quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

PT recebeu cerca de US$ 200 milhões de propina da Petrobras, diz delator




Do G1 - Em depoimento concedido ao Ministério Público em acordo de delação premiada, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco estimou que o PT recebeu de propina em contratos da estatal uma quantia entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. Segundo Barusco, esses valores se referem a propina em 90 contratos da estatal com grandes empresas fechados entre 2003 e 2013. O depoimento de Barusco foi dado em novembro e divulgado no andamento processual da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (5).

Também nesta quinta foi deflagrada a nona fase da operação, em que a PF cumpriu 40 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária, um de prisão preventiva e 18 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada).

Em um desses mandados, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, foi levado para prestar depoimento da superintendência da PF em São Paulo. Ele saiu sem falar com a imprensa.

Na delação, Barusco citou também que havia a participação de Vaccari no recebimento das propinas.

"[Pedro Barusco] estima que foi pago o valor aproximado de US$ 150 a 200 milhões ao Partido dos Trabalhadores, com a participação de João Vaccari Neto", diz o documento da Justiça Federal que registra o depoimento de Barusco.

No depoimento, Barusco explicou como funcionava o pagamento e a divisão da propina nos contratos. Segundo o delator, o percentual de propina cobrado variava entre 1% e 2%, dependendo da diretoria pela qual o contrato era firmado.
Em todas as diretorias, segundo Barusco, o PT ficava com metade da propina. Ele disse ainda que esse dinheiro irregular que ia para o partido era distribuído ora para Vaccari, ora para Renato Duque, ora para o próprio Barusco, que faziam o repasse para outros agentes do esquema.

"Houve pagamento de propinas em favor do declarante [Barusco] e de Renato Duque, bem como em favor de João Vaccari Neto, representando o Partido dos Trabalhadores - PT -, a partir do momento em que este se tornou tesoureiro do partido e passou a operar em favor do mesmo", diz o registro do depoimento.

O advogado de Renato Duque, Alexandre Lopes disse que Barusco mentiu na delação premiada.

“O senhor Pedro Barusco mentiu, no que tange a Renato Duque, em suas declarações. Pedro Barusco trouxe Renato Duque para o processo, realizando delação falaciosa, com a intenção de ser agraciado pela Justiça com um prêmio, que é o de permanecer em liberdade, apesar de ter confessado inúmeros crimes. Malgrado todas as suas assertivas, não apresentou ao Ministério Público Federal nenhuma prova contra Renato Duque, o que demonstra a fantasia das acusações”, afirmou o advogado.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do PT informou que o partido "recebe apenas doações legais e que são declaradas à Justiça Eleitoral". Para o PT, as declarações de Barusco não merecem crédito porque, segundo a nota, "têm como principal característica a tentativa de envolver o partido em acusações, mas não apresentam provas ou sequer indícios de irregularidades".

O advogado de Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou por meio de nota que o PT não tem caixa dois nem conta no exterior. Segundo D'Urso, o partido só recebe contribuições legais e não recebe doações em dinheiro.

Área Internacional
Barusco afirmou ainda que  "excepcionalmente" o ex-diretor da área Internacional Jorge Zelada também recebia parte da propina..

É a primeira vez que o nome de Zelada aparece em uma delação da Operação Lava Jato. Até agora, o nome dele só havia sido citado na CPI da Petrobras. Zelada era auxiliar na diretoria Internacional que a área era comandada por Nestor Cerveró, ex-diretor preso na Lava Jato.

Barusco revelou ainda que organizava os pagamentos "mediante uma contabilidade".

Na delação, o ex-gerente negou que se as propinas não fossem pagas, haveria represália aos empreiteiros. Barusco afirmou que o “pagamento de propinas dentro da petrobras era lago endêmico e institucionalizado”

Dinheiro para campanha
Barusco também mencionou que Duque pediu à empresa SBM, uma das investigadas na Operação Lava jato, US$ 300 mil como "reforço" para a campanha eleitoral de 2010.

