quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Prefeitura de Bacabeira paga primeira parcela do 13º Salário a servidores municipais



A Prefeitura Municipal de Bacabeira informa que enviou, nesta quarta-feira (12), as agências do Bradesco e Banco do Brasil, a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O pagamento deve estar liberado até o final do dia.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Josué Gouveia, na parcela creditada não haverá incidência de descontos. “Os descontos previstos em lei, como previdência e imposto de renda, serão efetuados na segunda parcela, que será paga no final do ano”, pontuou o secretário.

Para o prefeito Alan Linhares, o pagamento antecipado de parte do 13º salário movimenta a economia local e reforça o compromisso com os servidores públicos. “Temos uma equipe responsável que, mesmo em plena crise, conseguiu, depois de muito trabalho com os tributos fiscais, pagar o funcionalismo em dia e garantir antecipação do recurso para o repasse da parcela do 13º”, ressaltou Alan Linhares.

Ascom Prefeitura de Bacabeira

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Assembleia aprova projeto que transforma o Procon em autarquia

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


A Assembleia Legislativa aprovou, de forma unânime na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do Governo do Estado, que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia. Com a mudança, o órgão passa a ter personalidade jurídica própria e atuará de forma autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, no entanto, será fiscalizada e tutelada pelo Estado.
Em mensagem encaminhada à Casa, o governador Flávio Dino destacou que a adequação do modelo jurídico institucional do Procon torna condição fundamental para que haja estrutura bem equipada e organizada para prestação de serviços dentro dos modernos padrões de eficácia. “A mudança visa à garantia de forma contínua da proteção e defesa do consumidor de modo a conseguir, com novos contornos, avançar na busca do equilíbrio e harmonização das relações de consumo”, ressaltou o governador.
O projeto de transformação do órgão em autarquia integra um conjunto de ações programadas para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. O resultado será a maior autonomia administrativa e financeira do Procon, possibilitando executar com eficiência as atribuições, além da expansão do projeto de municipalização das ações do órgão em 21 cidades do Maranhão.
Para o relator do projeto na Assembleia, deputado Eduardo Braide, a iniciativa é um reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Procon. De acordo com ele, o órgão agora terá “autonomia administrativa, financeira e autonomia, inclusive, no que diz respeito à aquisição, para ampliar e fortalecer o combate aos maus tratos ao consumidor, seja no que diz respeito à situação da relação de consumo entre os fornecedores e consumidores e também aquele trabalho que ele faz de fiscalização dos preços que são praticados no mercado”.
O deputado destacou ainda a celeridade no qual o Projeto de Lei tramitou na Assembleia, demonstrando um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo para aprovar medidas que beneficiarão os maranhenses. “Queremos e esperamos que as ações fortalecidas através dessa autonomia administrativa e financeira possam fazer com que esse órgão seja cada vez mais presente na vida dos consumidores do Maranhão”, enfatizou.
O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressaltou que o projeto aprovado em tempo recorde – já que ele foi enviado a Assembleia no dia 06 de agosto – demonstra que os parlamentares estão sensíveis às demandas sociais. “Essa aprovação reconhece no Procon um órgão que consegue mudar diretamente a vida das pessoas através das suas ações”, ressaltou.

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Caema faz vistoria técnica na obra de remanejamento da adutora do Sistema Italuís

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles, fará uma visita técnica à obra de remanejamento da adutora do Sistema Italuís, nesta quarta-feira (12), às 9h. O objetivo é inspecionar o andamento da instalação da travessia da adutora no Estreito dos Mosquitos, a última etapa da obra.
A substituição da adutora, no trecho de 19 km do Campo de Perizes, vai dar confiabilidade ao sistema, eliminando a possibilidade de rompimentos. Com um diâmetro maior, e permitindo que o Sistema Italuís funcione com sua capacidade máxima, a nova adutora vai possibilitar um incremento no volume de água bombeada para a capital. A obra, executada com recursos do PAC, deverá entrar em operação no mês de novembro.

