NA LATA! Quem fala o que quer, ouve o que não quer. É mais ou menos assim...

Um típico e conhecido ditado popular acaba de virar post nesta matéria. O “quem fala o que quer, ouvi o que não quer”, foi utilizado quando em uma postagem de comentário via facebook, publicado por um blogueiro bem conhecido na cidade de Rosário, comentando sobre um eventual saque ocorrido nos cofres públicos do município, provavelmente, na gestão do ex-prefeito Marconi Bimba (PRP).

Na verdade, o comentário teria um alvo definido. Entendemos que poderia ser uma revida.

Sem calcular as “consequências trágicas” e a reciprocidade que daria seu comentário, o inesperado aconteceu. Sem perceber a importunidade para fazer esse tipo de comentário, uma vez que o autor do mesmo é assessor na prefeitura rosariense, onde o momento para falar do passado não ajuda muito, uma jovem conhecida como Hilterlene, mandou ver e, na lata, disse: “O sujo não deve falar do mal lavado”.

Uai! Foi forte! Veja na imagem acima extraída do Facebook.

Econométrica aponta Hilton Gonçalo entre Flávio Dino e candidato de Roseana

Do Maranhão hoje

Uma nova pesquisa, realizada desta vez pelo Instituto de Pesquisa Econométrica, volta a apontar que o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT) já tem a preferência de uma boa parte do eleitorado maranhense, o que acaba lhe consolidando para uma possível disputa ao governo do estado em 2014.  De acordo com os números apontados, o pedetista vem tomando espaço do presidente da EMBRATUR, Flávio Dino (PC do B), que ainda aparece na liderança e do segundo colocado Luís Fernando (PMDB).

A Econométrica montou um seguinte cenário: Flávio Dino, Luís Fernando Hilton Gonçalo e Saulo Arcangeli. E neste foi apontado que o candidato comunista teria 54%, o secretário estadual de Infraestrutura 25%, Hilton Gonçalo 7,3% e Saulo Arcangeli 0,9%. A pesquisa foi realizada no período de 23 a 30 de maio e ouviu 2.070 eleitores em 38 municípios localizados em todas as regiões do estado.

Esta é a segunda pesquisa que aponta Hilton Gonçalo com uma boa parcela do eleitorado maranhense. Em março o Instituto Conceito projetou um cenário com Flávio Dino, Lobão (PMDB) e o ex-prefeito, naquela oportunidade Gonçalo já aparecia com percentual semelhante.

O cenário projetado pela Econométrica é o que aponta a real possibilidade de candidatos, uma vez que a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) deve ficar de fora da disputa, por conta da dificuldade que a parlamentar terá para se viabilizar candidata. O seu partido se fundiu com o PMN, virando o MD e que agora deve ter como presidente, o também deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistador não apresenta o nome dos prováveis candidatos, Flávio Dino lidera com 29,2% das intenções. Em segundo lugar aparece o nome da governadora Roseana Sarney, que não poderá disputar nova reeleição em 2014, com 4,6%. O secretário Luis Fernando aparece em terceiro e é lembrado por 3,4%; o ex-prefeito de São Luís, Castelo (PSDB) por 1,9%, o ministro Edison Lobão por 1,7%; o de Hilton Gonçalo com 1,1% e os outros nomes com pontuação abaixo de 1%, entre os quais Eliziane Gama, Zé Reinaldo, Tadeu Palácio, Edivaldo Holanda Júnior etc.

Rejeição – No quesito em que o eleitor não votariam de jeito nenhum, o candidato do grupo Sarney aparece com 33,5%, ou seja, Luís Fernando lidera o índice de rejeição da pesquisa. Já Flávio Dino aparece com 14,1% de rejeição, os demais candidatos não são citados neste quesito.

37,6% dos maranhenses querem melhorias na Saúde do estado

A pesquisa informa também que a principal preocupação do eleitorado é saúde. Mais de 37% dos entrevistados disseram que o principal problema a ser resolvido no estado é a saúde. Em segundo lugar aparece a pavimentação de rodovias com 13,2%.  Saneamento básico, segurança e educação vem em seguida como as principais áreas que precisam passar por sensíveis melhorias segundo a população.

