Alexandro Martello Do G1, em Brasília
A Secretaria da Receita
Federal informou que serão abertas na próxima quinta-feira (8), a
partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, além de lotes de anos
anteriores. As restituições serão depositadas em 15 de agosto.
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita, pelo
telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones
e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
De acordo com o Fisco, as restituições somarão R$ 1,4 bilhão neste mês.
"Desse total, R$ 208.461.417,41 se refere ao quantitativo de 58.374
contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 51.147
contribuintes idosos e 7.227 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou com moléstia grave", acrescentou.
No caso do IR de 2013, a Receita Federal informou que serão beneficiados
1.099.976 de contribuintes, totalizando R$ 1,28 bilhão em restituições -
já acrescidos da taxa selic de 2,93%.
Nos dois primeiros lotes do IR 2013, em junho e julho, foram pagos R$
4,1 bilhões em restituições para 3,06 milhões de contribuintes, sendo R$ 2,8
bilhões somente no primeiro lote, o maior valor da história.
Ordem de recebimento
A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em
2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com
mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando
a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e
portadores de doença grave.
Na sequência, são liberadas as restituições segundo a ordem de envio da
declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário
que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de
algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de
declarações do Imposto de Renda dentro do prazo
regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em
suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do
Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.
Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita
Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na
própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por
autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos
contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas
corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além
de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
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