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Sampaio Corrêa segue colado no G4

Por Jefferson Calvet
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O Sampaio Corrêa, time maranhense que disputa a 2ª divisão do campeonato nacional, segue colado no G4, grupo dos quatro primeiros colocados da competição, com 31 pontos.

Na noite desta terça-feira (11), o Sampaio venceu o time do CRB pelo placar de 1 a 0 e se manteve na cola de Vitória, América-MG, Botafogo e Bahia, onde a diferença do primeiro para o Sampaio é de apenas 3 pontos.


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terça-feira, 11 de agosto de 2015

IMAGEM DO DIA: Mancha suspeita em praia de São Luis

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco



Essa imagem que circula nas redes sociais mostra uma grande mancha negra invadindo uma praia na região da Avenida Litorânea, próximo ao Parquinho e Resort Pestana, São Luis.
A origem da mancha ainda é desconhecida, mas já preocupa pelo registro feito na manhã desta terça-feira (11).

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Vereadores saem em defesa dos moradores do povoado Pode Ser, em Rosário

Por Jefferson Calvet
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Os vereadores Jardson Rocha (PP) e Léo Cavalcante (PTB) saíram em defesa aos moradores do povoado Pode Ser, zona rural do município de Rosário, na luta contra o forte odor provocado por uma granja próxima às residências.

O blog já havia denunciado o caso no dia 30 de junho deste ano, em matéria solicitada pelos próprios moradores do povoado.



Segundo o vereador Léo, o fedor que sai da granja é insuportável e tem sido motivo de muita revolta por parte da comunidade do lugar. Ele alegou na tribuna da Câmara, que a Granja não teria alvará de funcionamento, nem licença da Vigilância Sanitária e Aged, órgãos responsáveis pela fiscalização neste tipo de setor, e, que, portanto, funciona irregularmente.

Já o vereador Jardson foi bem mais preciso. Ele contou já haver sido convocado para ajudar a comunidade contra o problema, e, que, inclusive, já teria acionado a prefeita Irlahi Linhares (PMDB) e o secretário municipal de Meio Ambiente para que tomassem providências sobre o caso.

Segundo o parlamentar, houve até uma tentativa de conversa entre a comunidade de Pode Ser, dono da Granja e representantes do município para amenizar a situação, mas até agora nada foi feito para conter o odor.

Jardson disse ainda que essa mesma granja estava instalada no povoado São Simão, também em Rosário, e que, por causa desse mesmo problema, ela foi obrigada a sair do local. Segundo o vereador, a Granja é arrendada e está alojada em uma propriedade particular no povoado.

O presidente da Câmara, vereador Agenor Brandão (PV) também manifestou interesse em contribuir com a resolução do problema, colocando a comissão de meio ambiente da Câmara a disposição para atuar no caso.

O presidente da comissão é o vereador Kiko (PP). Ele falou ontem (10) que estará realizando uma visita à granja para averiguar o problema.


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Carro capota e fica de rodas para cima no Campo de Perizes

Por Jefferson Calvet
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Um carro do modelo, provavelmente um Prisma ou Corola, de cor prata, capotou na manhã desta terça-feira (11) na BR-135, no Campo de perizes, em Bacabeira.

As causas do acidente ainda não foram reveladas, mas há suspeita de que o condutor tenha perdido o controle do carro após uma das rodas ter estourado.


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Vereador sinaliza apoiar união entre Irlahi e Bimba

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


O vereador Pedrosa Necó (PSB), líder do governo Irlahi Linhares (PMDB) na câmara, falou, antes da sessão, que aceitaria a união política entre o ex-prefeito Marconi Bimba e a atual gestora, visando as eleições do ano que vem.

Na pauta da conversa onde o vereador sinalizou essa possível articulação entre os dois políticos, eles estavam falando exatamente de política: Filiações partidárias e eleições 2016.

Necó disse não haver nenhum problema quanto essa união e reiterou que o ex-prefeito Bimba ainda tem muito voto no município de Rosário, principalmente na zona rural. Para o líder de governo, a ida de Bimba ao grupo político de Irlahi garantiria reeleição, pois uniria os dois maiores grupos político de Rosário em um só palanque.