Hilton Gonçalo se viabiliza

Atualmente no PDT, Hilton Gonçalo governou a cidade de Santa Rita por oito anos e após terminar seu mandato, entregou a prefeitura com mais de 80% de aprovação. A cidade registrou melhoria em todo os índices sociais e uma das marcas do gestor é ter acabado com as moradias em casa de palha e ter implantado a primeira escola em tempo integral para quilombolas.

As ações e os números de Hilton, o credenciam para disputar o governo do estado, diante disso, inúmeros convites de filiação já partiram para o ex-prefeito. Ainda indefinido quanto ao rumo que irá tomar, pois seu partido ainda pede que ele coloque em discussão interna sua candidatura, o pré-candidato ao governo já começa a costurar alianças em torno de suas candidaturas.

Como apoiadores desse projeto, Gonçalo tem o apoio de Waldir Maranhão, que lhe ofereceu o PP para ser candidato, ainda tem convites do PRP, PV, PSDC, PHS e o também deputado federal Carlos Brandão, o procurou para uma possível filiação no PSDB.

Enquanto não tem definido qual legenda deve se filiar, Hilton alcança a consolidação do seu nome rumo à disputa do governo do estado.

Números da pesquisa:

Se a eleição para governador fosse hoje, em quem você votaria? (ESPONTÂNEA)

Flávio Dino 29,2%

Candidato da Roseana 4,6%

Luís Fernando 3,4%

João Castelo 1,9%

Edison Lobão 1,7%

Hilton Gonçalo 1,1%

Eliziane Gama 0,9%

Zé Reinaldo 0,9%

Tadeu Palácio 0,9%

Sebastião Madeira 0,6%

Edivaldo Holanda Júnior 0,3%

João Alberto 0,2%

Roberto Rocha 0,1%

Dutra 0,1%

Nenhum 1,5%

Não sabe/Não respondeu 52,9%

E entre estes candidatos, em qual você votaria para GOVERNADOR? (ESTIMULADA)

Flávio Dino 54%

Luís Fernando 25%

Hilton Gonçalo 7,3%

Saulo Arcangeli 0,9%

Nulo 3%

Não sabe/Não respondeu 9,7%

E entre estes candidatos quem você não votaria de jeito nenhum?

Luís Fernando 33,5%

Flávio Dino 14,1%

Não rejeita nenhum 26,8%

Rejeita os dois 4%

Não sabe/Não respondeu 21,6%

IMAGEM DO DIA: Parabéns, Pastores!

O bom Pastor da a vida pelas ovelhas

COMEFC vai a Brasília discutir impactos da vale no Maranhão.

O Prefeito de Bacabeira e primeiro Secretário do COMEFC, Alan Linhares (PTB), esteve presente no Plenário da Comissão de Minas e Energia na Câmara Federal em Brasília, para audiência pública que discutiu as compensações econômicas e sócias ambientais dos 23 municípios sob influência da estrada de ferro Carajás no Maranhão.

A Audiência foi realizada em atendimento ao requerimento de autoria do Deputado Federal Cleber Verde (PRB/MA), e Davi Alcolumbre (DEM/AP).

O Prefeito Alan Linhares (PTB), explicou que, na condição de membro da diretoria do Comefc, não medirá esforços para divulgar a sociedade o quanto a maior mineradora do mundo tem se eximido de suas responsabilidades.

“Os nossos municípios tem realizado audiências para discutir e mostrar a sociedade os impactos, que somente quem mora de fato nesses locais é que sentem as angustias de ter que esperar um dos maiores trem do mundo passar pra poder atravessar e muitos outros problemas. É por isso que toda vez que a VALE é convidada ela não comparece”. Desabafou o prefeito.

Já o senador Edson Lobão Filho pontuou que o Maranhão serve como corredor estratégico de todos os produtos exportados pela VALE, entretanto o que fica para as comunidades são apenas os rastros da riqueza. Além de afirmar que está totalmente irmanado com a iniciativa.

As audiências públicas realizadas pelo Comefc visam incluir todas as esferas de governos nos debates sobre os objetivos do projeto.

Durante a audiência, após sugestão do Deputado Federal Domingos Dutra, uma moção de repúdio foi aprovada pela ausência da VALE na Câmara Federal.

ASCOM – PREFEITURA DE BACABEIRA

Ao defender sua bandeira, blogueiro destila veneno contra evangélicos

O blogueiro Marco Aurélio D’Eça pegou muito pesado contra líderes religiosos e evangélicos de todo o mundo, quando publicou matéria sobre “o direito dos gays”, na manhã desta sexta-feira (07).