“[Barusco disse]  que Renato de Souza Duque solicitou ao representante da SBM, Julio Faerman, a quantia de US$ 300 mil dólares a título de reforço de campanha durante as eleições de 2010, provavelmente atendendo a pedido de João Vaccari Neto, o que foi contabilizado pelo declarante à época como pagamento destinado ao Partido dos Trabalhadores PT”, diz trecho documento disponibilizado no sistema eletrônico da Justiça Federal.

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A 7ª CI precisa agir...



A 7ª Companhia Independente da polícia militar, que atua na região do Munim e Lençóis Maranhenses, precisa fazer alguma coisa para conter a ação de motociclistas que transitam abusivamente pelas ruas da cidade de Bacabeira.

Já está ficando insuportável e perigosa as manobras feitas por menores sem habilitação que utilizam motocicletas para causar insatisfação aos moradores da cidade. Isso é um absurdo e uma falta de respeito com o cidadão de bem.

Jovens passam o dia, a noite e chegam a virar madrugadas pilotando motos com utilização de escapamento proibido pela legislação de trânsito brasileira, as conhecidas descargas kadron. Esse tipo de equipamento causa um barulho ensurdecedor e incomoda a todos. Sem falar também da falta do equipamento de proteção individual, o capacete.

Sem a devida fiscalização da polícia, os menores pintam e bordam pelas ruas do município zombando da lei e dos cidadãos, colocando, acima de tudo, a vida de pedestres e crianças em risco. Em alta velocidade e sem respeitar as normas de trânsito, os menores ainda se arriscam realizando manobras empinando a motocicleta e/ou rachas.

ESTATÍSTICAS

É comum ver nos noticiários acidentes envolvendo jovens e motocicletas. A irresponsabilidade dos pais, e principalmente dos menores são a causa de tantas tragédias pelas estradas do Maranhão e do Brasil.

APELO

A população de Bacabeira pede encarecidamente a presença efetiva da polícia militar para combater esse tipo de vandalismo. A mesma operação que resultou na apreensão de quase 50 veículos irregulares em Rosário, precisa, urgentemente, ser feita em Bacabeira.

Fica registrado o apelo da comunidade bacabeirense ao comandante da 7ª CI de Rosário.  


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Caminhão coletor atola em plena rua de Rosário



O caminhão da prefeitura de Rosário que coleta lixo doméstico atolou em plena rua de um bairro na cidade de Rosário, durante exercício de coleta de resíduos.

Segundo imagens captadas por um morador, o bairro seria a Vila Ivar Saldanha.

A cena curiosa mostra o quanto a infraestrutura está bem tratada no município administrado pela prefeita Irlahi Linhares (PMDB). Enquanto isso acontece, a prefeitura vai gastar a bagatela de quase 500 mil reais com festas de carnaval.

A infraestrutura maquiada apenas no centro da cidade contradiz a realidade dos bairros da zona urbana e rural do município, que vivem em condições como igual ou pior do que as mostradas nas imagens.

É mole ou quer mais? ...

Fotos de Isac Serejo








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Aniversariante do dia: Parabéns, Harlan!





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MP propõe ação contra Município e empresa por venda de medicamento falsificado em Pedreiras



O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, ajuizou em 27 de janeiro, Ação Civil Pública com pedido de liminar para suspender o alvará de autorização sanitária, concedido pelo Município de Pedreiras à empresa F. R. Loiola & Cia Ltda-ME, em razão da  fabricação de medicamentos sem registro e falsificados.

A ação, embasada no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes. A manifestação ministerial teve como referência inquérito instaurado na Delegacia de Policia Civil de Pedreiras, após denúncia feita à Superintendência da Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa), que informou a existência de uma fábrica clandestina de medicamentos.

Em inspeção realizada pela Suvisa na sede da empresa Ronaldo Medicamentos, os agentes encontraram uma série de medicamentos sem registro de comercialização e/ou de comercialização proibida, a exemplo de "tintura de Jalapa Sobral", "aguardente alemã", "gotas do Zeca", "emagresim" e "diabefim". Todos sem registro junto ao Ministério da Saúde/Anvisa.

