Bomba! Empresas que defendem gestores no TCE é a mesma que ganha licitações em Prefeituras do MA

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Recentemente o Maranhão presenciou parte do desfecho milionário da prática criminosa de agiotagem em diversos municípios do estado, nem é preciso citar aqui os males e a repercussão do caso, todos lembram muito bem.

Outra prática que sangra os cofres públicos das Prefeituras maranhenses, semelhante, ou até pior, pode está sendo executado, e o centro das atenções é o polêmico Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

ENTENDA

Diversos prefeitos e ex-prefeitos que buscam sanar suas irregularidades junto ao TCE-MA, misteriosamente, como num toque de mágica, são direcionados para o escritório/empresa denominado ‘Marconi Lopes – Advocacia e Consultoria’, sob o CNPJ:  07.652.130.001/58, situada à Avenida Ana Jansen, nº 02, Quadra 19, Ed. Centro Empresarial Mendes Frota, sala 504 – São Francisco, São Luís – MA.

Depois que esse escritório assume a defesa junto ao TCE dos gestores e ex-gestores o resultado é sempre o mesmo: Aprovação! É tanta competência que dá até pra desconfiar.

O proprietário da empresa é o ‘multi’ advogado Marconi Lopes Neto, vice-prefeito do Município de Paço do Lumiar onde também é secretário de infraestrutura. O cara manda e desmanda na Prefeitura da Cidade.

Além do resultado vitorioso no Tribunal de Contas do Estado, o que mais chama atenção é a forma de pagamento pelo “serviço”. Um verdadeiro crime! A liquidação da dívida se dar através de contratos milionários com as prefeituras ligadas ao gestor defendido pela empresa de advocacia do Dr. Marconi.

DINÂMICA E PREFEITURAS ENVOLVIDAS

Funciona assim: A empresa ‘Marconi Lopes – Advocacia e Consultoria’ realiza o serviço privado e recebe o pagamento com recursos do público. Isso mesmo! Seria tráfico de influência?

A empresa do “vice-prefeito/secretário de Paço do Lumiar” sempre ganha a licitações na modalidade tomadas de preços com as prefeituras antes defendidos no TCE. Prática ilegal, imoral que fere o princípio da concorrência. Como pode uma empresa que ofereceu vantagens, ganhar licitação?

Entre as inúmeras comprovações que o Blog do Domingos Costa tomou conhecimento, hoje, publicarei duas prefeituras envolvidas, nos próximos dias mais duas, depois mais duas… E assim vai…

Vejamos:

PALMEIRÂNDIA

Nas contas do ex-prefeito do Município de Palmeirândia, Nilson Santos Garcia, no TCE sob nº 2721/2009, aparecem Marconi Lopes e advogados do escritório na defesa. O Resultado do julgamento das Contas do ex-gestor não poderia ser outro, mesmo com ressalvas, Nilson Garcia saiu vitorioso do TCE.

Em troca, o Diário Oficial do dia 13 de agosto deste ano de 2013, trás três resenhas dos contratos de tomada de preço, entre o escritório e a Prefeitura, hoje administrada pelo filho do ex-prefeito.

No primeiro contrato o valor é de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais), o segundo R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais) e o terceiro também no mesmo valor do anterior R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais). Somados R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais).

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

Advogando para outro gestor, Eliomar de Souza Nogueira, desta vez, do Município de Fortaleza dos Nogueiras, processo nº 2677/2008, a empresa ‘Marconi Lopes – Advocacia e Consultoria’, utilizando os mesmos ‘modus operandi’, saiu vitoriosa no Tribunal de Contas do Estado.

O prêmio, ou melhor, pagamento, não poderia ser outro: Diário Oficial do dia 24 de abril deste ano mostra que Marconi ganhou uma Licitação na modalidade tomada de preço no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil), com a Prefeitura ainda administrada pelo gestor defendido pelo Advogado.

E não para por aí, pensam que o “esquemão” funciona somente nessas três Prefeituras? Que nada, ainda tem mais, o Blog publicará nos próximos dias outras Prefeituras que a empresa ‘Marconi Lopes – Advocacia e Consultoria’, defende ou defendeu no TCE e em contrapartida ganhou contrato milionário.