Tudo bem que ele defenda sua bandeira. Tem toda liberdade. Afinal, a constituição nos faculta isso. Mas, que não use tal liberdade para detonar contra quem se opõe ao casamento homoafetivo, e não tente arrumar justificativas para expressar sua opinião vazia e sem fundamentação bíblica.

Marco D’Eça é blogueiro e edita também para mirante, e sempre que pode, posta matérias a favor da união homoafetiva e contrária a cristãos. Principalmente, pastores ou líderes religiosos, que se posicionam contra tal prática com embasamento na escritura sagrada - a bíblia, palavra de Deus, o guia da humanidade.

Ao destilar todo seu “veneno” contra o povo de Deus, o inconsequente blogueiro usa palavras fortes e difamadoras, generalizando toda a classe religiosa ou quem se opõe ao casamento homossexual.

Veja um trecho do que o inconsequente escreveu: “Geralmente, um anti-gay é também um inimigo do casamento monogâmico, um explorador de mulheres, um pedófilo ou um “feitor” de três ou quatro famílias ao mesmo tempo”.

Agora, leia na integra a matéria do blogueiro “defensor da boa causa”.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI

Veja quanto Bacabeira e Rosário receberam da União só no mês de Maio.

O Estado do Maranhão recebeu somente no mês de maio o valor de R$ 331.029.080,53, em repasses da União. Já os municípios maranhenses receberam da União R$ 361.506.097,79.

Abaixo o valor que cada Município recebeu neste mês.