Em 2012, Bimba era prefeito e decidiu não disputar a reeleição em decorrência a denúncias de envolvimento com agiotagem. Na ocasião ele e todo seu grupo apoiou a candidatura do ex-vereador Willame Anceles (PSB), onde lhe garantiu mais de 6 mil votos naquela eleição. Já em 2014, o ex-gestor, mesmo sozinho, deu mais de 600 votos para cada candidato a deputado estadual e federal, onde ambos foram eleitos: Ricardo Rios (PEN) e André Fufuca (PEN), respectivamente.

Bimba está inelegível pela justiça eleitoral devido contas reprovadas, mas não esconde de ninguém o desejo de emplacar a esposa como vice na chapa de algum candidato.

Essa sinalização do vereador, que é líder do governo Irlahi, pode soar positivamente nas bases políticas de Bimba e Irlahi, mesmo não tendo ainda nenhuma posição ou manifestação de ambos sobre essa articulação.

Da tribuna, o parlamentar alertou para a ‘urticária da traição’, uma movimentação de aliados que, segundo ele, não ficará no grupo da gestora. Uma espécie de ‘abandono do barco’. Para ele, muitos já tem trocado de grupo político e outros estão apenas esperando o dia para trair o governo.

Para um bom entendedor, Necó quis dizer que é melhor assegurar o apoio de quem tem votos, do que arriscar mantendo aqueles que não somam muito e ainda podem correr o risco de pular na última hora.

O presidente da Câmara, vereador Agenor Brandão (PV) usou a tribuna para tratar sobre o pronunciamento do colega de parlamento. Brandão disse que o discurso de Necó deixou muitas lacunas, mas que, diante do que ele entendeu, precisa ser dado tempo ao tempo.

No discurso, Brandão usou até um texto bíblico para, acredito eu, o governo municipal: “Se a pessoa planta frutos bons, ela colhe frutos bons; se planta frutos ruins, colhe frutos ruins”, disse, se referindo a Irlahi.

A política é dinâmica e as coisas mudam de uma hora para outra. Daqui até as eleições muita coisa ainda pode acontecer. Espero que os parlamentares voltem, pois estão fazendo seu papel. Mas, se caso não acontecer, cada um tem seus afazeres fora do mandato”, Completou.


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Dilma, Flávio Dino e Edivaldo entregam mais de 2 mil casas em São Luís