Esse escândalo é só a ponta do iceberg, de uma estrutura gigantesca que está prestes a ser desmontada. Relações políticas, apadrinhamentos e uma série de outros fatos escandalosos serão divulgados com exclusividade aqui no Blog.

Do blog Domingos Costa

Bandidos tentaram assaltar casa Lotérica em Bacabeira

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Dois bandidos em uma Moto tentaram assaltar na manhã de hoje (10) a casa lotérica de Bacabeira, que fica localizada na Rua 10 de Novembro, há alguns metros da Prefeitura de Bacabeira.

Segundo informações, os dois bandidos aproveitaram o momento de pouca movimentação no estabelecimento para anunciar o assalto. Logo após, se dirigiram ao caixa da lotérica e apontaram uma arma de fogo na direção da atendente. Inteligentemente, as duas atendentes se abaixaram no balcão e permaneceram por lá até a chegada da polícia que levou alguns minutos.

Saiba mais:

A Polícia precisa agir

Uma tentativa frustrada de assalto que poderia ter resultados mais sérios. A atitude das atendentes de se abaixar ao balcão foi a válvula de escape na hora de pânico, mas, não é uma atitude recomendada para a segurança. Deus e a sorte foram generosos para com as atendentes.

Outro assalto

Também tivemos informações de que uma pessoa foi assaltada na Av. Carlos Macieira, em Bacabeira, na manhã de hoje. Segundo apurado, dois homens também em uma moto, roubaram um celular de um jovem que estava transitando pela rua.

As séries de assaltos tem assustado a população de Bacabeira. Isso te feito com que algumas pessoas estejam se mobilizando através das redes sociais, organizando um grande manifesto pelas ruas do município para reivindicar segurança pública. Algo que não existe no vocabulário dos bacabeirenses.

São Luis terá mais uma paralisação de ônibus nesta quarta.

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O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Silva, confirmou, na manhã desta terça-feira (10) a paralisação da categoria para esta quarta-feira (11). O motivo seria o descumprimento no acordo trabalhista, feito na última greve da categoria, ocorrida no mês de julho. "Fechamos a negociação em maio e foi firmado um acordo no Ministério do Trabalho. O que acontece é que os empresários não querem pagar o reajuste do mês agosto. Esse reajuste nós já estávamos recebendo, ele têm que cumprir a lei", declarou o presidente.

Ainda segundo Dorival Silva, o reajuste corresponde a um aumento de 10,3% para motoristas, 11,8% para cobradores e 11,88% para fiscais. Os valores correspondentes ao mês de agosto não seriam repassados à categoria pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), devido ao não cumprimento de um TAC ( Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a Prefeitura de São Luís.

Nessa segunda-feira (9), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se reuniu com representantes das duas categorias. “Temos feito nossa parte e chamamos aqui os empresários para que eles ajudem a cidade cumprindo o acordo celebrado com os trabalhadores. Graças a Deus, chegamos a um bom nível de entendimento e creio que não haverá paralisação”, declarou o prefeito na ocasião.

Transtornos
Com o indicativo de greve, a população de São Luís deverá passar por transtornos logo no início da manhã desta quarta. Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, os coletivos não deverão sair das garagens. "A paralisação começa à meia-noite. Não vamos admitir isso, a categoria está convocada. Não temos como ficar trabalhando sem receber. A intenção é que nenhum ônibus saia das garagens", afirmou. 

Do G1MA

Ricardo Murad e Luis Fernando afrontam a Justiça

Do Marrapá

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Investigados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão pelo uso indevido das aeronaves alugadas por milhões de reais pelo Governo do Estado, os secretários Ricardo Murad (PMDB) e Luis Fernando Silva continuam afrontando a justiça e utilizando os helicópteros pagos pelos maranhenses para fins meramente eleitoreiros.

Foi o que aconteceu na última sexta-feira (6) na cidade de Cantanhede. Veja:

A Polícia precisa agir...