Além disso, foram verificados depósitos com farta quantidade de ervas, produtos químicos, invólucros, bulas, caixas e apetrechos necessários para a falsificação.

PEDIDOS
A manifestação pede a suspensão do alvará de autorização sanitária emitido pelo Município, cancelamento definitivo da razão social da empresa, proibição de abertura de empresas que tenham como objeto relação consumerista, providências de caráter acautelatório com relação a reparação do dano moral coletivo.

O MPMA pede, ainda, abertura de edital, com o objetivo de ressarcir os consumidores que tiveram prejuízos (despesas com deslocamento, médico, hospital e remédios) e problemas de saúde em razão do uso dos medicamentos.

A ação requer também que o Município forneça relatório circunstanciado acerca do cumprimento da decisão quanto à proibição de funcionamento da empresa, bem como a fiscalização e apreensão em todas as farmácias de Pedreiras dos medicamentos falsificados e/ou distribuídos sem autorização do órgão competente e ainda às questões relativas à ordem financeira e tributária.


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IMAGEM DO DIA: Voz Profética...


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Um grupo de jovens membros de uma organização evangélica na cidade de Rosário fundaram a mais nova banda gospel chamada Voz Profética.

O grupo composto apenas por jovens, faz parte do ministério de louvor da Igreja Shalom, administrada pelo apostolo João Batista.

A banda gospel é nova e já participou até de programa de televisão na record.

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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

MP aciona prefeito de Turiaçu, membros de CPL e empresários por licitações irregulares



O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, requereu, em 22 de janeiro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura de Turiaçu e a indisponibilidade dos bens do prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro.

A manifestação ministerial, de autoria do promotor de justiça Renato Madeira Reis, é motivada por irregularidades em quatro convênios, no valor total de R$ 2.626.917,28, firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.

Além do prefeito, na ação figuram os empresários Almir Matos Macedo e Mirian Pereira Leite Alves; e os membros da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Josué de Jesus França Viegas, Heráclito Sousa Pires e Adailda Silva Azevedo.

No que se refere aos membros da CPL e aos empresários, o representante do MPMA solicita que o Banco Central informe o número de todas suas contas correntes e extratos de movimentação financeira no período de 1º de janeiro de 2014 até a data atual.

Também requer dados sobre as situações patrimonial e fiscal, incluindo as declarações do Imposto de Renda, no período de 1º de janeiro de 2013 até hoje.

MAQUINÁRIOS E EMPREGADOS PRÓPRIOS
Nos processos licitatórios referentes aos convênios, a Assessoria Técnica do MPMA verificou a recorrência de irregularidades como a falta de pesquisas de preços e de pareceres técnicos e jurídicos; além da inexistência de comprovantes de empenho e da publicação de editais em jornal de grande circulação no Estado.

Um dos exemplos que mais chamam atenção é o que houve com a concorrência nº 01/2014, no valor de R$1.045.994,80, referente a cinco trechos, entre povoados e a sede do município.

Neste processo, foi verificado que, apesar de a empresa Construções Comércio e Serviços Ltda. figurar como contratada para realizar o serviço, foram utilizados maquinários e empregados próprios da Prefeitura de Turiaçu.

"Houve simulação de licitação e de contrato, pois os serviços foram realizados diretamente pelo Município de Turiaçu. Nunca foram utilizados máquinas, equipamentos ou mão de obra das empresas vencedoras das licitações", exemplifica o promotor, na ação.

PEDIDOS
Se forem condenados, os acionados estão sujeitos à perda de eventual função pública, à suspensão de direitos políticos por 8 anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.

Outras sanções solicitadas pelo Ministério Público são o ressarcimento do erário do valor do dano, além do pagamento de multa no valor de dobro do dano.

O município de Turiaçu está localizado a 469 km de São Luís.


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Secretária de saúde de Rosário responde ao blog...




A Secretária de Saúde do município de Rosário, Mauricéa Rodrigues, respondeu agora a pouco através de nota, matéria publicada no blog nesta terça-feira (03) sobre denúncia de descarte irregular de lixo hospitalar em área de preservação ambiental e cultivo de fruta nativa no povoado São Simão.