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


A presidente Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior participaram nesta segunda-feira (10) da cerimônia de entrega de casas para 3.020 famílias em São Luís e no município de Caxias. As habitações foram construídas através do programa federal "Minha Casa, Minha Vida”. Na capital, foram entregues 2.020 casas nos Residenciais Amendoeira e Santo Antônio, no bairro Maracanã, zona rural.
No ato, também foram entregues simultaneamente, por videoconferência, mil residências em Caxias, no interior do Maranhão; 688 moradias em Campo Grande e outras 759 em Anastácio, ambas no estado de Mato Grosso do Sul, totalizando 4.467 unidades habitacionais. Mais do que casas, os lares garantem dignidade às famílias contempladas e possuem dois quartos, banheiro, cozinha e área de lazer, com quadra, playground e anfiteatro ao ar livre.
“Estamos entregando, hoje, 4.467 moradias, simultaneamente em diversas cidades do país, sendo que em São Luís estamos entregando a maior quantidade de unidades habitacionais. Eu espero que as famílias que vierem morar aqui no Amendoeira e no Santo Antônio transformem o local no bairro mais bonito de São Luís e vivam dignamente com suas famílias”, disse a presidente Dilma.
Em ato simbólico, Edivaldo, Flávio Dino e Dilma Rousseff realizaram a entrega das chaves das casas para algumas das famílias contempladas presentes à cerimônia, entre elas, a família da dona de casa Deusuíta Ferreira Silva, que recebeu a chave ao lado dos cinco filhos. Em Caxias, Carla Raniere dos Santos, mãe de três filhos, recebeu a chave da casa das mãos da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e do prefeito Leo Coutinho.
Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff destacou o quantitativo de unidades habitacionais entregues em São Luís e anunciou o lançamento da terceira fase do programa "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de mais 3 milhões de unidades habitacionais em todo o país. Nessa etapa do programa, conforme já havia anunciado o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante sua visita a São Luís, o Maranhão será beneficiado com 160 mil novas unidades habitacionais em diversos municípios, dentre os quais São Luís está incluído.
O governador Flávio Dino enalteceu a política habitacional do governo federal e destacou as parcerias celebradas com o Estado e Município para proporcionar moradias dignas às famílias maranhenses. “Muito mais que tijolo e cimento, essas casas representam a concretização do grande sonho de ter um lar digno para viver. Uma casa não é feita só de paredes, é feita também de gente, de esperança, de alegria e de fé em dias melhores”, disse Flávio Dino.
O prefeito Edivaldo destacou o ato como um momento muito especial para São Luís, por demarcar uma nova etapa na expansão urbanística da cidade e inaugurar uma nova fase na vida de milhares de famílias ludovicenses. O prefeito afirmou, ainda, que o governo federal tem dado um olhar especial à capital maranhense no processo de inclusão dos cidadãos ludovicenses nos programas de grande relevância social, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Em pouco mais de dois anos de gestão, mais de 8 mil habitações foram entregues em São Luís.
“A presença da presidente Dilma em nossa cidade muito nos honra e nos deixa felizes, pois celebramos aqui o resultado de uma grande parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal, nessa missão desafiadora de reduzir o déficit habitacional em nossa capital. Além do mais, constata que estamos cumprindo com celeridade os prazos de construção e entrega das unidades do programa, proporcionando moradia digna e bem-estar a milhares de famílias”, disse o prefeito.
Além das mais de 2 mil unidades dos residenciais Amendoeira e Santo Antônio, a Prefeitura de São Luís já entregou outras 6 mil moradias, totalizando cerca de 8 mil habitações, só nos dois primeiros anos da atual gestão. Entre estas estão as 3 mil unidades do Residencial Ribeira, entregue em maio deste ano com 1.592 casas e 1.408 apartamentos, que beneficiaram cerca de 11 mil pessoas.
Dignidade às famílias contempladas
As mais de 2 mil casas entregues em São Luís vão beneficiar aproximadamente 7.500 maranhenses com renda de até R$ 1.600. Cada residencial vai contar ainda com uma creche contratada junto ao governo federal, entre outros equipamentos sociais. Entre os beneficiados está Deusuíta Ferreira Silva, que recebeu a chave ao lado dos cinco filhos, em ato simbólico com o prefeito Edivaldo, o governador Flávio Dino e a presidente Dilma.
Para a marisqueira Maria Rita Araújo, 36 anos, também contemplada durante a cerimônia, a moradia representa um novo começo. “Estou muito feliz. Agora é vida nova. Nós, que morávamos em uma casa cedida por um parente, vamos viver agora debaixo de nosso próprio teto e não tem nada melhor”, afirmou.

Em Caxias, Carla Raniere dos Santos, mãe de três filhos, recebeu a chave da casa. Ela é um exemplo da importância social e econômica do programa federal. Além de ter sido sorteada para ser contemplada com uma casa, durante o período de obras ela também foi contratada por uma das construtoras dos residenciais do “Minha Casa, Minha Vida”.
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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Loja de aparelho Celular é assaltada em Rosário

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco



A loja de aparelho Celular e acessórios Celular Center, localizada no centro da cidade de Rosário, foi assaltada por dois bandidos nesta tarde.

Segundo informações, eram dois bandidos em uma moto modelo Biz de cor preta. Um deles entrou no estabelecimento e fez um verdadeiro arrastão, levando todo estoque de aparelhos celulares, joias e cerca de R$ 500,00 em dinheiro do proprietário da loja.

