibir qualquer tipo de prática abusiva que possa vir a gerar danos aos consumidores”, enfatizou.

O preço do combustível aumentou depois do Governo Federal anunciar impostos mais altos sobre gasolina e diesel nas refinarias. No Maranhão, alguns postos ajustaram os preços desde sábado. O aumento esperado era de no máximo R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel, no entanto, os postos do estado já praticam valores com reajuste superiores a R$ 0,50.


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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

IMAGEM DO DIA: JULPEC em ação...







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Distrito de Peri de Baixo recebe Centro de Saúde reformado




A unidade de saúde passou por obras de reforma e ampliação e já está em pleno funcionamento

A Prefeitura Municipal de Bacabeira entregou à população, na manhã da ultima sexta-feira (30), o novo Centro de Saúde Francisco Martins de Sousa. Localizado no distrito de Peri de Baixo, o Centro foi totalmente reformado, ampliado e já está em pleno funcionamento.

A reforma e ampliação, que tinha como objetivo melhor atender a população e oferecer condições mais adequadas de trabalho aos servidores, incluiu os serviços de recuperação do forro, revestimento das paredes, novas instalações sanitárias, com a implantação de banheiros adaptados, aquisição de novos aparelhos de ar condicionados, entre outros. O espaço também foi adequado às exigências de acessibilidade.

A unidade de saúde conta com todos os serviços da atenção básica da rede municipal como, clínica médica, consultórios de enfermagem, odontologia, sala de vacina, nebulização, sala de fisioterapia, enfermaria, urgência e sala de observação.

De acordo com a secretária de Saúde, Tatá Torres, a população será atendida na própria comunidade, evitando o deslocamento para a sede do município. “Atendido aqui, o morador ganha tempo e tem acesso mais rápido e fácil aos serviços básicos de saúde”, pontuou.

O prefeito Alan Linhares comemora os avanços contabilizados no atendimento à saúde. “A nossa meta é trabalhar, incansavelmente, para tornar o sistema de saúde municipal cada vez melhor, eficiente e humanizado. Com a reforma, a unidade será capaz de alcançar um número cada vez maior de pessoas que necessitam da nossa atenção”, ressaltou Alan Linhares.

Ascom – Prefeitura de Bacabeira

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Deputados estaduais tomam posse na Assembleia do Maranhão




G1 - A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossou neste domingo (1º) os 42 deputados eleitos em outubro de 2014, para exercer mandatos no poder Legislativo durante o quadriênio 2015/2018. A solenidade foi realizada no plenário Nagib Haickel, em São Luís.

A solenidade foi conduzida pelo deputado Rigo Teles (PV). O parlamentar conquistou cinco mandatos consecutivos. Os trabalhos de posse dos parlamentares também foram assistidos pelos deputados Fábio Braga (PTdoB) e pela deputada Nina Melo (PMDB). O deputado Stênio Resende (PRTB) já foi eleito por cinco mandatos consecutivos, mas, por força do Regimento, coube a Rigo comandar a posse e a eleição, já que é quatro meses mais velho que Stênio. 

Após a solenidade, todos os deputados foram cumprimentados por familiares, amigos, correligionários, diretores e demais servidores da Assembleia. Com votação aberta e nominal, os deputados estaduais elegeram o deputado Humberto Coutinho (PDT) como presidente, com um total de 40 votos. Após a disputa pela presidência, se deu a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. A “Chapa União e Trabalho” foi a vencedora.

Mediante acordo de lideranças, foram eleitos para compor a nova Mesa Diretora os deputados: Othelino Neto (PCdoB) como primeiro vice-presidente; Glalbert Cutrim (PRB) como segundo vice-presidente; Valéria Macedo (PDT) como terceira vice-presidente; Graça Paz (PSL) como quarta vice-presidente; Edilázio Júnior (PV) como primeiro secretário; Carlinhos Florêncio (PHS) como segundo secretário;, César Pires (DEM) como terceiro secretário; e Francisca Primo (PT) como quarta secretária. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a Assembleia Legislativa do Maranhão teve uma renovação de pouco mais de 50%. 

Veja a seguir a relação dos deputados estaduais reeleitos e eleitos nas eleições do dia 5 de outubro de 2014:

Reeleitos:                                                             
1 - Antônio Pereira (DEM) – 73.353 votos
2-  Roberto Costa (PMDB) – 57.559 votos
3 - Edilázio (PV) – 56.239 votos
4 -  Edson Araújo (PSL) – 55.269 votos
5 -  Léo Cunha (PSC) – 50.828 votos
6 -  Max Barros (PMDB) – 49.495 votos
7 -  Eduardo Braide (PMN) – 47.519 votos
8 - Carlinhos Florêncio (PHS) – 42.032 votos
9 - Stênio Resende (PRTB)  – 41.857 votos
10 -  Rigo Teles (PV) – 41.016 votos
11 - Bira do Pindaré (PSB) – 38.829 votos
12-  Rogério Cafeteira (PSC) – 37.229 votos
13 -  Neto Evangelista (PSDB) – 36.297 votos
14 -  César Pires (DEM) – 36.221 votos
15 -  Alexandre Almeida (PTN) – 36.021 votos
16 -  Raimundo Cutrim (PC do B) – 33.760 votos
17-  Valéria Macedo (PDT) – 33.159 votos
18-  Graça Paz (PSL) – 30.313 votos
19 - Othelino Neto (PC do B) – 30.196 votos
20 -  Francisca Primo (PT) – 27.330 votos 
Eleitos
1 - Josimar do Maranhãozinho (PR) - 99.252 votos
2 -  Glauber Cutrim (PRB) – 85.984 votos
3-  Ana do Gás (PRB) – 78.287 votos
4-  Andrea Murad (PMDB) – 77.889 votos
5 -  Humberto Coutinho (PDT) – 67.982
6 -  Nina Melo (PMDB) – 52.979 votos
7-  Adriano Sarney (PV) – 48.463 votos
8 -  Souza Neto (PTN) - 48.118 votos
9 -  Zé Inácio (PT) – 38.753 votos
10 -  Ricardo Rios (PEN) – 38.575 votos
11 -  Fábio Macedo (PDT) – 35.770 votos
12 -  Paulo Neto (PSDC) – 34.580 votos
13- Vinícius Louro (PR) – 32.870 votos
14 -  Júnior Verde (PRB) – 32.223 votos
15 -  Edivaldo Holanda (PTC) – 31.688 votos
16 -  Professor Marco Aurélio (PC do B) – 30.900 votos
17-  Sérgio Frota (PSDB) – 30.525 votos
18- Fábio Braga (PT do B) -  29.612 votos
19 - Hemetério Weba (PV) – 27.459 votos
20 -  Wellington do Curso (PPS) – 22.896 votos
21-  Levi Pontes (SD) – 19.603 votos
22-  Cabo Campos (PP) – 19. 298 votos

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Aniversariante do dia: Parabéns, Maria de Lourdes!




Maria de Lourdes Rodrigues Garros é a homenageada do blog neste dia. Ela é da cidade de Arari e está completando 67 anos de vida. O blog e a família Garros desejam muitas felicidades.


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Blog ficou impossibilitado de atualizar página neste fim de semana



Por motivos técnicos, o blog Bacabeira em Foco ficou impossibilitado de atualizar sua página durante esse final de semana.

As principais notícias que movimentaram o estado, o Brasil e o mundo durante o sábado e o domingo (31 e 01) serão publicadas de acordo com o grau de importância.

Pedimos desculpas aos leitores pelos transtornos...


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