Em nota, a secretária disse que não é responsável pelo recolhimento do lixo produzido no hospital e UBS, e que a recomendação dos órgãos de fiscalização sanitária é que os lixos sejam devidamente separados e armazenados de acordo com cada tipo de materiais pela pasta e equipes responsáveis.

Segundo a nota, a secretaria responsável pelo recolhimento e destinação de lixo, seja ele qual for, é a secretaria de infraestrutura de Rosário.

Veja a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Saúde de Rosário (SEMUS) vem a público esclarecer que não é responsável por recolhimento e descarte de lixo. No tocante ao lixo hospitalar, sua responsabilidade é de separar adequadamente e qualificar os diferentes tipos de materiais, armazenando-os em embalagens próprias e isto vem sendo realizado.

Há de se observar que a Lei Complementar 141, ao definir as regras de avaliação e controle das despesas com saúde, deixa claro que a remoção de resíduos não é de competência da saúde, conforme podemos observar:

Art. 4o Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de:

[...] VI - limpeza urbana e remoção de resíduos;

[...] Em relação à situação fática, informamos que só tomamos conhecimento do suposto lixo enterrado, a partir da reportagem exibida pelos veículos de comunicação e que uma ação como esta, jamais poderia ter partido da Secretária de Saúde, uma vez que esta não é responsável por esta pasta.

Assim, a atitude tomada pelos vereadores no vídeo publicado, foi no mínimo precipitada ao envolver a pessoa da Secretária de Saúde (Mauricéa Rodrigues Lopes), pois foram baseadas em suposições e sem o devido conhecimento técnico e legal.

Lembramos, outrossim, que de acordo com o Código Penal Brasileiro, a imputação falsa de fato definido como crime e a imputação de fato ofensivo à reputação, estão qualificados como crime de calúnia e difamação, respectivamente, podendo os indivíduos serem responsabilizados penalmente.


Mauricea Rodrigues Lopes

Secretária Municipal de Saúde


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TRE-MA fixa prazo para julgamento de processos referentes às eleições 2012




Os processos referentes às eleições 2012 conclusos devem ser sentenciados no prazo improrrogável de 30 dias e os demais (em fase de instrução e/ou que não estejam suspensos) julgados em até 60 dias.
A determinação foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta terça-feira, 3 de janeiro, em sessão administrativa e começa a valer a partir da notificação do teor dela por meio eletrônico.
Relator de processo administrativo que solicitava extensão do prazo fixado anteriormente para 30 de junho de 2013, o desembargador Guerreiro Júnior (corregedor) destacou que “a finalidade da medida é conferir mais agilidade à Justiça Eleitoral e torná-la mais efetiva, como forma de combater a tão propalada morosidade”.
Em manifestação, os juízes eleitorais notificados apresentaram série de justificativas sobre a impossibilidade de cumprimento do prazo anterior, dentre elas: acúmulo de processos, problemas estruturais (carência de servidores, sistema informatizado, prédio interditado), audiências adiadas a pedido das partes, realização de perícias e diligências, oitivas de testemunhas, expedição de cartas precatórias, vista ao MPE, ausência de promotor, comarca com jurisdição vaga, afastamentos legais, interposição de recursos e mandados de segurança, além de exceções de suspeição/impedimento.
No entanto, o Regional observou que a tramitação dos processos eleitorais que podem resultar em perda de mandato eletivo em curso na primeira instância superou em demasia o prazo previsto no artigo 97-A da Lei nº. 9.504/97, ainda que os juízes não tenham atuado com desídia ou má-fé, dadas as dificuldades por eles alegadas.
“Constitui obrigação dos membros Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão fiscalizar os juízes eleitorais das instâncias inferiores. Portanto, esta é uma medida que estabelece prazo final para julgamento desses processos, sob pena de apuração de eventuais irregularidades”, explicou o corregedor.
De acordo com relatório da Corregedoria Regional Eleitoral, existem 66 processos pendentes de julgamento, dos quais 20 estão conclusos para sentença e 46 em outras fases, principalmente, em instrução.