Afonso Cunha 650.220,29

Água Doce do Maranhão 862.252,32

Alcântara 1.172.084,40

Aldeias Altas 1.760.925,64

Altamira do Maranhão 756.039,93

Alto Alegre do Maranhão 1.464.567,83

Alto Alegre do Pindaré 2.132.937,16

Alto Parnaíba 714.787,91

Amapá do Maranhão 575.057,20

Amarante do Maranhão 2.161.528,69

Anajatuba 1.462.133,70

Anapurus 1.201.230,30

Apicum-Açu 1.108.131,83

Araguanã 930.157,28

Araioses 2.308.819,13

Arame 1.872.608,22

Arari 1.458.654,07

Axixá 795.404,25

Bacabal 3.178.491,97

Bacabeira 1.040.297,89

Bacuri 1.244.845,87

Bacurituba 498.589,25

Balsas 3.599.159,57

Barão de Grajaú 1.055.711,03

Barra do Corda 4.140.817,16

Barreirinhas 3.367.110,97

Bela Vista do Maranhão 902.122,32

Belágua 697.772,15

Benedito Leite 438.061,78

Bequimão 1.179.322,95

Bernardo do Mearim 453.175,92

Boa Vista do Gurupi 614.767,69

Bom Jardim 2.358.515,21

Bom Jesus das Selvas 1.764.747,37

Bom Lugar 931.132,49

Brejo 2.020.488,01

Brejo de Areia 834.017,94

Buriti 2.090.672,52

Buriti Bravo 1.316.167,54

Buriticupu 3.634.325,26

Buritirana 936.716,02

Cachoeira Grande 696.333,98

Cajapió 699.104,03

Cajari 1.329.126,10

Campestre do Maranhão 901.381,73

Cândido Mendes 1.303.788,60

Cantanhede 1.459.953,77

Capinzal do Norte 788.071,61

Carolina 1.311.481,28

Carutapera 1.451.974,65

Caxias 7.885.190,23

Cedral 699.568,41

Central do Maranhão 632.127,46

Centro do Guilherme 842.320,49

Centro Novo do Maranhão 1.404.509,43

Chapadinha 3.628.482,06

Cidelândia 933.453,55

Codó 5.299.144,41

Coelho Neto 2.660.342,74

Colinas 1.862.653,28

Conceição do Lago-Açu 1.197.118,94

Coroatá 3.153.334,72

Cururupu 1.757.430,84

Davinópolis 843.538,99

Dom Pedro 1.310.249,50

Duque Bacelar 911.260,37

Esperantinópolis 1.139.561,97

Estreito 1.918.528,07

Feira Nova do Maranhão 606.979,33

Fernando Falcão 651.258,00

Formosa da Serra Negra 1.200.524,50

Fortaleza dos Nogueiras 813.471,82

Fortuna 1.065.405,42

Godofredo Viana 691.745,36

Gonçalves Dias 1.168.425,67

Governador Archer 822.460,47

Governador Edison Lobão 1.024.726,09

Governador Eugênio Barros 1.083.961,45

Governador Luiz Rocha 578.556,70

Governador Newton Bello 688.425,09

Governador Nunes Freire 1.734.944,69

Graça Aranha 476.412,63

Grajaú 3.694.629,81

Guimarães 692.929,81

Humberto de Campos 1.968.002,72

Icatu 1.620.332,46

Igarapé do Meio 1.112.677,60

Igarapé Grande 759.001,25

Imperatriz 9.506.176,67

Itaipava do Grajaú 944.700,69

Itapecuru Mirim 3.399.391,70

Itinga do Maranhão 1.628.263,76

Jatobá 623.120,76

Jenipapo dos Vieiras 1.010.612,29

João Lisboa 1.329.171,94

Joselândia 951.713,66

Junco do Maranhão 540.538,38

Lago da Pedra 2.380.670,28

Lago do Junco 742.342,84

Lago Verde 1.084.013,06

Lagoa do Mato 802.085,42

Lagoa dos Rodrigues 627.170,46

Lagoa Grande do Maranhão 923.173,50

Lajeado Novo 534.843,05

Lima Campos 721.834,79

Loreto 743.856,92

Luís Domingues 531.270,87

Magalhães de Almeida 1.430.755,26

Maracaçumé 1.270.889,05

Marajá do Sena 680.308,08

Maranhãozinho 1.034.041,53

Mata Roma 1.295.859,17

Matinha 1.358.343,85

Matões 2.028.628,70

Matões do Norte 1.307.132,41

Milagres do Maranhão 565.004,03

Mirador 1.080.938,34

Miranda do Norte 1.649.233,14

Mirinzal 865.868,46

Monção 2.009.841,58

Montes Altos 547.876,31

Morros 1.313.983,35

Nina Rodrigues 844.861,57

Nova Colinas 497.616,04

Nova Iorque 417.118,91

Nova Olinda do Maranhão 1.411.551,54

Olho D’Água das Cunhãs 1.301.007,14

Olinda Nova do Maranhão 964.170,05

Paço do Lumiar 3.464.456,46

Palmeirândia 1.214.664,12

Paraibano 1.214.412,89

Parnarama 2.038.090,37

Passagem Franca 1.250.380,80

Pastos Bons 1.126.245,31

Paulino Neves 1.328.807,48

Paulo Ramos 1.457.183,15

Pedreiras 1.864.358,70

Pedro do Rosário 1.895.395,01

Penalva 2.078.423,39

Peri Mirim 875.962,71

Peritoró 1.316.001,54

Pindaré Mirim 2.649.944,48

Pinheiro 3.662.393,86

Pio Xii 1.701.496,78

Pirapemas 1.389.653,08

Poção de Pedras 1.376.459,31

Porto Franco 1.420.094,02

Porto Rico do Maranhão 507.527,36

Presidente Dutra 1.945.643,09

Presidente Juscelino 851.000,87

Presidente Médici 549.494,78

Presidente Sarney 1.304.308,14

Presidente Vargas 935.217,99

Primeira Cruz 1.156.514,23

Raposa 1.491.220,01

Riachão 1.233.665,41

Ribamar Fiquene 572.099,92

Rosário 1.958.035,79

Sambaíba 478.549,36

Santa Filomena do Maranhão 572.376,20

Santa Helena 2.206.202,81

Santa Inês 3.670.085,55

Santa Luzia 3.834.777,11

Santa Luzia do Paruá 1.417.217,82

Santa Quitéria do Maranhão 2.071.681,42

Santa Rita 1.909.277,90

Santana do Maranhão 878.140,07

