Da tribuna, durante sessão
plenária realizada na manhã desta terça-feira (10), o deputado estadual Eduardo
Braide (PMN) destacou o encontro em que técnicos da Secretaria de Estado das
Cidades (SECID) apresentaram a representantes de oito municípios e da Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), minuta contendo proposições para
revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a Região Metropolitana de
São Luís.
“Há mais de 10 anos, o tema
da metropolização é tratado em nosso Estado. Diversas leis já foram aprovadas
nesta Casa, tratando do assunto. Os governos que passaram também já envidaram
esforços no sentido de ser implementada, mas, a verdade é que a metropolização
nunca saiu do papel. E eu vejo com alegria esse tema possa ter sido retomado
agora de forma mais forte e concreta através da ação do Governo do Estado”,
declarou Braide.
Em seu discurso, o
parlamentar revelou que, além dos municípios de São José de Ribamar, Paço do
Lumiar, Raposa, Alcântara, Santa Rita, Bacabeira, Rosário e Icatu, que, por
força de lei aprovada por esta Casa, fazem parte da região metropolitana de São
Luís, outros municípios estão sendo propostos pela minuta. Entre eles, estão os
da região do Munim, que seria formado por Morros, Axixá, Itapecuru, Anajatuba,
Presidente Juscelino e Cachoeira Grande.
“Quem conhece aquela
região, sabe a riqueza e a beleza que tem. Por exemplo, em Morros, temos o Rio
Una, já Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Axixá são abençoados pelo Rio
Munim, o que atrai turistas para o local. Eu não podia deixar de registrar
minha alegria pela inclusão de todos esses municípios e por ver esse tema sendo
retomado”, ressaltou.
O deputado acredita que a
metropolização servirá para também para facilitar a busca de recursos, tanto
com o Governo Estadual quanto Federal, nas áreas de saneamento básico, projetos
turísticos, equipamentos sociais. “A demandas serão atendidas de forma mais
ágil”, disse.
Eduardo Braide citou ainda
outras proposições contidas na minuta, como a criação do Colegiado
Metropolitano, Conselho Participativo da Região Metropolitana da Grande São
Luís, Agência Executiva Metropolitana, Fundo de Desenvolvimento da Região
Metropolitana, Sistema de Planejamento Metropolitano e Sistema de Informações
Metropolitanas.
Por fim, pediu o apoio dos
seus pares para que a discussão chegue à Assembleia Legislativa. “Peço que, o
mais rápido possível, essa minuta possa chegar a esta Casa. E tenho certeza de
que terá a acolhida dos nobres, para que seja aprovada e, de uma vez por todas,
a tão sonhada metropolização saia das formalidades dos papéis e entre para a
realidade”, concluiu o deputado.
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