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Aumento na conta de luz pode chegar a 26%



O Imparcial - As revisões tarifárias extraordinárias, que serão aplicadas a partir de março às distribuidoras de energia elétrica, podem chegar a 26% para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso porque, além do valor das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que devem impactar em 19,97%, há ainda o impacto do aumento das tarifas da usina de Itaipu, calculado em cerca de 6%.

Mas, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, outros fatores podem impactar as revisões, tanto para mais como para menos. “Cada empresa tem a sua cota de Itaipu, e a CDE é proporcional ao mercado”, explicou. Ele também lembrou que haverá uma audiência pública para debater os valores finais da CDE.

As distribuidoras do Norte e Nordeste terão aumentos menores, já que os consumidores dessas regiões não recebem a energia de Itaipu. Além disso, o impacto da CDE no Norte e Nordeste do país será de apenas 3,89%.

De acordo com Rufino, os reajustes das tarifas de energia, que ocorrerem no segundo semestre do ano, deverão ser menores do que os que já começaram a ser aplicados pela Aneel. Segundo ele, depois que as revisões extraordinárias forem aplicadas e houver a revisão dos índices de bandeiras tarifárias, os aumentos da conta de luz baixarão para patamares menores.

Rufino disse também que se as condições de pagamento do empréstimo feito às distribuidoras forem modificadas, poderá haver alteração nos reajustes tarifários já aplicados pela Aneel. Segundo ele, se os parâmetros forem alterados, a diferença poderá ser calculada no próximo processo tarifário das empresas. Rufino ressaltou que as mudanças nas condições do empréstimo estão sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda, bem como a possibilidade de uma nova parcela do empréstimo.

Na manhã desta terça-feira (3), a Aneel autorizou o reajuste tarifário para seis distribuidoras, com índices que passaram de 40% de aumento.


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Senador Roberto Rocha quer explicações da Petrobras sobre desistência na refinaria do Maranhão




O senador Roberto Rocha recebeu a visita do prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, e do secretário de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Silvino Ezon, em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 03. O encontro abrangeu como pauta central a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I, anunciada na semana passada pela Petrobras.
O gestor do município foi a Brasília a convite da Bancada Federal Maranhense com o objetivo de discutir, com os parlamentares do Estado, alternativas em favor do interesse do povo do Maranhão. Desde que foram anunciadas pelo Governo Federal, a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I, no Maranhão, e a da Refinaria Premium II, no Ceará, têm causado uma série de protestos por parte dos políticos de ambos os estados, que buscam explicações para o prejuízo que gira em torno de R$ 2,7 bilhões.
Roberto Rocha convidou o prefeito Alan Linhares para discutir assuntos relacionados à desistência técnica da Refinaria, e se colocou à disposição no Senado para pedir explicações diretas a Petrobras, ao Ministério de Minas e Energia e à Presidência da República. “Ninguém no Maranhão foi comunicado da descontinuidade do projeto. Não podemos aceitar que a Refinaria Premium de Bacabeira tenha sido concebida apenas para refinar votos”, ressaltou o senador.
O prefeito de Bacabeira disse se sentir feliz com o pedido de Roberto Rocha para conversar sobre o assunto. Para ele, a Refinaria é a principal questão do Maranhão atualmente e o empenho de um representante no Senado Federal é de grande relevância para a solução dos problemas. “Saio satisfeito dessa reunião por ter o comprometimento do senador Roberto Rocha em ajudar o município de Bacabeira”, enfatizou o prefeito.
Roberto Rocha agradeceu a visita de Alan Linhares e destacou que integrar ao máximo a Bancada Federal do Maranhão será importante para resolver assuntos como o da Refinaria Premium I. “Na bancada, vamos passar isso a limpo, buscar conhecer, compreender o problema. Porque só sabemos o remédio quando sabemos o diagnóstico. Para ter o mínimo de respeito com o povo maranhense, temos que entender, pelo menos, a verdade de tudo”, completou o senador.
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