Santo Amaro do Maranhão 982.693,68

Santo Antônio dos Lopes 1.087.021,83

São Benedito do Rio Preto 1.220.155,80

São Bento 2.103.813,76

São Bernardo 1.670.791,25

São Domingos do Azeitão 549.649,89

São Domingos do Maranhão 2.039.143,17

São Félix de Balsas 438.708,41

São Francisco do Brejão 706.012,55

São Francisco do Maranhão 731.381,60

São João Batista 1.421.824,97

São João do Carú 1.278.386,57

São João do Paraíso 755.633,70

São João do Soter 1.450.648,64

São João dos Patos 1.408.207,49

São José de Ribamar 6.923.417,06

São José dos Basílios 566.042,67

São Luís 34.539.187,49

São Luís Gonzaga do Maranhão 1.507.302,87

São Mateus do Maranhão 1.962.617,48

São Pedro da Água Branca 803.768,75

São Pedro dos Crentes 473.316,60

São Raimundo das Mangabeiras 1.111.504,90

São Raimundo do Doca Bezerra 553.320,00

São Roberto 597.596,59

São Vicente Ferrer 1.171.241,78

Satubinha 650.651,07

Senador Alexandre Costa 797.662,99

Senador La Rocque 1.273.720,05

Serrano do Maranhão 832.999,18

Sítio Novo 1.196.581,35

Sucupira do Norte 723.797,64

Sucupira do Riachão 469.233,64

Tasso Fragoso 611.195,45

Timbiras 1.544.248,17

Timon 7.980.043,92

Trizidela do Vale 1.221.102,40

Tufilândia 596.093,44

Tuntum 2.121.433,82

Turiaçu 2.311.951,50

Turilândia 1.431.872,50

Tutóia 3.335.205,51

Urbano Santos 1.455.485,67

Vargem Grande 2.739.959,46

Viana 2.518.137,39

Vila Nova dos Martírios 756.165,45

Vitória do Mearim 1.828.962,29

Vitorino Freire 1.817.406,96

Zé Doca 2.693.613,92

(Informações Neto Ferreira)

Léo Cavalcante solicita implantação do CAPS III em Rosário

O vereador e presidente da câmara de Rosário, Léo Cavalcante (PTB), colocou em pauta na última sessão do dia 03, uma indicação ao Dr. Raimundo Teodoro de Carvalho, Chefe do Departamento de Atenção à Saúde Mental do Estado do Maranhão, solicitando em regime de urgência, a implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, regional com sede no município de Rosário, de acordo com resultado de pactuação realizada na reunião da comissão de intergestores regionais – CIR/ROSÁRIO, que ocorreu no último dia 24 de maio.

Além de vereador do Município de Rosário, Léo Cavalcante tem como profissão secular, formação na área de psicologia e sempre tem externado e mostrado sua preocupação com essa deficiência na cidade na qual está representando politicamente.

A Portaria n° 615, de 15 de abril de 2013 do Ministério da Saúde, dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, e Unidade de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas em sofrimento ou transtornos mentais incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS.

Segundo a Portaria, o incentivo financeiro para a construção e/ou implantação do CAPS AD III, é de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE RAIS), contudo, Léo se diz está otimista com a realização deste bem popular.

A preocupação do vereador Léo para com as pessoas com transtornos mentais e viciados em drogas é constante. Sempre que usa a tribuna da câmara, lamenta o crescimento e envolvimento de jovens no mundo das drogas e a falta de acompanhamento aos pacientes que sofrem com problemas mentais em Rosário.

A indicação do vereador Léo Cavalcante foi aprovada por unanimidade, aguardando apenas a resposta do ofício.

Processo de cassação de Roseana Sarney corre o risco de ‘caducar’

Wilson Lima – iG Brasília

Os processos de cassação de oito de um total de onze governadores eleitos em 2010 e acusados de abuso de poder político e econômico correm o risco de “caducar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São processos que, até o momento, não têm perspectiva de entrarem na pauta do TSE ainda neste ano e devem ser julgados apenas em 2014, às vésperas do final do mandato. Dessa forma, conforme advogados em Direito Eleitoral, o efeito de uma cassação de mandato de alguns desses governadores seria nula, atendo-se apenas à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Hoje, dois anos e meio após o início dos atuais mandatos, apenas os processos de cassação dos governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD); do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) e de Roraima, Anchieta Júnior (PMDB), estão em fase final de tramitação. As ações contra expedição de diploma estão nas mãos dos respectivos relatores dependendo apenas de um “pedido de pauta” para serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que esses recursos contra expedição de diploma (RCED) sejam julgados no segundo semestre deste ano.