O assalto foi às 14:30h da tarde desta segunda-feira (10). A motocicleta em que os dois estavam não tinha placa.

Estima-se que o prejuízo circule em mais de 10.000,00.

Qualquer informação dos bandidos é só entrar em contato com a polícia militar por telefone.


Essas imagens foram enviadas ao blog e seriam de um dos assaltantes.


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VÍDEO: Mulher é impedida de dar à luz por falta de funcionário no Hospital de Morros

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


Um médico que estava de plantão no Hospital Regional de Morros, provavelmente neste domingo (09), relatou mais um problema na unidade do SUS, que atende toda a região do Munim.
Trata-se de uma parturiente necessitando de atendimento médico para dar à luz a seu bebê, no entanto, por falta de funcionários no hospital, o parto não pode ser realizado.
Pelo vídeo é possível notarmos o horário que a mulher chegou no hospital, às 4 horas da madrugada, e já era 8 horas quando o vídeo foi gravado e nada de cirurgia. “Ela precisa fazer uma cesariana. São 8h da manhã de domingo (09) e não tem nenhum funcionário no centro cirúrgico. Eu não posso operar sozinho”, justificou o médico.
Segundo o médico, o registro foi somente para ter argumentos contra falatórios maldosos, caso acontecesse algo de mal à mãe ou à criança. “Eu estou aqui para trabalhar, mas não tem funcionário no hospital”, disse.
Outra vez o hospital de Morros vira caso de denúncia em blogs e rede sociais. Neste mesmo mês, publicamos sujeiras na sala de enfermaria, onde são preparadas as medicações aos pacientes.

Assista ao vídeo:


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Posto Bacanga é assaltado três vezes em menos de dez dias em Bacabeira

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco



O posto de combustível Bacanga, de bandeira da Shell, já foi assaltado por diversas vezes desde que se instalou na cidade de Bacabeira há mais de 5 anos.


Localizado às margens da BR-135, na altura do quilômetro 48, o posto fica vulnerável e desprovido de segurança. O que mais tem incomodado o proprietário do estabelecimento de revenda combustível e derivados do petróleo é o número exorbitante de assaltos ocorrido nos últimos dez dias, onde nenhum deles teve solução.

Segundo informações obtidas pelo blog, houve três assaltos a mão armada do dia 1º de agosto pra cá. O último foi praticado neste domingo (09), dia dos pais. Os funcionários já não aguentam mais correr risco de vida com ação dos bandidos, que a polícia ainda não conseguiu descobrir quem são.

Neste último assalto, os bandidos chegaram até a atirar com arma de fogo na tentativa de intimidar os funcionários do posto, mas, graças a Deus ninguém se feriu.

O valor roubado não foi revelado...


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Mulher acaba de ser esfaqueada dentro do posto de saúde de Bacabeira

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


Uma mulher ainda não identificada acaba de sofrer uma tentativa de homicídio dentro do Centro de Saúde Domar Brito Anceles, em Bacabeira.

Segundo informações que chegaram ao blog, uma outra mulher, também não identificada ainda, teria desferido uma facada na altura da costela da vítima, que estava no posto de saúde para uma consulta. O motivo, segundo apuramos, é acerto de contas por causa de uma briga ocorrida há uma semana com a filha da agressora.

A vítima da facada foi socorrida no mesmo local e em seguida encaminhada para São Luis. Seu estado de saúde preocupa.

Mais informações a qualquer momento...


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Receita Federal abre hoje consultas ao 3º lote do Imposto de Renda 2015



Do G1 - A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 17 de agosto.

As consultas poderão ser feitas no site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Valores e número de contribuintes

Segundo o Fisco, o terceiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,17 bilhões em restituições para 1,74 milhão de contribuintes. As restituições virão corrigidas em 4,24%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e agosto de 2015.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 1,82 milhão de contribuintes, dos quais 54.222 contribuintes são idosos e outros 4.901 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave – e têm prioridade no recebimento. Estas pessoas têm prioridade no recebimento dos valores.
De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Como saber se está na malha fina?

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.


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