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O clima de insegurança está tomando canta das famílias e população em geral das cidades circunvizinhas de Bacabeira. É assalto em cima de assalto e ninguém toma providências. Os bandidos parecem estar achando as coisas muito fáceis e, continuam aterrorizando todo mundo com suas práticas de roubos e assaltos a mão armada pelas ruas da cidade.

Ninguém tem mais paz. Ninguém pode sentar-se na porta de casa e bater aquele “papo agradável” com um amigo ou esposo (a), ou simplesmente, sair de casa à noite que corre o risco de ser assaltado e ter a vida colocada em “xeque”.

Só pra se ter uma idéia, na sexta-feira (06) à noite, dois bandidos em uma motocicleta Broz vermelha e sem placa fizeram um verdadeiro arrastão nas ruas da cidade de Bacabeira. Só na Rua 10 de novembro assaltaram duas pessoas em uma mesma ação. Já no sábado (07), também à noite, roubaram a moto de uma jovem do povoado José Pedro em pleno centro da cidade, colocando uma faca no pescoço da vítima para obter “êxito” na ação. O cúmulo do cúmulo, não acham?

Suspeita-se que as constantes ondas de assalto em Bacabeira e região estejam ligadas ao trafico de drogas, uma vez que, viciados não tenham condições de sustentar seus vícios e precisam mexer nas coisas alheias para conseguirem a “pedrinha” desejada.

O pior de tudo é que a polícia tem pistas concretas de onde funcionam as tão famosas “bocas de fumo” de Bacabeira e toda a região, mas, parece fazer vista grossa sobre o caso. É preciso uma ação mais enérgica da polícia e das autoridades no combate à criminalidade na região. A população não aguenta mais tanta insegurança.

Uma dica para a PM

Aí vai uma dica para a polícia e o Comandante da 7ª CI de Rosário, Major Roberto: Façam revistas em todas as motos que transitam durante a noite e dia pelas ruas das cidades. Muitos deles são menores de idade e muitas motos não possuem documentação regular. Esse ato poderá inibir a ação dos bandidos, que sempre praticam seus atos de vandalismo usando, basicamente, motos como meio de transporte e fuga.

É comum durante a noite ver motos transitando pelas ruas das cidades. Só por uma questão de segurança, seria importante que a polícia começasse a enxergar como a população enxerga.

É só uma dica

Escolhido da família Lobão para concorrer a deputado no lugar de Nice Lobão é apresentado.

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A família Lobão, mesmo com patriarca preterido da disputa pelo governo do Maranhão,  continua muito forte no cenário nacional. O pai deve continuar Ministro das Minas e Energias no Governo Dilma Roussef pela cota do PMDB; o  filho Edinho Lobão, tem mais 4 anos de mandato de senador e, hoje, é o presidente da poderosa Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal.

Um dos acertos da Família Lobão com o Grupo Sarney para o ministro retirar o nome da disputa com Luís Fernando Silva (PMDB), seria a manutenção – sob o poder da família, da vaga de Nice Lobão.

Para  o lugar da deputada, o escolhido pelo grupo político de Lobão é o advogado da família, Márcio Coutinho, sobrinho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão desembargador aposentado Milson Coutinho.

Na disputa pela Câmara Federal pelo menos 04 vagas serão abertas dos deputados eleitos no Grupo Sarney. Nice Lobão (PSD); Pedro Novais (PMDB), que também não vai mais disputar; Gastão Vieira(PMDB), que vai disputar o senado; e Luciano Moreira (falecido).  O Maranhão tem 18 deputados federais. (Com alterações do Blog do Varão)

Acusado de participação na morte de ex-deputado do MA é executado com quase 30 tiros

Do Atual7

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Por volta das 9h da manhã desta segunda-feira (9), um dos homens apontados como participantes no assassinato do ex-deputado estadual Edílson Peixoto da Silva, conhecido como Peixotinho, executado com dois tiros, no dia 25 de julho, no município de Dom Pedro.

Segundo informações apuradas, conhecido pela alcunha de ‘Galeto’ ou ‘Macarrão’, o homem estava pilotando uma moto na cidade de Tuntum, quando teria sido abordando por um veículo Gol, de cor preta, que transportava quatro homens.