As outras oito ações contra os governadores do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); Acre, Tião Viana (PT); Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB); Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); Piauí, Wilson Martins (PSB); Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e Ceará, Cid Gomes (PSB), estão ainda em fase de instrução ou dependendo de pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ter seguimento. A tendência é que eles sejam julgados no ano que vem.

Desses casos, chama a atenção dos advogados a paralisação do processo contra a filha do ex-presidente do Senado José Sarney. A ação contra Roseana Sarney depende de um parecer da PGR para seguir em frente. O processo está na Procuradoria desde agosto de 2012. Até o ano passado, era um dos processos de cassação mais avançados na lista dos onze que tramitam no TSE. Hoje, entrou na fila como um dos mais atrasados. A expectativa inicial era que esse processo entrasse em pauta em junho. O procurador da República, Roberto Gurgel, afirma que a demora se deu em função do grande volume de trabalho no órgão.

A paralisação desse processo já gerou um pedido de impeachment contra Gurgel no Senado feito por de Aderson Lago, político primo do ex-governador Jackson Lago, morto em 2011. “A sua conduta desidiosa, na verdade, comprovadamente deliberada, tem permitido a impunidade da governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad”, afirma Lago, na petição encaminhada ao Senado. A própria petição feita por Lago também está parada no Senado. Roseana é acusada de ter firmado 79 convênios ilegais com prefeituras do interior, em um total de R$ 400 milhões. A acusação é semelhante à feita contra Jackson Lago quando ele teve seu mandato cassado em 2009.

Desses processos que tramitam lentamente no TSE, o mais arrastado é contra o governador de Minas Gerais. Ele está ainda na fase inicial de instrução e, segundo especialistas, dificilmente será julgado, mesmo no ano que vem. O mineiro é acusado pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) de ter firmado 3,5 mil convênios ilegais antes do início da campanha eleitoral. Os convênios totalizaram aproximadamente R$ 1 bilhão.

Segundo advogados especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo iG , em vários casos, um processo de cassação às vésperas das eleições teria efeito nulo. Tanto Roseana quanto Anastasia estão no segundo mandato e não concorrem à reeleição. Na prática, o efeito de uma condenação às vésperas da eleição teria apenas dividendos políticos ou um eventual complicador caso eles se candidatem a novos cargos eletivos, por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Existe também a possibilidade desses processos serem julgados após as eleições do ano que vem. Mas, segundo especialistas, uma cassação de mandato após o término da gestão não é considerada causa com “perda de objeto”. Nesse caso, o político sofreria ao menos as consequências da Lei da Ficha Limpa, o que pode antecipar o final da carreira de alguns deles.

Dos processos em vistas de serem julgados, o mais adiantado é contra o governador do Amazonas. O processo contra Omar Aziz tem como relator o ministro Dias Toffoli e depende apenas de uma manifestação do ministro para ser julgado. Ele é acusado de utilizar propaganda institucional entre 1º de maio e 5 de junho de 2010 para autopromoção visando o processo eleitoral. Na denúncia, ele é acusado de ter gasto aproximadamente R$ 4 milhões com propaganda irregular, em um total de 6,5 mil inserções televisivas. Na época, as chamadas do governo do Estado, conforme a denúncia, dizia “com competência, o Amazonas segue em frente” em suposta alusão à um processo de reeleição de Aziz. Além disso, Aziz é acusado de ter distribuído 300 mil sacos de pão com propaganda institucional e referências a um segundo mandato.

Vereador Pedrosa Necó: CARTA ABERTA À IMPRENSA MARANHENSE

Tendo em vista matéria veiculada no Jornal o Estado do Maranhão, datada de 05 de maio do corrente ano, página cidades, com o título “Aterro da Ribeira deve ser fechado até 2014”, o lixo provavelmente irá para Rosário.

Diante deste fato e na qualidade de representante da sociedade rosariense, apresentei Projeto de Lei sob Nº 022/2013, aprovado por unanimidade no parlamento rosariense “QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, O INGRESSO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TAIS COMO: LIXO HOSPITALAR, DOMICILIAR, DE ABATEDOURO E FRIGORÍFICOS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUIS, TANTO PARA TRATAMENTO QUANTO PARA DISPOSIÇÃO FINAL”, visto que até a presente data não houve discussão envolvendo os Municípios incluídos na aludida região, pois trata-se de um projeto que necessita ampla discussão com a sociedade, tendo em vista que tem pontos positivos e negativos no que tange revisão de planos diretores, limites territoriais, havendo necessidade de implementar políticas públicas compartilhadas, buscando otimizar sistemas de mobilidades, transportes, habitação, saúde, educação, serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de recursos hídricos, dentre eles revitalização hidroambiental do Rio Itapecuru, que está agonizando e abastece mais de um milhão de habitantes da Ilha de São Luis, sendo Rosário cidade pólo de desenvolvimento da nossa região, capital folclórica do Bumba Meu Boi de Orquestra.