Ainda segundo informações, ‘Galego’ foi alvejado com mais de 30 tiros, a maioria na cabeça, que teriam dilacerado seu rosto. Um dos executores chegou a descer do carro e retirar uma arma que estava na cintura da vítima.

Ainda não há informações de quem seja o autor dos disparos e a motivação do crime, mas suspeita-se de queima de arquivo. Contra ele, havia uma recompensa de R$ 10 mil, na Central de Atendimento do Disque Denúncia.

Receita Federal abre consulta ao 4° lote de restituição do imposto de renda hoje

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BRASÍLIA - O quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2013 estará disponível para consulta a partir das 9 horas desta segunda-feira (9). O crédito da restituição, no valor total de R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes, estará disponível na rede bancária no dia 16 de setembro.

Do total de restituições deste quarto lote, 24.953 são de idosos e 4.148 de pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave, como prevê o artigo 69-A da Lei nº 9.784/99. Poderão ser consultados ainda os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008.

Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.321.834 contribuintes, totalizando R$1.321.890.744,62 já acrescidos da taxa selic de 3,64% (maio de 2013 a setembro de 2013). Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 16.298 contribuintes, totalizando R$ 43.712.828,44, já acrescidos da taxa selic de 10,89% (maio de 2012 a setembro de 2013).

Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 5.960 contribuintes, totalizando R$ 18.686.725,62, já acrescidos da taxa selic de 21,64% (maio de 2011 a setembro de 2013). Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.389 contribuintes, totalizando R$ 9.491.566,85, já atualizados pela taxa selic de 31,79% , (maio de 2010 a setembro de 2013).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.604 contribuintes, totalizando R$ 5.471.082,03 já atualizados pela taxa selic de 40,25% , (maio de 2009 a setembro de 2013). Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 248 contribuintes, totalizando de R$ 747.052,44, já atualizados pela taxa selic de 52,32%, (maio de 2008 a setembro de 2013).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo paratablets e smarthphones, que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Acidente deixa uma pessoa morta em Morros

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Um grave acidente na noite do último domingo (08), na BR 402 altura do km 50, envolvendo um Voyage de placa NND 7040, que estava em alta velocidade quando perdeu o controle ao fazer uma manobra arriscada próximo ao povoado Sapucaia município de Morro.

Segundo informações, o veículo estava sendo conduzido por Vanderlei Aguiar Pires de 31 anos. O mesmo perdeu o domínio do veículo, descendo um barranco de cerca de 100 metros. A passageira, Daniele Pires Lima de 33 anos, sacou do veículo, teve várias escoriações pelo corpo e morte instantânea. 

O local do acidente é de difícil acesso, o que dificultou os primeiros socorros das vítimas.

Do SSN com edições

Prefeitura de Bacabeira reforma 19 escolas municipais

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A Prefeitura de Bacabeira, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza obras de reforma e melhoria em 19 escolas da rede municipal de ensino. Destas, quatro já foram entregues à comunidade: escolas Raimundo Aquino e Chapeuzinho Vermelho, localizadas na sede; Escola São Francisco de Assis, em Peri de Baixo; e a Escola José Rufino, no povoado Video. Além destas, a Prefeitura está construindo ainda uma nova unidade de educação básica no povoado Gameleira.

“Estamos atendendo uma demanda antiga da população, priorizando a recuperação dessas escolas de maneira a garantir mais conforto e segurança para nossos alunos”, afirmou o prefeito Alan Linhares.

As obras, iniciadas em agosto, exigiram uma readequação do calendário escolar do município, que deverá ser retomado ainda este mês, com a devida reposição de aulas, sem prejuízos para o alunado. Segundo a secretária municipal de Educação, Vilany Rodrigues, já foi traçado um plano de trabalho com aulas aos sábados e, se necessário, até o mês de janeiro do próximo ano, para que não haja prejuízo no repasse dos conteúdos.

Os serviços nas unidades de ensino incluem revestimento nas paredes, retelhamento, troca de pisos, substituição de portas e janelas, colocação de forros,  pintura e recuperação das redes hidráulica e elétrica. As escolas serão ainda reequipadas com novas mesas, cadeiras, armários, instalação de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. “Estamos trabalhando no sentido de oferecer melhores condições de aprendizagem para todos os nossos alunos”, concluiu. Atualmente, a rede de ensino de Bacabeira atende a um total de 4.234 alunos.

Inclusão digital – Por meio de convênio firmado com o Instituto Embratel, a Petrobras, e a Fundação Trompowsky, todas as escolas do município receberão laboratórios de informática. Um total de sete escolas já contam com a nova estrutura para aulas de informática.

ASCOM – Prefeitura de Bacabeira

Sampaio perde mais uma e sai do G4 da série C do Brasileiro

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O Baraúnas venceu o Sampaio Corrêa por 1 a 0 neste domingo, no estádio Nogueirão, em Mossoró, com gol de Fabinho Cambalhota, e chegou aos 13 pontos. Apesar da vitória, o Leão do Oeste continua na zona de rebaixamento, ocupando a 10ª posição do grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro. Já a equipe maranhense deixou o G-4, devido ao empate entre Brasiliense e CRB, o qual deixou o time alagoano com 24 pontos, um a mais que o Sampaio.

Prefeita de Rosário decreta ponto facultativo nesta Segunda (09)

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A prefeita Irlahi Linhares (PMDB) decretou no último dia 04, ponto facultativo ao funcionalismo público municipal de Rosário por causa dos desfiles cívicos que ocorrerão na cidade.

Apenas os funcionários que trabalham em regime de escala e plantão não serão agraciados com a folga na segunda-feira (09) como determina o decreto.

Crime Ambiental: Extração ilegal de areia no Rio Munim em Presidente Juscelino

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A população do belo Município de Presidente Juscelino, Região do Munim, cerca de 80 km de São Luís, com pouco mais de 11 mil habitantes convive com a triste realidade da política brasileira: As promessas!

Não adiantou o povo juscelinense depositar a confiança, ou melhor, o voto, no prefeito enrolado Afonso Celso Alves Teixeira (PMN) que saiu das urnas em 2012 com aprovação popular de 2.295 eleitores (34,35%).

O Prefeito Afonso Celso que é sobrinho do inelegível ex-prefeito da cidade, Rubemar Coimbra não cumpriu uma das inúmeras promessas de campanha: Impedir a extração irregular e criminosa de areia do município, e pelo andar da carruagem, não vai acontecer tão cedo.

O crime ambiental na retirada violenta de areia do Rio Munim continua na administração atual e os reflexos são aparentes, causando danos irreparáveis ao meio ambiente local. O assoreamento está acabando também com a vida do rio e com os peixes, deixando a pescaria uma atividade quase extinta na cidade ribeirinha. Os pescadores reclamam que “não está dando pra pescar nada na região por conta da extração de areia”

O secretário de Meio Ambiente do município, o inoperante “não-faz-nada” Nonato Cantanhede, mostra não ter nenhuma preocupação nem habilidade para combater o que está acontecendo.

Abaixo as imagens da triste realidade vivida pelos que amam o Rio Munim no Município de Presidente Juscelino: (Do blog Domingos Costa).

Corpo é encontrado às margens de açude em Cachoeira Grande

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Um corpo identificado como sendo de Aldenor Mendes da Silva, de 48 anos, foi encontrado na manhã de ontem (5) às margens de um açude conhecido popularmente de Açude dos marfires em Cachoeira Grande.

O local onde o corpo foi encontrado é pouco conhecido e pouco frequentado por banhistas de outras localidades. O cadáver foi visto por dois moradores, sendo Elizabeth e Fábio Pereira, que estiveram no açude na mesma manhã como fazem rotineiramente.

Segundo a policia, o corpo estava há menos de 24h às margens do açude e apresentava pelo menos 04 perfurações feitas por arma branca (FACA). A polícia foi ao local e vai investigar o caso para apurar quem cometeu o homicídio.

Aldenor era natural do povoado Boca do Campo, no município de Morros.

Informações do SSN com edições