A presente proposição pretende contribuir com este processo de gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos aqui produzidos.

A Constituição Federal de 1988 inovou ao conduzir os municípios à condição de membros formadores da federação, atribuindo-lhes uma série de atribuições no Artigo 30. Dentre tais atribuições, destaco 02 (duas) em especial, a de legislar sobre assuntos de interesse local (Artigo 30, I), e a de suplementar as legislações Federal e Estadual no que couber (Art. 30, II), sendo assim, estes dois últimos dispositivos, combinados com o Art. 23, VI, que confere aos Municípios competência comum com Estados, União e Distrito Federal, para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, também permitem aos municípios criar mecanismos jurídicos de controle ambiental, fixando normas suplementares, mecanismo fundamental para proteção do ambiente e o combate da poluição. Dessa forma, compete ao Município o poder de editar normas de salubridade e segurança urbana e de tomar medidas executivas de contenção das atividades prejudiciais à saúde e bem estar da população local e as degradadoras do meio ambiente de seu território, uma vez que como entidade estatal, acha-se investido de suficiente poder de polícia administrativa para proteção da coletividade.

A Constituição, além de consagrar a preservação do meio ambiente, anteriormente protegido somente a nível infraconstitucional, procurou promover a descentralização da proteção ambiental. Assim, União, Estados, Municípios e Distrito Federal possuem ampla competência para legislarem sobre matéria ambiental.

Ademais, torna-se imperioso informar que o município de Rosário, vem sendo vítima de projetos factóides, podemos ilustrar o tão profalado Pólo de Confecções que geraria 5.500 (cinco mil e quinhentos) empregos, duplicação do sistema ITALUIS e por ultimo a Refinaria Premium I da Petrobras, que de acordo com o EIA-RIMA, perpassa O Município de Morros num raio de mais de cem quilômetros, exterminando maior dádiva que Deus nos deu, nossos manguezais, bem como cadeia produtiva, 70% (setenta por cento) do citado mega empreendimento encontra-se em território rosariense e até o momento o Município de Rosário não recebeu nenhuma compensação este é o modelo de desenvolvimento do Estado do Maranhão.

Diante do exposto, Rosário diz não ao lixo da metropolização.

JOSÉ MARIA PEDROSA L. FILHO (NECÓ)

VEREADOR - PSB

Renan Calheiros cobra aprovação do PL 122, mas evangélicos reagem

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu agilidade na votação do PL 122/2006 lei que criminaliza a homofobia. Ao saber da decisão do senador, Magno Malta (PR-ES) e outros parlamentares e líderes evangélicos reagiram, dizendo que a população brasileira precisa participar dessa discussão.

A crítica do senador capixaba se refere ao que ele chama de “banalização” da palavra homofobia, uma vez que o texto do projeto lei criminaliza a opinião. “Eu não sou homofóbico, mas o projeto não é justo. Banalizar a palavra é fácil”.

Durante seu discurso desta terça-feira (4), Magno Malta lembrou que boa parte da população brasileira não é a favor do texto do PL 122. “Não pode ser votado a toque de caixa. A sociedade brasileira, acima de 80% dos brasileiros, não concordam com isso”, afirmou.

Ao seu lado estava o pastor Silas Malafaia que nesta quarta-feira (5) liderou uma manifestação pacífica em favor da liberdade religiosa, de expressão, contra o aborto e a favor da família tradicional. O líder evangélico é contra a aprovação do projeto e acredita que o presidente do Senado não seja “tão inconsequente assim” a ponto de “atropelar os trâmites da Casa” para aprovar o texto.

Calheiros acredita que a proposta tem que ser votada mesmo sem acordo entre as partes interessadas no tema. “O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da homofobia”, disse ele.

Com informações da Folha de SP